Membros da diretoria da ACM e juízes discutindo medidas a serem adotadas para viabilizar a realização das audiências de custódia em todo o Ceará
A diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) reuniu-se com juízes do Estado nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, com a finalidade de discutir as medidas que devem ser adotadas para viabilizar a realização das audiências de custódia nas comarcas cearenses. O encontro ocorreu no núcleo da associação no Fórum Clóvis Beviláqua.
Durante a conversa, magistrados expuseram a realidade de unidades judiciárias e expressaram preocupação diante da falta de estrutura do Poder Judiciário. Essa, considerada principal obstáculo à plena implantação do projeto.
De acordo com os magistrados, a estrutura judiciária não reúne condições para realizar as audiências no prazo estipulado de 24h após a prisão em flagrante. As peculiaridades de cada comarca e a carência de servidores e policiais, por exemplo, foram apontados como problemas que poderão impactar diretamente na intenção pretendida.
Com o objetivo de criar uma solução que contemple também as características e a realidade de cada região, na próxima sexta-feira, 5 de fevereiro, será realizada outra reuniãocom juízes das três entrâncias. Até 14 juízes serão indicados, sendo dois representantes de cada entrância final, que contemplam, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, dois de entrância intermediária,dois da entrância inicial e dois juízes auxiliares – Adriano Ribeiro e Edísio Meira.
A Associação oficiará aos diretores dos fóruns para articular os juízes de modo a coletar sugestões e nomear seus representantes para o encontro.
A ACM estará vigilante no sentido de que os magistrados não venham, mais uma vez, a ser sacrificados com tal medida. A entidade está empenhada em defender os interesses dos juízes e buscará junto ao Tribunal de Justiça, as adequações necessárias para garantir boas condições de trabalho.
Participaram do debate: o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, o vice-presidente da ACM e diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria Sales, o 1° tesoureiro da entidade, juiz Irandes Bastos, o diretor administrativo, juiz Daniel Carvalho, o diretor de assuntos educacionais e culturais, juiz Ricardo Alexandre da Silva, a diretora de patrimônio e finanças, Francy Farias, o diretor de aposentados, desembargador Ademar Mendes e os juízes Adriano Ribeiro, Augusto César, Edísio Meira, Elizabete Pinheiro, Flávia Allemão, Janayna Marques, Jurandir Porto, Michel Pinheiro e Roberto Bulcão.
