Lista da tag: Audiência de Custódia

22 de fevereiro de 2017

ACM reitera ao TJCE: segurança deve ser condição para transferir Vara de Custódia

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou mais uma vez à presidência do Tribunal de

7 de fevereiro de 2017

Em vistoria, ACM constata a necessidade de ajustes nas futuras instalações da Vara de Audiências de Custódia

O vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), José Maria Sales, participou de visita técnica

23 de janeiro de 2017

ACM cobra ao TJCE medidas de segurança para transferir Vara de Audiências de Custódia

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) requereu à presidência do Tribunal de Justiça do Estado

25 de novembro de 2016

ACM apoia Vara de Audiência de Custódia e repudia comentários que associam decisão a latrocínio

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio ao Juízo da Vara Única Privativa de

10 de agosto de 2016

Portaria regulamenta ingresso de presos das audiências de custódia

O juiz corregedor de presídios, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, determinou que os presos ou

27 de maio de 2016

Portaria orienta apreciação de auto de prisão em flagrante por juízes da Vara de Custódia

O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, vice-diretor no exercício da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua,

1 de abril de 2016

TJCE institui audiências de custódia em comarcas do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (31/03), resolução

23 de fevereiro de 2016

Juíza participa de Fórum Nacional de Alternativas Penais na Bahia

A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única de Audiência de Custódia de

15 de fevereiro de 2016

ACM encaminha sugestões dos juízes para implantação de audiências de custódia

Nesta segunda-feira, 15 de fevereiro, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) encaminhou à coordenadora do

5 de fevereiro de 2016

Magistrados buscam medidas para estruturar e viabilizar a implantação das audiências de custódia em todo o Ceará

Em continuidade ao planejamento e elaboração de propostas visando viabilizar a realização das audiências de

1 de fevereiro de 2016

Magistrados discutem ações necessárias para implantação de audiências de custódia em todo o Ceará

A diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) reuniu-se com juízes do Estado nesta segunda-feira,

26 de janeiro de 2016

CNJ nega pedido de associação de juízes contra regras de audiências de custódia

Ao regulamentar a criação de audiências de custódia pelo país, o Conselho Nacional de Justiça

25 de janeiro de 2016

Audiência de custódia é tema do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, de 24 a 27 de fevereiro, na

22 de janeiro de 2016

Tribunais devem apresentar plano de implantação de audiência de custódia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou ofício aos Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais

22 de janeiro de 2016

CNJ promove cursos de formação em audiência de custódia e direitos humanos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no primeiro semestre deste ano, cursos voltados à

21 de janeiro de 2016

ACM participou de reunião na qual foi definido mutirão de audiências de custódia

Magistrados e representantes dos órgãos que compõe o sistema de justiça reuniram-se na manhã desta

20 de janeiro de 2016

Presidente da AMB trata de Lava-Jato e audiência de custódia em artigos

A edição on-line do jornal O Globo publicou nesta segunda-feira (18) artigo do presidente da

18 de janeiro de 2016

Programa reverte 34% das prisões em medidas cautelares no Ceará

Implantado em agosto de 2015 no Ceará, o programa Audiência de Custódia foi responsável por

18 de janeiro de 2016

Grupo de Auxílio pesquisará antecedentes criminais para agilizar audiências de custódia

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza designou 22

7 de janeiro de 2016

CNJ regulamenta audiências de custódia; ACM cobrará estrutura necessária

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou as audiências de custódia por meio da Resolução

22 de dezembro de 2015

Regulamentação das audiências de custódia tem repercussão positiva

A regulamentação do funcionamento das audiências de custódia em todo o país, aprovada no último

16 de dezembro de 2015

Aprovada resolução que regulamenta as audiências de custódia

Incentivadas em todo o país desde fevereiro de 2015, as audiências de custódia foram regulamentadas

14 de dezembro de 2015

TJCE apresenta balanço da Vara de Audiência de Custódia no Ceará Pacífico

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, nesta sexta-feira

3 de dezembro de 2015

Convênio impulsiona crescimento das audiências de custódia nos estados

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências de custódia ganharam novo impulso nesta

1 de dezembro de 2015

Juízes discutem maneiras de aperfeiçoar as audiências de custódia

Na manhã desta terça-feira, 1º de dezembro, dedicaram-se a discutir medidas para o aprimoramento das

25 de novembro de 2015

Vara de Custódia realiza 1.360 audiências em três meses de funcionamento

A Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza completa, nesta terça-feira (24/11), três

11 de novembro de 2015

Projeto interrompe aumento da superpopulação carcerária em 10 estados

Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Audiência de Custódia ajudou os dez

22 de outubro de 2015

Chefe de delegação da ONU parabeniza CNJ por audiências de custódia

  O chefe da delegação do Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou

14 de outubro de 2015

Com lançamento no DF, audiências de custódia chegam a todas as capitais

Oito meses depois de lançar em São Paulo as chamadas audiências de custódia, o Conselho

8 de outubro de 2015

Audiências de custódia registram ao menos 473 relatos de violência policial

Pessoas autuadas em flagrante relataram a magistrados, durante audiências de custódia, pelo menos 473 supostos

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