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Notícias

21 02 / 2024

ACM prestigia posse de novos conselheiros para o biênio 2024-2026 do CNJ

21 de fevereiro de 2024|

Na última terça-feira (20), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado por seu presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, promoveu a cerimônia de posse administrativa de seis novos conselheiros. O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve na solenidade prestigiando os empossados. O [...]

15 02 / 2024

Seplag apresentará proposta do FOCATE ao Governador Elmano de Freitas; ACM esteve representada na audiência com titular da pasta

15 de fevereiro de 2024|

Na manhã desta quinta-feira (15), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e coordenador de responsabilidade social do Fórum Cearense de Carreiras Típicas de Estado (FOCATE), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou de audiência com a titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag-CE), [...]

12 02 / 2024

Aproveitar o carnaval exige respeito; importunação sexual é crime

12 de fevereiro de 2024|

O carnaval é um momento muito esperado pelos brasileiros, mas para que todos possam aproveitar é necessário que exista respeito aos limites pessoais. Segundo pesquisas de âmbito nacional, sete em cada 10 mulheres têm medo de sofrer assédio durante as festividades e metade das entrevistadas dizem já ter sofrido esse [...]

10 02 / 2024

Porcentagem de mulheres no 2º grau de jurisdição brasileiro nunca ultrapassou 31%

10 de fevereiro de 2024|

A Resolução CNJ n. 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça, é um passo importante para a garantia da equidade de gênero dentro do sistema de Justiça brasileiro. O documento, em vigor desde o primeiro dia de 2024, prevê que os tribunais passem a utilizar uma lista exclusiva de mulheres, em [...]

09 02 / 2024

Exame Nacional da Magistratura já está com inscrições abertas

9 de fevereiro de 2024|

As inscrições para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) já estão abertas desde 7 de fevereiro, e podem ser realizadas até 7 de março de 2024. Essa é a primeira edição da prova, que agora também faz parte do processo de seleção de novos magistrados para a Justiça brasileira. A [...]

09 02 / 2024

Gestantes e lactantes também podem receber condições especiais de trabalho

9 de fevereiro de 2024|

Em paralelo com a recente conquista da Associação Cearense de Magistrados (ACM), referente a solicitação de ampliação do período após o fim da licença-maternidade, permitindo que magistradas e servidoras do Poder Judiciário do estado possam exercer suas atividades em regime de teletrabalho, agora gestantes e lactantes também podem receber condições [...]

30 01 / 2024

Número de vítimas do trabalho escravo resgatadas no Brasil bate recorde em 2023

30 de janeiro de 2024|

Mesmo após quase 136 anos desde a abolição da escravatura no Brasil, todo ano a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), investiga, localiza e resgata milhares de pessoas em condições de trabalho análogas a escravidão. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça [...]

23 01 / 2024

ACM parabeniza turma de 2023 pelo primeiro ano de carreira

23 de janeiro de 2024|

No dia 20 de janeiro de 2024 completou-se um ano desde a posse de 23 novos magistrados do estado do Ceará, que entraram para o quadro de juízes atuantes no interior do estado, auxiliando nas demandas da população cearense. Ao todo, 20 municípios do Ceará receberam pelo menos um novo [...]

19 01 / 2024

Situações que acontecem on-line também podem virar processo judicial, fique atento

19 de janeiro de 2024|

Com a popularidade das redes sociais, tornaram-se cada vez mais comuns casos de brigas ou ofensas virtuais que foram parar na justiça. Por mais que tenham acontecido on-line, existe uma série de atitudes que, quando cometidas por meios virtuais, também podem ensejar responsabilidade civil e até criminal. A calúnia é [...]

15 01 / 2024

14 novos magistrados são empossados no Ceará

15 de janeiro de 2024|

Na última sexta-feira (12/01), foram empossados 14 novos juízes pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), aprimorando o sistema de Justiça para a população cearense. O evento, realizado na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e transmitido ao vivo pelo YouTube, contou com a condução do presidente do TJCE, o desembargador [...]

12 01 / 2024

Lei que cria cargos de juiz substituto de 2º grau é sancionada

12 de janeiro de 2024|

Em ampliação das formas de fomentar melhorias do sistema judicial no Ceará, o governador Elmano de Freitas sancionou recentemente a Lei nº 18.629. Esta lei marca um avanço significativo ao incrementar a força de trabalho no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Uma das principais implementações é a criação de [...]

10 01 / 2024

Violência patrimonial: ACM alerta para identificação de abuso silencioso

10 de janeiro de 2024|

Tema de discussões recorrentes na esfera pública e social, a violência contra a mulher ainda é frequente na sociedade brasileira e atinge diferentes classes sociais, cores e idades. Em recente pesquisa divulgada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), três a cada dez mulheres revelaram que já passaram por situações de [...]

09 01 / 2024

ACM destaca a robustez das instituições na preservação da democracia

9 de janeiro de 2024|

Completando um ano nesta segunda-feira, os atos de 8 de janeiro de 2023 marcaram a história brasileira com a tentativa de instalação de um golpe à democracia e os ataques de grupos extremistas ao regime político do Brasil. Naquele momento, as ações das instituições jurídicas e políticas foram fundamentais para [...]

29 12 / 2023

2023: Uma mensagem da ACM a todos os seus associados

29 de dezembro de 2023|

Caros associados, Nos despedimos de 2023 com um sentimento de profunda gratidão e realização que permeia cada palavra desta mensagem. Em meio a sonhos grandiosos e desafios imponentes, podemos afirmar com convicção que valeu a pena cada minuto dedicado a fortalecer a nossa querida ACM. Neste primeiro ano de meu [...]

22 12 / 2023

Balanço de gestão: Primeiro ano de mandato do triênio 2023-2025

22 de dezembro de 2023|

Sob nova liderança, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) tem reforçado seu papel nas lutas que beneficiam toda a categoria. Neste ano, a Associação deu um novo passo na sua história e ampliou suas colocações sociais e jurídicas para lidar com os desafios que surgem no cotidiano dos magistrados. Encontrando [...]

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