O relatório Justiça em Números 2023 trouxe um desempenho positivo do Poder Judiciário do Brasil ao longo do último ano letivo. De acordo com o agrupamento de estatísticas, em outubro de 2023, 84 milhões de processos estavam em tramitação nos tribunais ao longo de todo o território brasileiro.
Mesmo com o grande volume de trabalho, os magistrados brasileiros acompanharam o fluxo de demanda e sua produtividade apresentou um superávit de 10% em relação ao ano anterior. Os dados indicam que a Justiça brasileira soluciona uma média de 79 mil processos por dia. Isso significa que, durante o período de análise, por magistrado, são baixados 1.787 processos, uma média de 7,1 casos solucionados por dia útil.
O Poder Judiciário Brasileiro também é referência internacional de produtividade. Enquanto na Europa o número de casos solucionados na primeira instância, por cem habitantes, é de 3,26, no Brasil são 11,89 processos.
Em adição ao reconhecimento da eficácia da Justiça brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) firmaram um acordo de comprovação por uma organização internacional da qualidade dos serviços prestados à população pelo Poder Judiciário e da qualificação dos magistrados e dos servidores da Justiça do Brasil.
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz José Hercy Ponte de Alencar, pontua que “a atuação dos magistrados brasileiros tem se tornado cada dia mais eficiente no atendimento às demandas da população. Estamos diariamente trabalhando para garantir a eficiência da Justiça no país, com um sistema de referência internacional e que traz resultados positivos com números sólidos ao longo dos anos.”
