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O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, teve seu artigo científico “As concepções de jurisdição do Superior Tribunal de Justiça na (re)definição da (in)efetividade do Código de Processo Civil” aprovado e publicado na Revista de Direito Brasileira (RDB). A obra conta com a [...]

Em comemoração aos avanços conquistados e referência à aproximação das festividades de fim de ano, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou a sua Confraternização Anual. O evento ocorreu no último sábado (16), no Iate Clube de Fortaleza. A festa contou com a participação de associados e associadas, do presidente [...]

Na manhã desta terça-feira (19), os funcionários da Associação Cearense Magistrados (ACM) participaram de um momento descontraído com a presidência da entidade, representada pelo juiz José Hercy Ponte de Alencar. Na ocasião houve um bate-papo de agradecimento e celebração por todo o serviço prestado à Associação e seus filiados. Os [...]

Na tarde desta sexta-feira (15), a ACM recepcionou 14 futuros magistrados para instruções acerca da entidade na sala da Associação, no Fórum Clóvis Beviláqua. A acolhida ocorreu após a solenidade de seleção das comarcas em que os aprovados no concurso atuarão, momento que foi acompanhado pelo presidente da ACM, juiz [...]

Em benefício aos contribuintes com atrasos fiscais, o 1° Núcleo de Justiça 4.0 (Execução Fiscal) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou o mutirão de conciliação fiscal. O evento foi iniciado na última segunda-feira (11/12), no Fórum da Comarca do Crato, no Cariri. O movimento faz parte da Semana [...]

O time de futebol da Associação Cearense de Magistrados (ACM), conquistou o tricampeonato da Copa Jurídica Cearense de Futebol. A final ocorreu no dia 09 de novembro, no Clube da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). Os atletas, comandados pelo técnico Junior William, venceram o time da Associação dos Delegados [...]

Nesta terça-feira (05), a edição de 2023 do Prêmio CNJ de Qualidade condecorou o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em cerimônia nacional. A solenidade ocorreu em Salvador (BA). Com um percentual de 95,9% da pontuação possível, a Instituição ganhou o troféu Ouro. Além disso, o TRE-CE ficou a apenas [...]

Na última segunda-feira (04), magistrados cearenses foram agraciados com a entrega do Prêmio Destaques do Ano, referente ao desempenho de 2022, e a certificação do 3º Ciclo do Programa “+Gestão”, para incentivar e reconhecer as ações de juízes, juízas e servidores em busca do aperfeiçoamento dos serviços prestados à população. [...]

Nesta quarta-feira (29/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu a campanha "Cartoons contra a Violência”. A exposição idealizada por mulheres ligadas a artes visuais, segue um movimento que visa a alertar sobre as múltiplas faces da violência de gênero. Ao todo, a exibição possui 14 obras e está exposta [...]

Na última quarta-feira (29), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), José Hercy Ponte de Alencar, esteve presente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O momento foi marcado pela aprovação de oito autoridades para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As indicações seguem [...]

No dia 29 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a 7° edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento será marcado pela realização de apresentações de ações positivas publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas no Poder Judiciário. As apresentações são idealizadas pelos responsáveis do [...]

Tomou posse, na noite desta quarta-feira (22), o desembargador cearense Teodoro Silva Santos ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Representando a Associação Cearense de Magistrados (ACM), o seu presidente, juiz José Hercy Ponte de Alencar, prestigiou a solenidade. Indicado pelo presidente da República, Luiz [...]

Na última terça-feira (21), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, prestigiou a posse do ministro cearense do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, como corregedor-geral da Justiça Eleitoral para o biênio 2023-2025. Na ocasião, a também ministra do STJ, Isabel Gallotti, [...]

No último sábado (18/11), membros da Associação Cearense de Magistrados (ACM) participaram da III Caminhada Negra, em Fortaleza. Organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o evento ocorreu em mais 13 cidades e destacou pontos importantes para a cultura negra nacional. O encontro é realizado em homenagem ao Dia da [...]

Na manhã da última sexta-feira (17), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, prestigiou a cerimônia de posse de Luciano Nunes Maia Freire e Daniel Carvalho Carneiro como membros do Pleno, nos cargos de juízes efetivos. A solenidade ocorreu no Auditório da sede [...]

Na última quinta-feira (16), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e secretário-geral do Fórum Cearense de Carreiras Típicas de Estado (FOCATE), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou de uma reunião com a titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag-CE), Sandra Machado. Na [...]

Nesta sexta-feira (17/11), é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, também conhecido pela campanha Novembro Azul, a data reverbera as formas de prevenção, importância do diagnóstico precoce e tratamentos contra uma das doenças que mais atinge a população masculina. De acordo com dados do Instituto Nacional [...]

O 8° Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil aconteceu nos dias 8, 9 e 10 de novembro, em Manaus. O momento foi marcado por discussões e alinhamentos sobre melhorias que possam ser implementadas nas Justiças Estaduais e do Distrito Federal, a fim de promover o [...]