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19 11 / 2026

Presidente da ACM participa do 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), em João Pessoa

19 de novembro de 2026|

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, participou do 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado entre os dias 17 e 19 de novembro, em João Pessoa (PB). Com o tema “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade”, o encontro reuniu magistrados(as), professores(as) e especialistas [...]

16 11 / 2026

AMB lança pesquisa científica nacional sobre a reforma do Poder Judiciário

16 de novembro de 2026|

Presidente da AMB, Vanessa Mateus: “Ouvir o nosso associado é muito importante para não falarmos em nome próprio, para falarmos em nome da magistratura”   A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) escolheu o domingo comemorativo da Proclamação da República para lançar a pesquisa científica nacional que fará junto a seus [...]

05 11 / 2026

Parceria entre ACM, TJCE e Unichristus prevê Mestrado em Direito voltado para magistrados e servidores

5 de novembro de 2026|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em parceria estratégica com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro Universitário Christus (Unichristus), formalizou um Termo de Cooperação focado no fortalecimento do ensino jurídico, da pesquisa e do aperfeiçoamento profissional no estado. A [...]

04 11 / 2026

Presidente da ACM, Hercy Alencar, integra delegação brasileira em debates da União Internacional de Magistrados sobre envelhecimento e Previdência

4 de novembro de 2026|

Evento realizado em Lisboa reuniu representantes de 63 países; Quarta Comissão de Estudos, da qual o dirigente cearense faz parte, apresentou levantamento global sobre impactos demográficos na Justiça e na carreira da magistratura O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e diretor-geral de Prerrogativas da Associação dos Magistrados Brasileiros [...]

21 10 / 2026

ACM reúne-se com Cearaprev e TJCE sobre Auxílio-Saúde para pensionistas

21 de outubro de 2026|

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, participou, na manhã desta quarta-feira (21), de uma reunião de trabalho na sede da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev). O encontro contou com a presença do presidente da Cearaprev, Juarez Holanda, além de representantes da [...]

30 09 / 2026

ACM se reúne com a Presidência do TJCE e apoia correção nos critérios de pagamento da GAM aos servidores comissionados

30 de setembro de 2026|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou, nesta terça-feira (29), de reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, para tratar da revisão dos critérios de pagamento da GAM (Gratificação por Alcance de Metas) aos servidores ocupantes de cargos comissionados. [...]

24 09 / 2026

ACM parabeniza os desembargadores associados eleitos para a nova Mesa Diretora do TJCE (Biênio 2027–2029)

24 de setembro de 2026|

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) definiu, em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira, 24 de setembro, os magistrados que conduzirão a instituição durante o biênio 2027–2029. A nova Mesa Diretora do TJCE será composta por associados da ACM: Presidente: Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato Vice-Presidente: [...]

23 09 / 2026

Primeiro dia de seminário internacional reúne magistrados de oito países em Fortaleza

23 de setembro de 2026|

Fortaleza sediou, nesta quarta-feira (23), o primeiro dia do Seminário da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), evento que reúne magistrados de oito países para discutir os desafios da profissão e o fortalecimento dos sistemas de Justiça. Realizado no Plenário Wanda Sidou, na sede da Ordem dos Advogados [...]

22 09 / 2026

Comitiva internacional de magistrados realiza visitas técnicas ao TJCE e à JFCE nesta terça-feira (22)

22 de setembro de 2026|

Em preparação para a abertura do Seminário da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), a capital cearense foi palco, nesta terça-feira (22), de uma intensa agenda de integração e intercâmbio institucional. Uma comitiva internacional reunindo magistrados e juristas de diversos países de língua portuguesa realizou visitas técnicas à [...]

10 09 / 2026

ACM apoia Assembleia Geral da UIJLP que reúne magistrados de oito países em Fortaleza

10 de setembro de 2026|

Fortaleza será, pela primeira vez no Nordeste, sede da Assembleia Geral Ordinária da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP). Entre os dias 22 e 25 de setembro, a capital cearense receberá magistrados e representantes de associações de juízes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé [...]

03 09 / 2026

ACM destaca a importância da saúde mental na magistratura durante o Setembro Amarelo

3 de setembro de 2026|

Durante o Setembro Amarelo, campanha de conscientização e prevenção ao suicídio, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) reforça a importância de ampliar o olhar para a saúde mental de magistradas e magistrados. Dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam um cenário de atenção: 58,5% dos magistrados brasileiros se [...]

27 08 / 2026

ACM valoriza avanço na representatividade de magistrados pretos e pardos no Ceará

27 de agosto de 2026|

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) está entre os Tribunais de Justiça com maior representatividade racial do país. De acordo com o relatório Justiça em Números 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 27,4% dos magistrados do Ceará são pessoas pretas ou pardas. Do total, 25,5% dos [...]

21 08 / 2026

Juiz cearense assume nova função na Vice-Presidência do STJ

21 de agosto de 2026|

Após dois anos de atuação como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o juiz cearense Erick José Pinheiro Pimenta inicia uma nova etapa de sua trajetória no Judiciário brasileiro. O magistrado recebeu novo convite para atuar como juiz auxiliar da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Erick Pimenta [...]

17 08 / 2026

ACM participa de posse por permuta de magistrado no TJCE

17 de agosto de 2026|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) esteve presente, nesta segunda-feira, 17/08, na solenidade de posse por permuta do juiz José Mendes Lima Aguiar, que passará a atuar na Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú. A solenidade foi realizada às 14h, na Sala da Presidência do Tribunal de Justiça [...]

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