Em pesquisa que realizei para um plano de marketing, perguntei quem seria o responsável pela lentidão na Justiça. A maioria respondeu: Poder Judiciário. Ninguém respondeu “partes que costumam entrar com processo com frequência e recorrer sempre”. Quem são esses? Um exemplo é o Estado, que costuma se utilizar do excesso de recursos. Receber dinheiro do poder público, então, é algo difícil: 30% dos processos judiciais no Brasil são de execuções fiscais. No setor privado, os litigantes frequentes são empresas como bancos, seguradoras e planos de saúde.

Estou com um processo contra a companhia de seguro BB seguro auto. Antes de ajuizar a ação, tentei entrar em acordo. Enviei emails para diversos setores da seguradora, mas não deram resultado. Coloquei no site de conciliação “Reclame Aqui”. Tentei audiência de conciliação no Procon. Cheguei a abrir mão dos danos morais. Novamente, nenhum acordo. Não teve jeito. Virou um processo judicial.

Agora no último mês de janeiro, saiu a sentença, favorável a mim. Entrei em contato novamente. Depois da sentença, consegui contatos importantes, mas estes me responderam que a Companhia irá recorrer da decisão. Como assim? Nenhuma proposta de acordo?

Você já parou para pensar que essas “audiências de conciliação” com grandes empresas são apenas meios de atrasar os processos? Que, normalmente, eles enviam representantes sem poder nenhum de negociar? Isso é um desrespeito a todos, desde o juiz, passando pela parte e até os servidores da Justiça que dedicam seu tempo a essas audiências.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são hoje 95 milhões de processos no país, um para cada dois brasileiros. E a responsabilidade não é somente do juiz. Qual o papel das agências reguladoras, por exemplo? Tive um problema com a empresa de aviação TAM e entrei em contato com a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac. Até a gravação da agência aconselha a procurar a companhia aérea que lhe prejudicou.

Se o problema não for resolvido, lhe aconselha a procurar os órgãos de proteção ao consumidor para indenizações. E para quê serve a Anac mesmo? Segundo seu site, uma das suas funções é “zelar pelo interesse dos usuários”. Enquanto todas as nossas questões só se resolverem com a força de uma sentença, iremos conviver com o fantasma da lentidão no andamento dos processos.

 

Fonte: O Povo