Por Rogerio Schietti Cruz Rogerio Schietti Cruz é ministro do Superior Tribunal de Justiça. Doutor e Mestre em Direito Processual. Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural, nada [...]
Compromisso com a qualidade - Artigo da desembargadora Maria Iracema do Vale, publicado na edição de domingo, 27 de dezembro, do jornal Diário do Nordeste Dois mil e quinze foi um ano de superação e conquistas para o Poder Judiciário cearense. Contornamos efeitos da crise financeira que abala o Brasil [...]
Contra um prognóstico financeiro negativo para todo o Brasil, 2015 terminou para nós, do Tribunal de Justiça do Ceará, com um prêmio. Apesar das dificuldades decorrentes da crise econômica nacional, fomos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça como uma instituição com nível de excelência na gestão da informação. Fomos a [...]
Artigo publicado no Boletim Informação e Debate (novembro de 2015), revista da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. O presente texto visa a tratar, de forma bastante sintética, de critérios para avaliação de magistrados em solo brasileiro, considerando a enorme complexidade da estrutura judicial no país. A princípio, insta consignar que, [...]
A cada biênio a cúpula diretiva das cortes brasileiras se renova por força da expiração do mandato conferido pelos pares dos eleitos aos cargos de direção. Enquanto a Lei Orgânica da Magistratura está literalmente emperrada, o parlamento tenta aprovar eleições livres e diretas para todos os magistrados, o que traria [...]
“A magistratura é de todos e para todos”, afirma desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sob o título “Democratização do Judiciário!“, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** Os princípios são impessoais. Porém, os homens [...]
Em recente evento ocorrido em Washington, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, mencionou em palestra que os juízes do Brasil são independentes. Não quero adentrar no contexto sobre o qual se dava a referência, ou se o leitor é simpatizante ou não das posturas do magistrado em comento. [...]
No livro “História do pensamento ocidental”, Bertrand Russell fala da alternância da Humanidade entre ciclos de extremo conservadorismo e acentuada liberdade de costumes. Penso que algo similar ocorre com os direitos humanos no Brasil, onde encontramos momentos de profunda inspiração de nossas instituições, contrastando com períodos de atraso e involução.Este [...]
Por Terezinha Teixeira Joca e Maria Socorro Moreira de Figueiredo Saraiva Há dois anos, publicamos um artigo sobre a Síndrome de Burnout, como parte do adoecimento dos magistrados, intitulado “Togas pretas adoecem”, indicando os sintomas de Burnout. No momento, retomamos a temática para falarmos de prevenção e tratamento dessa síndrome, [...]
MAGISTRATURA Remoção, antiguidade e produtividade O Poder Judiciário cearense é organizado em três entrâncias. Conforme a complexidade da comarca, ela começa sendo de entrância inicial, passa por intermediária e termina na final. Os juízes cearenses, desse modo, para chegarem ao cargo de desembargador, necessariamente passam pelos citados degraus das entrâncias. [...]
Procuram-se: Mães para ninar Por Verônica Margarida Costa de Moraes Juíza de Direito Titular da Comarca de Mulungu Sob o título “Cicatrizes Profundas”, a revista Revista Mente & Cérebro, edição de Junho/2015, publicou artigo elaborado por Charles Zeanah Jr., professor de psiquiatria e pediatria clínica da Universidade de Tulane, Nathan [...]
DIREITO Pela plena independência do Judiciário 31/08/2015 A República brasileira é regida por preceito constitucional que assegura a harmonia e a independência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o objetivo de garantir à sociedade o bem-estar social e a eficiência de seus serviços. Não é razoável limitação ou restrição [...]
CENTRO SÃO MIGUEL Alívio e cegueira Após lançarem as bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki, os militares americanos Theodore V. Kirk e Charles Sweeney sentiram-se aliviados. Voando a uma altitude de 9.450m, os mensageiros do apocalipse transitavam em suas zonas de conforto, minimamente abaladas pelas ondas de energia liberada pelas [...]
Governar entre o ideal e o possível O atual cenário político e econômico do Brasil tem imposto aos gestores públicos grandes desafios. Enquanto as demandas por melhores serviços prestados à população continuam crescentes, as dificuldades em atendê-las se acentuam num momento em que a economia apresenta claros sinais de arrefecimento. [...]
Alívio e Cegueira Após lançarem as bombas atômicas sobre as cidades de Hiroshima e Nagasaki, os militares americanos Theodore Van Kirk e Charles Sweeney sentiram-se aliviados. Com equipamentos de proteção e voando a uma altitude de 9.450 metros de altitude, os mensageiros do apocalipse transitavam em suas zonas de conforto, [...]
Maria de Afonso Noventa e sete anos de vida intensa. Assim a permanência de Maria Lima de Oliveira entre nós. Mãe de 16 filhos do casamento com o agricultor Afonso Justino de Oliveira. O Afonso de Maria pontificou sempre como o grande companheiro de Dona Mariinha que ficou viúva [...]
OPINIÕES.DOM Uma nova Era 19/07/2015 Novas sociedades requerem novas posturas do poder público. E o Judiciário não pode fugir disso. Junto com o Brasil, o Ceará mudou. Exige uma Justiça mais transparente e pró-ativa. Que vá além do sentenciar. Que incorpore conceitos atuais de formas de viver e de responsabilidade [...]
Por Henrique Lacerda de Vasconcelos O Poder Judiciário cearense é organizado em três entrâncias. Conforme a complexidade da comarca, ela começa sendo de entrância inicial, passa por intermediária e termina na final. Os juízes cearenses, desse modo, para chegarem ao cargo de desembargador, necessariamente passam pelos citados degraus das entrâncias. [...]
Por Frederico Vasconcelos Presidente da Apamagis, juiz Jayme de Oliveira Neto, contesta artigo de Marcos da Costa, da OAB-SP. Sob o título “Quem tem medo da democracia?”, o artigo a seguir é de autoria de Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS). Diante das reiteradas [...]
Iracema do Vale Presidente do Poder Judiciário do Ceará Vivemos mais um 8 de março. Data nascida da força da mulher. Da luta e da morte de milhares mundo afora e Brasil adentro em busca de condições dignas de trabalho. De vida. De espaço para além dos afazeres domésticos e [...]
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