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No dia 30 de julho, é celebrado o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar a sociedade sobre um dos crimes mais graves e lucrativos do mundo, que viola direitos fundamentais e atinge milhares de vítimas todos os anos. [...]

A juíza Dayana Cláudia Tavares Barros de Castro, associada da Associação Cearense de Magistrados (ACM), foi reconhecida nacionalmente ao receber a Honra ao Mérito na Categoria Proteção de Vulneráveis e Direitos Humanos do Prêmio STM de Cidadania e Justiça, promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM). O reconhecimento foi concedido ao [...]

A magistratura cearense passa a contar com uma nova integrante. Nesta segunda-feira, 27/07, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou a sessão solene de posse da juíza Roberta Holanda de Almeida, que passa a integrar o quadro de magistrados do Judiciário estadual após permuta com o juiz [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participa, nesta sexta-feira (24), da sessão solene de posse por permuta de três magistrados, realizada no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua – Cambeba. A entidade foi representada pelo diretor de Prerrogativas da ACM, juiz [...]

Dados do DataJud/CNJ mostram que o TJCE ultrapassou a marca de 1 milhão de decisões em 2025, crescimento de 24% em relação ao ano anterior, refletindo o avanço da produtividade da Justiça cearense. O Poder Judiciário brasileiro alcançou, em 2025, um dos melhores desempenhos de sua história. É o que [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) dá continuidade ao projeto Magistrado em Destaque – Especial Diretoria, iniciativa que, ao longo do ano, apresenta a trajetória profissional dos integrantes da diretoria da entidade. A proposta é aproximar associados e sociedade das histórias que constroem a magistratura cearense, revelando percursos, reflexões e [...]

 Nesta sexta-feira, 10 de julho, é celebrado o Dia Mundial da Lei e isso nos convida à refletir sobre a importância das normas jurídicas para a organização da sociedade, a garantia dos direitos fundamentais e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. A data busca conscientizar a população sobre o [...]

Redução de até 60% no desmatamento em maio de 2026 e instalação da Vara Estadual do Meio Ambiente no Ceará, garantem avanços na proteção ambiental e no fortalecimento da atuação judicial. A expressiva redução do desmatamento registrada neste ano, garante a centralidade da pauta ambiental no Brasil e a importância [...]

Celebrado nesta sexta-feira, 3 de julho, o Dia de Criação do Ministério da Justiça marca a trajetória de uma das instituições mais relevantes para a consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil. Criado em 1822, o órgão tem papel fundamental na formulação e execução de políticas públicas voltadas à [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) produziu e publicou, em suas redes sociais, um vídeo especial sobre a realidade vivida pela pensionista, Luiza Farias Couto, associada mais antiga da entidade, que se prepara para completar 108 anos de vida. Dona Luiza é pensionista do desembargador Cândido Couto e mantém vínculo [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca os resultados da Pesquisa de Satisfação sobre o Poder Judiciário – 2025, que apontam uma avaliação positiva da sociedade cearense em relação à atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). De acordo com o levantamento, 73,9% dos usuários se declararam [...]

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (22) à Jovem Pan News, a juíza Dayana Tavares, titular da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem e associada da Associação Cearense de Magistrados (ACM), chamou atenção para a gravidade da violência praticada contra crianças e adolescentes no ambiente digital, tema que tem ganhado [...]

A Justiça Cearense intensificou, ao longo de Maio, Mês da Infância Protegida, ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. De acordo com o TJCE, mobilizaram 77 unidades judiciárias e geraram mais de 11 mil atos processuais, com a realização de 108 julgamentos direcionados a temas essenciais para a [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca o lançamento da nova plataforma de Inteligência Artificial Auri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrido na última sexta-feira, 19 de junho, durante a 3ª edição do Convergência, realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A iniciativa marca [...]

A comunicação responsável é parte essencial da missão da magistratura e complementa diretamente o exercício da função jurisdicional. No Judiciário, comunicar com clareza, transparência e precisão não significa apenas explicar decisões: significa aproximar a Justiça da sociedade, fortalecer a confiança pública nas instituições e contextualizar o impacto de cada ato [...]

A juíza associada da ACM, Dayana Tavares, titular da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, teve enunciado de sua autoria aprovado já no primeiro dia do 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O congresso reúne magistradas e magistrados de todo [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) continua com o projeto Magistrado em Destaque, que valoriza a trajetória dos membros da diretoria. Esta edição apresenta o juiz Wallton Pereira de Souza Paiva, cuja carreira na magistratura cearense é pautada pelo rigor técnico, sensibilidade humana e responsabilidade social. Antes de ingressar na [...]

Em 2025, o Judiciário brasileiro atingiu um patamar inédito de produtividade, segundo dados da Revista Veja. Com 40,7 milhões de novas demandas e a conclusão de 44,5 milhões de processos, a Justiça registrou uma taxa de resolução de 110%. Tais indicadores serão detalhados na 20ª edição do “Anuário da Justiça [...]

Avanço dos crimes virtuais exige capacitação especializada, integração institucional e engajamento da sociedade na proteção da infância e da adolescência O crescimento da violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital tem acendido um alerta em todo o país e mobilizado o Poder Judiciário a adotar respostas cada vez [...]

Durante o mês de junho, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) apoia e reforça a campanha Junho Vermelho, movimento nacional de conscientização sobre a importância da doação de sangue. A iniciativa busca sensibilizar a sociedade para um gesto simples, voluntário e essencial à manutenção da vida. Para o presidente da [...]