Por José Arimatéa Neves Costa Há que se questionar os meios quando eles não justificam os fins. De volta à pauta de votação da Câmara dos Deputados — e aprovada às pressas — a PEC 457/2005, mais conhecida como PEC da Bengala, contraria o entendimento hoje predominante no Supremo Tribunal [...]
Em pesquisa que realizei para um plano de marketing, perguntei quem seria o responsável pela lentidão na Justiça. A maioria respondeu: Poder Judiciário. Ninguém respondeu “partes que costumam entrar com processo com frequência e recorrer sempre”. Quem são esses? Um exemplo é o Estado, que costuma se utilizar do excesso [...]
A diretora da Secretaria de Gênero da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), Amini Haddad, divulgou um artigo jurídico referente ao discurso do deputado Jair Bolsonaro direcionado a deputada Maria do Rosário em dezembro de 2014. O artigo tem como título “A cultura da violência contra a mulher”. Clique aqui para [...]
Desde 14 de março de 1979 – veja-se bem, desde março de 1979, por disposição do inciso II do art.65 da Lei Complementar n° 35 (Orgânica da Magistratura Nacional), com a nova redação que lhe emprestou art. 1° da Lei Complementar n°54 de 22.12.1986, ao magistrado pode ser outorgada ajuda [...]
De acordo com um estudo da Universidade de São Paulo, o Brasil é o quarto país com o maior número de presos no mundo, atrás dos Estados Unidos, China e Rússia. Um crime, qualquer que seja ele, reflete sobre toda a sociedade e contribuiu para o aumento da violência e [...]
Escolha acertada A propósito das últimas eleições no Brasil, sentiu-se a maioria da pobreza nacional não mais tão miserável quanto antes. Por isso mostrou sua cara em favor da candidata tão agredida e, por vezes caluniada, por parte de adversários que não querem reconhecer-lhe os benefícios advindos desse governo, hoje [...]
Que dirigentes o TJ-CE necessita? O Tribunal de Justiça do Ceará escolheu seus dirigentes, renovando a gestão no próximo biênio. O debate sobre a escolha é livre, mas o direito de voto está restrito aos desembargadores. A peleja pela participação dos juízes deve ter eco no Congresso, pois a maioria [...]
No último dia 28 de outubro foi publicado em periódico de grande circulação de Pernambuco notícia que um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado baixou em 90% o seu acervo processual, tendo hoje a seu encargo apenas 245 processos. Isto é louvável e um reflexo do trabalho pessoal do [...]
Com a sabedoria que Deus lhe conferiu, dom Manuel Edmilson da Cruz, bispo emérito de Limoeiro do Norte, asseverou: “quem vota em político corrupto está votando na morte!”. Quem é dom Edmilson? É aquele que recusou publicamente uma honraria no Senado Federal, a Comenda Dom Hélder Câmara de Direitos Humanos. [...]
Em artigo publicado neste sábado (27/9) no Jornal do Brasil, o administrativista e professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Dalmo de Abreu Dallari cobra que haja “Justiça para o Judiciário” quando se analisa as atividades de juízes, desembargadores e ministros. Ele diz que, “com raras exceções, [...]
Projeto "Despertando Vocações" Pouco se tem feito para identificar vocações e talentos nos jovens estudantes. O futuro de cada um vai exigir inevitáveis escolhas profissionais. Levar às escolas julgamentos jurídicos de casos reais pode gerar interesse nas profissões envolvidas. Assim, é dada a oportunidade para que os alunos conheçam a [...]
por José Denilson Branco* Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tem os juízes mais produtivos do mundo quando comparados com os juízes europeus. Cada um dos 16.000 juízes brasileiros produzem, em média, 1.616 sentenças por ano, contra a média de 959 dos juízes italianos, 689 dos espanhóis [...]
Fórum criminal de Fortaleza 08/09/2014 O objetivo da reforma do Fórum Clóvis Beviláqua é abrigar mais 40 unidades judiciárias. Pretende-se restringir a circulação do público a determinadas áreas do prédio. Para atingir tais metas, promoveu-se fragmentação das instalações das Varas, separando-se ambientes funcionais que, por necessidade do serviço, sempre existiram [...]
Revista pessoal proibida 02/09/2014 “A Juíza titular da Corregedoria de Presídios de Fortaleza, Luciana Teixeira de Souza, estabeleceu, por meio de portaria, a revista pessoal em visitantes nos estabelecimentos penais da Capital e Região Metropolitana por meio de uso de equipamentos eletrônicos, como detectores de metais, aparelhos de raios X, [...]
Uma nova missão, um novo compromisso 30/08/2014 Cícero, orador romano, defendeu, em um discurso sobre o Direito Natural, que não se podia negar aos homens aquilo que não se negava aos bichos: o tratamento compatível com a integridade física e com as necessidades básicas da existência. Ao preso, pelo fato [...]
Seriedade, compromisso e gestão O cidadão espera do Estado, em geral, a excelência na prestação de seus serviços básicos, na medida em que essa é uma obrigação primordial do ente fictício, criado para promover o bem comum das pessoas, sem nenhuma discriminação, qualquer que seja. Incomoda-nos saber que a saúde [...]
ARTIGO A solução para o Judiciário 21/07/2014 A sociedade reclama da morosidade da Justiça. É verdade que, comumente, o Judiciário não vem cumprindo o seu papel constitucional de julgar processos em prazo razoável. O Conselho Nacional de Justiça não consegue encontrar saídas eficazes para dar mais agilidade à primeira instância [...]
ARTIGO Voto direto para evoluir 11/07/2014 A magistratura brasileira vive dias de expectativa positiva. O contexto é o movimento cívico institucional que tomou conta do poder Judiciário em todo o país, objetivando a implantação de eleições diretas para os órgãos diretivos do respectivo Poder: tribunais de justiça dos Estados, tribunais [...]
Sob o título “O Risco do Magistrado”, o artigo a seguir é de autoria do juiz Gervásio Santos, presidente da Associação dos Magistrados da Maranhão e Coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros. O assassinato da Juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011, chamou a atenção da [...]
ARTIGO 09/06/2014 Interrogatório no processo penal A reforma do Processo Penal introduzida pela Lei n. 11.719, de 2008, incluiu nova redação para o art. 400, estabelecendo que o acusado será interrogado sempre depois das declarações do ofendido, da inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como aos [...]
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