Lista da tag: Audiência de Custódia

22 de setembro de 2015

Vara de Custódia realiza 291 audiências em um mês de funcionamento

Desde que foi criada, em 24 de agosto deste ano, a Vara Única de Audiências

10 de setembro de 2015

Senado aprova regulamentação das audiências de custódia

Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disseminada em diversos estados brasileiros, a regulamentação das

10 de setembro de 2015

Judiciário deve implantar audiências de custódia imediatamente, decide STF

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (9/9) o julgamento sobre a situação carcerária brasileira.

4 de setembro de 2015

Ministro Lewandowski inaugura Audiência de Custódia em Roraima

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro

25 de agosto de 2015

Vara de Audiências de Custódia começa a funcionar no Fórum

A Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza entrou em funcionamento nesta segunda-feira (24/08)

24 de agosto de 2015

STF confirma validade de normas sobre audiências de custódia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria de votos, na sessão

21 de agosto de 2015

Ministro Ricardo Lewandowski implanta Vara de Audiência de Custódia no Ceará e recebe homenagens

Na manhã desta sexta-feira, 21 de agosto, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal

20 de agosto de 2015

Audiência de Custódia será lançada em Fortaleza nesta sexta-feira com presença de Lewandowski, que receberá duas medalhas

A manhã desta sexta-feira, 21 de agosto, será bastante movimentada na Justiça cearense. Às 10h,

14 de agosto de 2015

Projeto Audiência de Custódia poderá servir de exemplo a outros países

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) devem assinar

7 de agosto de 2015

Órgão Especial aprova resolução que institui Vara Única Privativa de Audiências de Custódia

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (06/08), resolução

24 de julho de 2015

Audiências de custódia interferem na superlotação e nas mortes em presídios

Somente no primeiro semestre do ano passado foram registradas 565 mortes violentas no sistema carcerário

9 de julho de 2015

Catorze estados vão aderir às audiências de custódia até outubro

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro

3 de julho de 2015

Loman e Audiência de Custódia são abordados no Brasil Justiça desta semana

O Brasil Justiça desta semana reprisa a entrevista com o presidente da Associação dos Magistrados

2 de julho de 2015

Projeto “Audiência de Custódia” será apresentado para Governo do Estado, MP e Defensoria Pública

Grupo de Trabalho formado por magistrados realizou, na manhã desta quarta-feira (1º/07), reunião sobre a

25 de junho de 2015

CNJ investe nas audiências de custódia para reduzir população carcerária

Eleito como uma das principais diretrizes da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

18 de junho de 2015

ONG internacional elogia trabalhos do Audiência de Custódia no ES

O programa Audiência de Custódia, em funcionamento no Espírito Santo desde 22 de maio, recebeu

16 de junho de 2015

Grupo de Trabalho conclui plano de ação para implantar projeto Audiência de Custódia

Grupo de Trabalho formado por magistrados concluiu, nesta segunda-feira (15/06), plano de ação para implantar

10 de abril de 2015

Grupo de magistrados irá propor implantação do projeto “Audiência de Custódia”

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Iracema Vale, instituiu Grupo de Trabalho

24 de março de 2015

Grupo que estuda implantação da Audiência de Custódia no Ceará realiza vistoria

A segunda reunião visando à implantação da Audiência de Custódia no Ceará foi realizada na

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