Lista da tag: CNJ

17 de novembro de 2016

Concurso nacional vai premiar decisões judiciais emblemáticas em Direitos Humanos

As indicações de decisões judiciais e acórdãos para concorrer ao 1º Concurso Nacional de decisões

12 de agosto de 2016

CNJ oferece curso sobre Juizados Especiais para magistrados e servidores

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), do Conselho Nacional

21 de junho de 2016

CNJ promove 1ª Reunião das Comissões de Segurança do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda-feira (27/6), a 1ª Reunião Nacional das

20 de junho de 2016

CNJ aprova resolução sobre legalização eletrônica de documentos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta sexta-feira (17/6), na 4ª Sessão Extraordinária Virtual,

1 de junho de 2016

Após pedido da AMB, CNJ autoriza tribunais a concederem licença-paternidade de 20 dias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu parcialmente o pedido da AMB – em conjunto

24 de maio de 2016

ACM participa da audiência pública no CNJ sobre a permuta de magistrados estaduais. Assista ao vivo

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está participando da audiência que discute a viabilidade de

11 de maio de 2016

Aprovada resolução que amplia participantes na elaboração de metas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 231ª Sessão Ordinária, realizada nesta

6 de maio de 2016

Tribunais começam a aderir a sistema do CNJ de controle de penas

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça para reunir informações sobre o cumprimento de penas em

5 de maio de 2016

Rede de Priorização do 1º Grau sugere aprimoramentos para implantar política

Magistrados e servidores que compõem a Rede de Priorização do Primeiro Grau apresentaram nesta quarta-feira

5 de maio de 2016

Conselheiro defende democratização na gestão estratégica do Judiciário

O conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, membro da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento

4 de maio de 2016

Inscrições abertas para audiência pública que tratará de permuta entre magistrados estaduais

Os interessados em participar da audiência pública sobre a possibilidade de permuta ente magistrados estaduais

4 de maio de 2016

CNJ lança sistema de Mediação Digital para solucionar conflitos da população

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na abertura da 1ª Reunião Preparatória ao 10º

26 de abril de 2016

Escolhidos os vencedores do Prêmio Conciliar é Legal

Vencedores do VI Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão

26 de abril de 2016

Violência doméstica e familiar entre os cinco novos temas do Pesquisa Pronta

No âmbito das relações domésticas, os crimes de lesão corporal, ainda que leve ou culposa,

15 de abril de 2016

Prorrogado prazo para magistrados opinarem sobre priorização do 1º grau

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar até 24 de abril o prazo para

12 de abril de 2016

Publicada resolução que atualiza estrutura de segurança do Judiciário

As normas sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário foram atualizadas

8 de abril de 2016

CNJ pauta proposta que estabelece redistribuição da força de trabalho entre primeiro e segundo graus

A proposta de resolução que prevê a redistribuição de servidores entre primeiro e segundo graus,

8 de abril de 2016

Prazo para responder pesquisa do CNJ sobre priorização de 1º grau termina nesta sexta (8)

Os interessados em responder à pesquisa de opinião entre os magistrados que atuam no 1º

1 de abril de 2016

Diagnóstico deve subsidiar Política Nacional de Segurança do Judiciário

Preocupado com a segurança de magistrados, servidores e demais cidadãos que circulam nas unidades do

29 de março de 2016

CNJ envia a magistrados perguntas sobre Política de Priorização do 1º Grau

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, nesta terça-feira (29/03), aos magistrados de todo país,

28 de março de 2016

CNJ regulamenta sistema eletrônico de registro em cartórios

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu regras para funcionamento do sistema eletrônico que permitirá o

22 de março de 2016

Sistema do PJe será desenvolvido para alcançar dispositivos móveis

O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) autorizou o uso de certificados digitais

16 de março de 2016

Tribunais devem seguir critérios objetivos para promoção de magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, por unanimidade, o entendimento de que os tribunais

11 de março de 2016

CNJ atualiza Resolução 125 e cria cadastro de mediadores e mediação digital

Foi aprovada durante a 8ª Sessão Plenária Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluída

2 de março de 2016

Plenário Virtual do CNJ vai julgar todos os tipos de processos

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (1º/3) a alteração de

19 de fevereiro de 2016

Conselho lança Guia de Gestão em Competência do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta sexta-feira (19/2) o manual “Gestão por Competências

17 de fevereiro de 2016

CNJ altera resolução sobre interceptações judiciais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (16/2), alterações

17 de fevereiro de 2016

CNJ obriga juízes a investigar vazamentos de informações sigilosas de inquéritos

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (16/2), uma série de medidas para tentar

3 de fevereiro de 2016

Resolução reafirma competência do CNJ sobre a Justiça Eleitoral

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (2/2) a edição de

25 de janeiro de 2016

CNJ publica resolução que regulamenta lei de acesso à informação

Normativo dispõe sobre transparência ativa, passiva e procedimento de acesso, entre outros. O CNJ publicou

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