Antes dos direitos, os deveres – artigo da diretora de comunicação social da ACM

27 de setembro de 2018 Visualizada 66 vez(es).

 

Em todas as fases de sua vida, o ser humano deve ser respeitado como sujeito de direitos, podendo exercer uma específica cidadania ativa de participação nas decisões pessoais e coletivas. Ninguém pode ser tratado como objeto e cada um é um ser com direitos e autonomia. Mas quem deve respeitar os direitos das pessoas? É só o outro? Sempre se fala em direitos e tão pouco nos deveres e responsabilidades. É preciso refletir que somos corresponsáveis pela vida social e que somente quando cumprimos as obrigações permitimos que os outros exercitem seus direitos em todas as suas dimensões: liberdade, igualdade, solidariedade, democracia e paz.

Urge, não apenas proclamar os direitos em regiões teóricas, ou reconhecê-los em normas, ou exigi-los dos “outros”. É imprescindível que cada um, nas palavras e ações, efetivamente faça a sua parte e cultive a paz, respeitando todas as etnias, as culturas, as crenças, os gêneros, as idades, a dignidade de todo ser humano. Talvez seja na quinta dimensão dos direitos, a da paz, que as escolhas e comportamentos individuais mais impactem na convivência.

Parafraseando Paulo Bonavides, a paz é o corolário de todas as justificações em que a razão humana, sob o pálio da lei e da Justiça, fundamenta o ato de reger a sociedade, de modo a punir o terrorista, julgar o criminoso, encarcerar o torturador, manter invioláveis as bases do pacto social. Precisamos, pois, cultivar a concórdia nas relações, exigir e exercer o direito à paz, tanto quanto o da igualdade, da moralidade administrativa, da ética na relação política, da democracia no exercício de poder.

Sabendo da importância de se refletir sobre tudo isso, estamos divulgando, nas redes sociais da Associação Cearense de Magistrados, uma série de postagens sobre os #Seusdireitosedeveres, lembrando que o cumprimento das obrigações é pressuposto para o exercício dos direitos. Afinal, um cidadão somente poderá exigir liberdade de ser, de se expressar, de auto realizar-se, quando respeita o pluralismo e a diversidade. Enfim, o cumprimento dos deveres por cada um, aliado ao exercício do respeito às diferenças, da solidariedade e da paz, é o único caminho para construirmos a felicidade individual e a de todos.

Joriza Magalhães Pinheiro
jorizapinheiro@gmail.com
Juíza de Direito e diretora de Comunicação Social da Associação Cearense dos Magistrados – ACM

Fonte: O Povo

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