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Notícias

19 06 / 2024

Presidente da ACM acompanha visita do Corregedor Nacional de Justiça no Ceará

19 de junho de 2024|

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, acompanhou o corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, em uma visita oficial ao governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, na última terça-feira (18). O encontro teve como objetivo principal discutir as demandas [...]

18 06 / 2024

CNJ realiza inspeção ordinária em Fortaleza; ACM integra agenda de visitas

18 de junho de 2024|

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em Fortaleza para realizar uma inspeção ordinária, iniciada nesta segunda-feira (17/06). Entre os locais visitados, destaca-se o encontro com a Associação Cearense de Magistrados. Participaram da reunião: Daiane Nogueira de Lira, conselheira do CNJ; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz [...]

20 05 / 2024

Entenda sobre a nova lei estadual de doação e reutilização de alimentos

20 de maio de 2024|

A partir de maio de 2024, após a aprovação da Assembleia Legislativa, o Estado do Ceará conta com novas regras para a doação de alimentos excedentes por supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos para programas sociais que atendem à população em situação de vulnerabilidade. A doação de alimentos deverá seguir os [...]

17 05 / 2024

Presidente da ACM representa associação em debate sobre valorização da magistratura com a AMB em Campo Grande/MS

17 de maio de 2024|

Traçando planos para a evolução da magistratura brasileira, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve presente em uma reunião com a Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), junto às associações estaduais, nesta sexta-feira (17), em Campo Grande, Mato [...]

17 05 / 2024

ACM participa de reunião com Conselho de Representantes nesta quinta-feira (16)

17 de maio de 2024|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou na última quinta-feira (16) da Reunião do Conselho de Representantes em Campo Grande - MS. O encontro foi promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A reunião abordou diversos tópicos que envolvem a atuação da magistratura em prol da justiça na sociedade, em [...]

10 05 / 2024

CNJ assegura direito de criança autista negado pelo TJCE

10 de maio de 2024|

Na última quinta-feira (09), uma importante decisão foi proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinando a concessão imediata do direito de teletrabalho a um magistrado cearense, cujo filho requer cuidados permanentes devido ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). A intervenção do CNJ veio após o Tribunal de Justiça do [...]

09 05 / 2024

Plenário do Senado reconhece a Magistratura como Atividade de Risco

9 de maio de 2024|

O Projeto de Lei 4015/2023, que reconhece a Magistratura como atividade de risco permanente, foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (8). A votação aprovou um substitutivo do Senador Weverton (PDT-MA), pois o texto já havia sido aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) [...]

07 05 / 2024

ACM lança newsletter com informativos e novidades

7 de maio de 2024|

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) agora possui uma newsletter exclusiva para seus associados. Com periodicidade mensal, o documento reúne os destaques, conquistas e novidades da classe. A primeira edição da newsletter já está disponível nos canais de comunicação da ACM e foi lançada em 03 de maio. Dentre as [...]

06 05 / 2024

ACM debate com o TRE-CE sobre Eleições de 2024

6 de maio de 2024|

Em preparação para as Eleições de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na pessoa de seu presidente, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, recebeu, no dia 03 de maio, a diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Durante o encontro, foram debatidos temas como o fortalecimento da presença [...]

02 05 / 2024

Auxílio de juízes e promotores eleitorais nas eleições de 2024 solicitado pela ACMP e ACM é deferido pelo TRE

2 de maio de 2024|

O pedido de auxílio aos juízes e promotores eleitorais para as eleições de 2024, realizado pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e a Associação Cearense de Magistrados (ACM), foi oficialmente deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira (29). O Req. Conjunto n⁰ 01/2023/ACMP-ACM tem por objetivo principal garantir [...]

26 04 / 2024

Presidente da ACM participa de encontro com entidades do Nordeste na sede da AMEPE

26 de abril de 2024|

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou do encontro realizado na sede da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), em Recife, nesta sexta-feira (26/04). O objetivo da reunião foi discutir alguns temas de interesse comum em prol dos seus associados e da [...]

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