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17 05 / 2024

Presidente da ACM representa associação em debate sobre valorização da magistratura com a AMB em Campo Grande/MS

17 de maio de 2024|

Traçando planos para a evolução da magistratura brasileira, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve presente em uma reunião com a Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), junto às associações estaduais, nesta sexta-feira (17), em Campo Grande, Mato [...]

17 05 / 2024

ACM participa de reunião com Conselho de Representantes nesta quinta-feira (16)

17 de maio de 2024|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou na última quinta-feira (16) da Reunião do Conselho de Representantes em Campo Grande - MS. O encontro foi promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A reunião abordou diversos tópicos que envolvem a atuação da magistratura em prol da justiça na sociedade, em [...]

10 05 / 2024

CNJ assegura direito de criança autista negado pelo TJCE

10 de maio de 2024|

Na última quinta-feira (09), uma importante decisão foi proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinando a concessão imediata do direito de teletrabalho a um magistrado cearense, cujo filho requer cuidados permanentes devido ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). A intervenção do CNJ veio após o Tribunal de Justiça do [...]

09 05 / 2024

Plenário do Senado reconhece a Magistratura como Atividade de Risco

9 de maio de 2024|

O Projeto de Lei 4015/2023, que reconhece a Magistratura como atividade de risco permanente, foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (8). A votação aprovou um substitutivo do Senador Weverton (PDT-MA), pois o texto já havia sido aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) [...]

07 05 / 2024

ACM lança newsletter com informativos e novidades

7 de maio de 2024|

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) agora possui uma newsletter exclusiva para seus associados. Com periodicidade mensal, o documento reúne os destaques, conquistas e novidades da classe. A primeira edição da newsletter já está disponível nos canais de comunicação da ACM e foi lançada em 03 de maio. Dentre as [...]

06 05 / 2024

ACM debate com o TRE-CE sobre Eleições de 2024

6 de maio de 2024|

Em preparação para as Eleições de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na pessoa de seu presidente, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, recebeu, no dia 03 de maio, a diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Durante o encontro, foram debatidos temas como o fortalecimento da presença [...]

02 05 / 2024

Auxílio de juízes e promotores eleitorais nas eleições de 2024 solicitado pela ACMP e ACM é deferido pelo TRE

2 de maio de 2024|

O pedido de auxílio aos juízes e promotores eleitorais para as eleições de 2024, realizado pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e a Associação Cearense de Magistrados (ACM), foi oficialmente deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira (29). O Req. Conjunto n⁰ 01/2023/ACMP-ACM tem por objetivo principal garantir [...]

26 04 / 2024

Presidente da ACM participa de encontro com entidades do Nordeste na sede da AMEPE

26 de abril de 2024|

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou do encontro realizado na sede da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), em Recife, nesta sexta-feira (26/04). O objetivo da reunião foi discutir alguns temas de interesse comum em prol dos seus associados e da [...]

19 04 / 2024

ACM participa do Campeonato de Futebol Master da Magistratura 2024

19 de abril de 2024|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está participando da edição de 2024 do Campeonato de Futebol Master da Magistratura representando o Estado do Ceará. Com um espírito guerreiro e a paixão pelo esporte mais amado do Brasil, o time da ACM conta com 12 jogadores, todos juízes. O torneio acontece [...]

18 04 / 2024

PEC 10 é aprovada na CCJ do Senado Federal; ACM acompanha tramitação

18 de abril de 2024|

Na última quarta-feira (17/04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023 foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. A proposição versa sobre a alteração da Constituição Federal para instituir parcela mensal por tempo de exercício para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, [...]

15 04 / 2024

ACM promove palestra com diretor-presidente da CE-Prevcom para associados

15 de abril de 2024|

Na última sexta-feira (12), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou uma palestra informativa com Robson Fontoura, diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-Prevcom). Promovida em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), o momento teve como público-alvo [...]

11 04 / 2024

Presidente da ACM participa de solenidade comemorativa aos 35 anos da instalação do STJ

11 de abril de 2024|

Nesta quarta-feira (10/04), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, prestigiou a solenidade comemorativa aos 35 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de diversas homenagens aos ex-presidentes e servidores que marcaram a história do tribunal, ainda foi realizada a [...]

10 04 / 2024

Presidente da ACM participa de sessão do CCJ no Senado Federal; confira as pautas abordadas

10 de abril de 2024|

Aconteceu nesta quarta-feira (10) a sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, onde foram discutidas duas pautas importantes sobre iniciativas legislativas da carreira. O Projeto de Lei 4015/2023, que busca reconhecer como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério [...]

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