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Em vistoria, ACM constata a necessidade de ajustes nas futuras instalações da Vara de Audiências de Custódia

7 de fevereiro de 2017 Visualizada 376 vez(es).

O objetivo da ação foi identificar as intervenções necessárias para proporcionar segurança adequada a magistrados e demais operadores do direito

O vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), José Maria Sales, participou de visita técnica à obra da Delegacia de Capturas e Polinter do Estado do Ceará (DECAP) na terça-feira, 7 de fevereiro. O local abrigará a Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza. A visita foi articulada pelo presidente da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Teodoro da Silva Santos, e contou com a participação de integrantes dos órgãos que compõem o sistema de Justiça.

O objetivo da ação foi identificar as intervenções necessárias para proporcionar segurança adequada a magistrados e demais operadores do direito. Na ocasião, constatou-se necessidade de adequações para que a vara comece a funcionar no prédio da DECAP.

Entre as medidas a serem tomadas estão a instalação de uma saída de emergência do local em caso de rebelião, em adição ao acesso único ora existente para entrada e saída; a concepção de um sistema de prevenção e combate a incêndios e a disponibilização de estacionamento privativo no local para juízes e promotores de justiça.

Na avaliação do juiz José Maria Sales, a visita foi proveitosa. O magistrado afirmou que “a Vara de Audiências de Custódia só possuirá condições de funcionar na DECAP quando todos os equipamentos de segurança necessários forem implantados”.

O desembargador Teodoro Santos destacou que buscou promover uma visita democrática, na qual todos os envolvidos pudessem opinar e sugerir medidas. “Nossa preocupação é oferecer maior segurança aos magistrados e a todos que trabalham na Vara. O objetivo é dar efetividade à obra para iniciarmos a prestação jurisdicional. Os integrantes não podem estar à mercê da sorte”, disse o magistrado.

A juíza titular da Vara de Audiências de Custódia, Marlúcia de Araújo Bezerra, expôs que a dificuldade logística no deslocamento dos presos das delegacias para o Fórum Clóvis Beviláqua dificulta a realização da audiência de custódia. Marlúcia prevê que com a mudança para a sede da DECAP as audiências sejam realizadas em até 24 horas após o flagrante. “Acredito que, atendidas todas as sugestões, teríamos a segurança necessária. Inclusive, entendo que haverá maior segurança que no Fórum Clóvis Beviláqua”, completou a magistrada.

A visita foi guiada pelo delegado geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Everardo Lima da Silva, juntamente com o titular da DECAP, delegado Gustavo Pernambuco, e o delegado adjunto da Polícia Civil, Marcus Rattacasso.

Participaram, ainda, os integrantes da comissão de Segurança Permanente do TJCE, juízes Demétrio Saker Neto e Ernani Pires; a juíza Jacinta Inamar Franco Mota; o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio; o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, promotor de justiça Lucas Azevedo; o promotor de justiça Nelson Gesteira, representando o procurador-geral de justiça Plácido Rios; o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de justiça Raimundo de Souza Nogueira; o delegado federal Hebert Rolim, representando o superintendente da Polícia Federal do Ceará, delegado federal Delano Cerqueira Bunn; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Heraldo Pacheco e o chefe da Assistência Militar do TJCE, Ten-cel Clauber de Paula.

Representação
O presidente da ACM, Ricardo Alexandre Costa, não pôde comparecer na vistoria, pois nos dias 7 e 8 participa de reuniões da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília.

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