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Notas públicas

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22 12 / 2023

NOTA OFICIAL

22 de dezembro de 2023|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem por meio desta nota esclarecer acerca de informações tendenciosas que foram veiculadas citando nossa confraternização de fim de ano. Todos os anos, a ACM, assim como dezenas de outras instituições pelo Brasil, realiza sua tradicional festa de final de ano para associados e [...]

11 11 / 2023

Nota de Repúdio

11 de novembro de 2023|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público repudiar as declarações do deputado federal André Figueiredo, presidente nacional do PDT (Partido Democrático Trabalhista). Por diversos órgãos da imprensa nacional, o parlamentar afirmou que acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em face de decisões do Poder Judiciário que qualificou [...]

26 10 / 2023

Nota aos Associados

26 de outubro de 2023|

A Associação Cearense de Magistrados tem a grata satisfação de parabenizar o eminente Desembargador Teodoro Silva Santos, associado da ACM, face a aprovação, nesta quarta-feira (25.10.2023), de seu nome junto à Comissão de Constituição e Justiça e ao Plenário do Senado Federal para o cargo de ministro do egrégio Superior [...]

20 10 / 2023

NOTA DE PESAR

20 de outubro de 2023|

Foi com enorme pesar e profunda tristeza que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) tomou conhecimento do assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva na noite da quinta-feira última (19). A gestão da entidade se solidariza com todos os familiares e amigos do magistrado que atuava há mais de [...]

17 10 / 2023

NOTA OFICIAL

17 de outubro de 2023|

Diante da reverberação na imprensa sobre litígio a respeito da guarda de uma criança, discutida entre o irmão de um juiz associado à Associação Cearense de Magistrados (ACM) e sua ex-companheira, em que a mãe do menor afirma que o Poder Judiciário agiu com parcialidade no caso, a entidade de [...]

02 02 / 2023

Nota Pública sobre as recentes ações do presidente do TJCE

2 de fevereiro de 2023|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), por intermédio de seu Conselho Executivo, parabeniza a iniciativa de sua Excelência, o Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Desembargador Abelardo Benevides Moraes, de submeter à aprovação do Tribunal Pleno, para posterior remessa à Assembleia Legislativa do Estado do [...]

08 01 / 2023

Nota de repúdio aos ataques à democracia nacional

8 de janeiro de 2023|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta seu total repúdio aos atos antidemocráticos de invasão ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Justiça deve sempre atuar em favor da Democracia, da legislação vigente e do bem comum. A Justiça não compactua com ações [...]

19 05 / 2022

Em solidariedade aos agentes da Polícia Rodoviária Federal

19 de maio de 2022|

Em solidariedade aos agentes da Polícia Rodoviária Federal... PRF Em nome da Associação Cearense de Magistrados (ACM), enviamos toda a nossa solidariedade ao corpo de oficiais da Polícia Rodoviária Federal diante da tragédia ocorrida nessa quarta-feira (17), em Fortaleza, onde os agentes Raimundo Bonifácio e Márcio Hélio tiveram [...]

06 09 / 2021

ACM se manifesta sobre incêndio do TJCE

6 de setembro de 2021|

A Associação Cearense de Magistrados lamenta o incêndio no Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos Miranda Bezerra, sede administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ocorrido no início da manhã de hoje. Em nome de todos os magistrados do Estado do Ceará, solidariza-se com os componentes do nosso [...]

31 08 / 2021

NOTA DE APOIO

31 de agosto de 2021|

A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto apoio ao Juiz de Direito Dr. Gilvan Brito Alves Filho, em virtude de manifestações de agentes políticos após decisão proferida no âmbito de Ação Civil Pública movida perante a Comarca de Massapê. A decisão proferida foi amplamente fundamentada, amparada nos [...]

04 08 / 2021

NOTA PÚBLICA

4 de agosto de 2021|

A AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, maior entidade de representação da magistratura no país, diante do recrudescimento dos ataques aos magistrados brasileiros atuantes no sistema eleitoral, ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições Gerais de 2022, manifesta apoio às medidas adotadas pelas autoridades judiciárias, guardiãs da [...]

26 07 / 2017

ACM esclarece que promoção motivou deslocamento da juíza de Itarema para Quixeramobim

26 de julho de 2017|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público esclarecer que a juíza Kathleen Nicola Kilian mudou de unidade judiciária, de Itarema para Quixeramobim, na segunda-feira, 24 de julho, porque foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A seleção para a promoção ocorria desde o começo [...]

20 06 / 2017

ACM repudia declarações do ministro Gilmar Mendes

20 de junho de 2017|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), que congrega 662 associados, vem a público repudiar as declarações do ministro Gilmar Mendes proferidas durante evento em Recife (PE), na segunda-feira, 19, quando criticou a atuação de juízes de modo generalizado. Que propósito há em atacar àqueles que vêm revelando e punindo a [...]

14 06 / 2017

NOTA PÚBLICA

14 de junho de 2017|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em nome da grande maioria dos juízes, notadamente honrados, e da inviolabilidade do serviço de justiça devotado diariamente a todo cidadão, defende que todas as notícias de possíveis desvios de conduta sejam apuradas com o necessário rigor e celeridade, de modo a preservar a [...]

14 06 / 2017

ACM apoia juiz de Fortaleza atacado de modo leviano por deputado

14 de junho de 2017|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) expressa apoio ao juiz titular da 11ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Fortaleza, Carlos Rogério Facundo, ao tempo em que repudia recentes comentários desarrazoados do deputado estadual Heitor Férrer sobre decisão judicial do magistrado. Quando o uso da imunidade na tribuna legislativa [...]

18 05 / 2017

A justiça eleitoral precisa ser fortalecida

18 de maio de 2017|

Enfraquecimento da justiça eleitoral e, consequentemente, facilitação da prática de atos nefastos de corrupção nos pleitos democráticos. Na prática, esses são os principais efeitos da extinção de zonas eleitorais em todos os Estados do Brasil, por determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, através da Portaria [...]

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