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O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, prestigiou nesta terça (03) a posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça para o biênio 2024-2026. O novo corregedor nacional foi indicado para o [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados, juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou de importantes encontros em Belém nesta semana, representando a entidade e contribuindo para mudanças no cenário da magistratura nacional. Na última quinta-feira (08), o conselho de representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) elegeu a presidente [...]

Na última sexta-feira (26), o Procurador de Justiça Francisco Lucidio de Queiroz Júnior tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. A cerimônia foi realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O evento contou com a presença do presidente do TJCE, Antônio Abelardo Benevides [...]

Foto: Thiago Gadelha   A Associação Cearense de Magistrados (ACM) tem o prazer de parabenizar a Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), pela sua recente nomeação como Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta conquista reflete [...]

O ministro Teodoro Silva Santos, associado da Associação Cearense de Magistrados (ACM), participou de importante decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinando que a banca realizadora de um concurso para a magistratura do Rio Grande do Sul atribua os pontos devidos por uma questão que a [...]

Nesta sexta-feira (28), os dois novos desembargadores, Paulo de Tarso Pires Nogueira e Maria Regina Oliveira Câmara, terão sua posse ratificada na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em cerimônia realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ambos os desembargadores tomaram posse dos cargos durante sessão, [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, acompanhou o corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, em uma visita oficial ao governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, na última terça-feira (18). O encontro teve como objetivo principal discutir as demandas [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em Fortaleza para realizar uma inspeção ordinária, iniciada nesta segunda-feira (17/06). Entre os locais visitados, destaca-se o encontro com a Associação Cearense de Magistrados. Participaram da reunião: Daiane Nogueira de Lira, conselheira do CNJ; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz [...]

Com o propósito de mudar a realidade do Poder Judiciário no Ceará, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) está divulgando, em uma série de postagens no seu perfil do Instagram, os resultados da I Pesquisa Diagnóstica da Magistratura Cearense. A pesquisa trouxe dados reveladores sobre a realidade que os magistrados [...]

Com o intuito de promover uma educação que transforme a realidade social brasileira, a juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Caucaia, Deborah Salomão, está realizando palestras em escolas municipais sobre o combate a violência doméstica. Já foram realizados três encontros para alunos de [...]

O dia 18 de maio é considerado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil, o que culminou na criação da campanha Maio Laranja, que compartilha do mesmo propósito. A data foi criada por meio da Lei Federal 9.970/2000, em decorrência do brutal assassinato [...]

A partir de maio de 2024, após a aprovação da Assembleia Legislativa, o Estado do Ceará conta com novas regras para a doação de alimentos excedentes por supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos para programas sociais que atendem à população em situação de vulnerabilidade. A doação de alimentos deverá seguir os [...]

A Associação Cearense de Magistrados – ACM vem a público desagravar a Magistratura Cearense pela postura reiteradamente adotada em eventos oficiais promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que, na formação de mesa de autoridades, insiste em não convidar a presidência desta entidade de classe para tomar assento. [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) congratula o Desembargador MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA, recém-empossado no cargo, neste dia 17 de maio de 2024, em sessão solene no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Essa conquista profissional é a coroação de uma trajetória virtuosa trilhada no Ministério Público do [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou na última quinta-feira (16) da Reunião do Conselho de Representantes em Campo Grande - MS. O encontro foi promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A reunião abordou diversos tópicos que envolvem a atuação da magistratura em prol da justiça na sociedade, em [...]

Na última quinta-feira (09), uma importante decisão foi proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinando a concessão imediata do direito de teletrabalho a um magistrado cearense, cujo filho requer cuidados permanentes devido ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). A intervenção do CNJ veio após o Tribunal de Justiça do [...]