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05 10 / 2018

Artigo do Presidente da ACM exalta aniversário de 30 anos da Constituição Federal

5 de outubro de 2018|

Artigo do Dr. Ricardo Alexandre da Silva Costa, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), sobre os 30 anos da Constituição Federal foi publicado nesta-sexta-feira (5), na página de opinião do jornal Diário do Nordeste, justamente na data em que nossa Carta Magna completa seu 30º aniversário. Intitulado de “Viva [...]

27 09 / 2018

O voto e o futuro – artigo do 1° tesoureiro da ACM

27 de setembro de 2018|

  No próximo dia 7 de outubro nós, brasileiros, temos encontro marcado com a democracia. A democracia brasileira é uma conquista histórica do processo civilizatório nacional e, como tal, temos a obrigação cidadã de cultivá-la e fortalecê-la, pois ela é a salvaguarda do próprio regime republicano. Embora não seja o [...]

24 09 / 2018

Eleições nos três poderes

24 de setembro de 2018|

Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. A quadra eleitoral que vivenciamos tem foco na escolha democrática dos futuros dirigentes da tripartite ordem política brasileira, traduzida [...]

09 02 / 2018

In medio virtus – artigo do desembargador aposentado Byron Frota

9 de fevereiro de 2018|

Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. Dizendo buscar a supressão de privilégios e redução de desigualdades, o governo demonstra, por seus atos, o contrário. Cito, [...]

02 01 / 2018

Uma Audiência Especial – artigo do juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina

2 de janeiro de 2018|

Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. Manhã de dezembro. Semana dedicada às audiências de conciliação, envolvendo idosos e portadores de necessidade especiais. Mandei apregoar as [...]

18 12 / 2017

Denuncie o abuso sexual – artigo do presidente da ACM

18 de dezembro de 2017|

As recentes notícias de abuso sexual contra mulheres, no Brasil e no mundo, vêm a lume tendo como característica a demora que parte das vítimas leva para denunciar esses casos. Certamente, uma situação difícil para quem sofreu ou testemunhou situações do tipo. Contudo, a denúncia é o primeiro passo para [...]

12 12 / 2017

Desigualdades – artigo do desembargador aposentado Byron Frota

12 de dezembro de 2017|

Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. A Reforma Previdenciária, pretendida pela Presidência da República, tenta induzir em erro a população, quando a rotula como supressora [...]

28 11 / 2017

Generalização – artigo do desembargador aposentado Byron Frota

28 de novembro de 2017|

Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. O funcionalismo público é apenas parcela da população, mas é responsável por assistir toda a sociedade, proporcionando-lhe serviços essenciais, [...]

07 11 / 2017

Atuação da ACM foi destaque na Revista Café & Justiça

7 de novembro de 2017|

A missão da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a atuação da entidade nos seus 58 anos de história em prol do fortalecimento da magistratura foi enfocada na 9ª edição da revista Café & Justiça. O exemplar destacou também artigo do ex-presidente da ACM, juiz Antônio Alves de Araújo, sobre [...]

23 10 / 2017

Público e o privado – artigo do desembargador aposentado Byron Frota

23 de outubro de 2017|

Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. O economista Antônio Delfim Neto afirmou que o sucesso de uma atividade tanto pode ser público como privado, desde [...]

08 09 / 2017

Justiça do Ceará necessita de reforço na estrutura – artigo do presidente da ACM

8 de setembro de 2017|

Justiça do Ceará necessita de reforço na estrutura O relatório Justiça em Números 2017, do Conselho Nacional de Justiça, destaca o êxito do trabalho dos juízes da Justiça Estadual do Ceará em promover a solução de conflitos por meio da conciliação. No Ceará, 25% dos processos são resolvidos por meio [...]

22 08 / 2017

Corporativismo – artigo do desembargador aposentado Byron Frota

22 de agosto de 2017|

Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. O físico e doutorado em Economia, Samuel Pessoa, em primoroso artigo na Folha de São Paulo (23.07.17), analisa ações [...]

22 08 / 2017

Ponto de equilíbrio – artigo do desembargador aposentado Byron Frota

22 de agosto de 2017|

Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. O notável empresário cearense Francisco Ivens Sá Dias Branco, que me deu a honra de sua amizade, ao ser [...]

03 07 / 2017

Foro privilegiado – artigo do desembargador aposentado Byron Frota

3 de julho de 2017|

Em 16.10.2006, sob o título: Morosidade e Impunidade, neste Diário do Nordeste, versei sobre decisão da Suprema Corte brasileira estabelecendo que o foro objeto do título só se manteria enquanto o autor do fato apontado como delituoso estivesse exercendo as suas funções. O Parlamento, contudo, através de acréscimo ao Código [...]

22 03 / 2017

Ideias: Servidor maltratado – artigo do desembargador Byron Frota

22 de março de 2017|

O governo do presidente Michel Temer inaugurou sistema que, na prática, inviabiliza carreiras públicas essenciais ao serviço da população. Com efeito, além de congelar os salários da Educação e da Saúde, enfraqueceu carreiras responsáveis pela maior tentativa de combater a corrupção no País, como o Judiciário, o Ministério Público e [...]

14 03 / 2017

Comarca de Forquilha elogiada – Artigo do professor Rildson Martins

14 de março de 2017|

Era de se esperar que a entrega da tutela jurisdicional passasse a ser entregue dentro de um prazo razoável, já que a sua lentidão compromete a imagem e a credibilidade do Poder Judiciário, junto a todos os segmentos da sociedade, afetando sobremaneira o labor funcional da advocacia, donde se conclui [...]

28 12 / 2016

Estupefação – artigo do desembargador Byron Frota

28 de dezembro de 2016|

O sentimento do título foi o que me tomou ao ler em VEJA, já estar marcada data para a sanção do projeto de lei que, a pretexto de modernizar as regras das telecomunicações, doava à empresas privadas um patrimônio de aproximadamente cem bilhões de reais, da União. Parte do montante [...]

27 09 / 2016

O equilíbrio federativo e a composição do STF

27 de setembro de 2016|

  Artigo do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, publicado na edição desta terça-feira, 27 de setembro, do jornal O Povo.  A primeira reunião que a nova presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, fez após assumir o novo cargo foi com os [...]

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