ARTIGO

Público e o privado – artigo do desembargador aposentado Byron Frota

23 de outubro de 2017 Visualizada 45 vez(es).

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O economista Antônio Delfim Neto afirmou que o sucesso de uma atividade tanto pode ser público como privado, desde que asséptica a sua condução. Isso pode ser observado na educação cearense, onde colégios particulares aprovam elevadíssimo número de alunos nos cursos mais cobiçados do País e, de outra parte, no fato de entre as 100 melhores escolas públicas brasileiras 70 serem do nosso Estado. Também, recordo a transformação, ainda nos chamados governos militares, do ineficiente Departamento dos Correios, em empresa de excelência, fato internacionalmente reconhecido.

Poderia mencionar, ainda, o Banco do Brasil, Petrobras e Embrapa, como marcos de gestão e tecnologia, em suas respectivas searas. Percalços ocorridos derivam de decisões políticas equivocadas, vindas do presidencialismo sem controle. Não defendo uma economia estatizante, contudo entendo a prática de privatização açodada ser contrária ao interesse nacional. Incomoda-me ver instituições fragilizadas por uns, serem sacrificadas por outros, através de projetos de poder obscuros, sem um debate amplo e esclarecedor, abrangendo toda a sociedade. Nos precedentes de privatização iniciados por FHC e continuados por Lula, também apressados e sem debates, são apontados sérios desvios; e, até as bilionárias telecomunicações, tidas como modelo, apesar de socorridas pela União, apresentam enormes dificuldades financeiras.

As decisões governamentais devem ser pragmáticas, ponderadas e transparentes, a exemplo do que acontece em países mais desenvolvidos, como na Holanda, cujo porto público de Roterdã é prova inconteste da coexistência do público com o privado, gerando um virtuoso círculo de desenvolvimento e riqueza. Melhor seria a implantação de outras empresas privadas, estimulando uma saudável competição.

Byron Frota
Magistrado

Fonte: Diário do Nordeste

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