Artigo

Corporativismo – artigo do desembargador aposentado Byron Frota

22 de agosto de 2017 Visualizada 3 vez(es).

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O físico e doutorado em Economia, Samuel Pessoa, em primoroso artigo na Folha de São Paulo (23.07.17), analisa ações de corporações que, sob o pretexto de defender o interesse social, querem resguardar os de suas respectivas categorias. Cita várias categorias, como o Judiciário, a Defensoria, a OAB e outras. Ressalta a ação da Fiesp, que pugna pela manutenção da contribuição compulsória de 2,5% sobre a folha de salários, financiadora de parcela da atividade do Sistema S, “em razão dos retornos sociais das atividades empreendidas por essas instituições”.

Diz não haver, no caso, preocupação com o custo e benefício, bastando haver algum benefício, rematando que: “ajuste fiscal bom é ajuste fiscal sobre os outros”, objetivo das entidades classistas. Refere-se a reações fortíssimas dos funcionários do BNDES e das associações empresariais contrárias à criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), pois a criação “retira do banco o poder de emprestar com subsídios, sem que estes tenham sido avaliados e aprovados pelo Congresso Nacional”, concluindo: “a retórica das corporações é travestir o seu interesse particular no interesse da sociedade”.

Indaga que, se pretendemos a redução da carga tributária, como manter todos os gastos corporativos? Interroga como pode a Fiesp colocar um pato em frente de seu prédio e, simultaneamente, ser contra o fim do percentual da contribuição compulsória ao Sistema S e, também, contrária à criação da TLP? É desalentador constatar a falta de compromisso de todos para com o interesse público genuíno, não pairando dúvida sobre a predominância do individual ou do corporativo sobre o proveito coletivo.

Byron Frota
Magistrado

Fonte: Diário do Nordeste

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