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Fortaleza será, pela primeira vez no Nordeste, sede da Assembleia Geral Ordinária da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP). Entre os dias 22 e 25 de setembro, a capital cearense receberá magistrados e representantes de associações de juízes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé [...]

Durante o Setembro Amarelo, campanha de conscientização e prevenção ao suicídio, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) reforça a importância de ampliar o olhar para a saúde mental de magistradas e magistrados. Dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam um cenário de atenção: 58,5% dos magistrados brasileiros se [...]

Com o avanço das redes sociais e o surgimento de novas tecnologias de automação, a proliferação de conteúdos enganosos tornou-se um dos principais obstáculos para a garantia de eleições transparentes. Em resposta a esse cenário, instituições de Justiça em todo o país vêm reforçando mecanismos de monitoramento e checagem para [...]

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) está entre os Tribunais de Justiça com maior representatividade racial do país. De acordo com o relatório Justiça em Números 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 27,4% dos magistrados do Ceará são pessoas pretas ou pardas. Do total, 25,5% dos [...]

Após dois anos de atuação como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o juiz cearense Erick José Pinheiro Pimenta inicia uma nova etapa de sua trajetória no Judiciário brasileiro. O magistrado recebeu novo convite para atuar como juiz auxiliar da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Erick Pimenta [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) esteve presente, nesta segunda-feira, 17/08, na solenidade de posse por permuta do juiz José Mendes Lima Aguiar, que passará a atuar na Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú. A solenidade foi realizada às 14h, na Sala da Presidência do Tribunal de Justiça [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) dá continuidade ao projeto Magistrado em Destaque – Especial Diretoria, iniciativa que apresenta, ao longo do ano, a trajetória profissional dos integrantes da diretoria da entidade. A proposta é aproximar associados e sociedade das histórias que constroem a magistratura cearense, compartilhando experiências, aprendizados e [...]

Em celebração ao Mês da Magistratura, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) lança a campanha, Voz da Magistratura, uma série especial que será veiculada ao longo de agosto nas redes sociais da entidade, com o objetivo de aproximar a sociedade do Poder Judiciário e evidenciar o papel essencial da magistratura [...]

No dia 30 de julho, é celebrado o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar a sociedade sobre um dos crimes mais graves e lucrativos do mundo, que viola direitos fundamentais e atinge milhares de vítimas todos os anos. [...]

A juíza Dayana Cláudia Tavares Barros de Castro, associada da Associação Cearense de Magistrados (ACM), foi reconhecida nacionalmente ao receber a Honra ao Mérito na Categoria Proteção de Vulneráveis e Direitos Humanos do Prêmio STM de Cidadania e Justiça, promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM). O reconhecimento foi concedido ao [...]

A magistratura cearense passa a contar com uma nova integrante. Nesta segunda-feira, 27/07, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou a sessão solene de posse da juíza Roberta Holanda de Almeida, que passa a integrar o quadro de magistrados do Judiciário estadual após permuta com o juiz [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participa, nesta sexta-feira (24), da sessão solene de posse por permuta de três magistrados, realizada no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua – Cambeba. A entidade foi representada pelo diretor de Prerrogativas da ACM, juiz [...]

Dados do DataJud/CNJ mostram que o TJCE ultrapassou a marca de 1 milhão de decisões em 2025, crescimento de 24% em relação ao ano anterior, refletindo o avanço da produtividade da Justiça cearense. O Poder Judiciário brasileiro alcançou, em 2025, um dos melhores desempenhos de sua história. É o que [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) dá continuidade ao projeto Magistrado em Destaque – Especial Diretoria, iniciativa que, ao longo do ano, apresenta a trajetória profissional dos integrantes da diretoria da entidade. A proposta é aproximar associados e sociedade das histórias que constroem a magistratura cearense, revelando percursos, reflexões e [...]

 Nesta sexta-feira, 10 de julho, é celebrado o Dia Mundial da Lei e isso nos convida à refletir sobre a importância das normas jurídicas para a organização da sociedade, a garantia dos direitos fundamentais e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. A data busca conscientizar a população sobre o [...]

Redução de até 60% no desmatamento em maio de 2026 e instalação da Vara Estadual do Meio Ambiente no Ceará, garantem avanços na proteção ambiental e no fortalecimento da atuação judicial. A expressiva redução do desmatamento registrada neste ano, garante a centralidade da pauta ambiental no Brasil e a importância [...]

Celebrado nesta sexta-feira, 3 de julho, o Dia de Criação do Ministério da Justiça marca a trajetória de uma das instituições mais relevantes para a consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil. Criado em 1822, o órgão tem papel fundamental na formulação e execução de políticas públicas voltadas à [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) produziu e publicou, em suas redes sociais, um vídeo especial sobre a realidade vivida pela pensionista, Luiza Farias Couto, associada mais antiga da entidade, que se prepara para completar 108 anos de vida. Dona Luiza é pensionista do desembargador Cândido Couto e mantém vínculo [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca os resultados da Pesquisa de Satisfação sobre o Poder Judiciário – 2025, que apontam uma avaliação positiva da sociedade cearense em relação à atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). De acordo com o levantamento, 73,9% dos usuários se declararam [...]