Em paralelo com a recente conquista da Associação Cearense de Magistrados (ACM), referente a solicitação de ampliação do período após o fim da licença-maternidade, permitindo que magistradas e servidoras do Poder Judiciário do estado possam exercer suas atividades em regime de teletrabalho, agora gestantes e lactantes também podem receber condições especiais de trabalho.
A concessão, que antes era válida apenas para pessoas com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição, agora permite que grávidas e lactantes também possam trabalhar fora da comarca designada para aproximação familiar ou realização de serviços médicos, terapias multidisciplinares e atividades pedagógicas.
A medida aprovada no dia 1º de fevereiro busca tornar o processo de gravidez mais confortável para magistradas e servidoras durante o exercício de sua profissão, como destaca o presidente da ACM, o juiz José Hercy Ponte de Alencar: “ Ao permitir que grávidas, lactantes ou magistradas e servidoras em licença maternidade possam ter condições especiais de trabalho, garantimos um menor desgaste físico e a integração familiar indispensável para mães e filhos.”
