A Associação Cearense de Magistrados, por meio da presente nota, vem a público esclarecer fatos que dizem respeito ao PCA 0003069-30.2024.2.00.0000, instaurado pela ACM junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, mediante o qual a Associação postulou do Conselho Nacional fosse determinado à Corregedoria Geral de Justiça no Ceará [...]
A Associação Cearense de Magistrados – ACM vem a público desagravar a Magistratura Cearense pela postura reiteradamente adotada em eventos oficiais promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que, na formação de mesa de autoridades, insiste em não convidar a presidência desta entidade de classe para tomar assento. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem por meio desta nota esclarecer acerca de informações tendenciosas que foram veiculadas citando nossa confraternização de fim de ano. Todos os anos, a ACM, assim como dezenas de outras instituições pelo Brasil, realiza sua tradicional festa de final de ano para associados e [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público repudiar as declarações do deputado federal André Figueiredo, presidente nacional do PDT (Partido Democrático Trabalhista). Por diversos órgãos da imprensa nacional, o parlamentar afirmou que acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em face de decisões do Poder Judiciário que qualificou [...]
A Associação Cearense de Magistrados tem a grata satisfação de parabenizar o eminente Desembargador Teodoro Silva Santos, associado da ACM, face a aprovação, nesta quarta-feira (25.10.2023), de seu nome junto à Comissão de Constituição e Justiça e ao Plenário do Senado Federal para o cargo de ministro do egrégio Superior [...]
Foi com enorme pesar e profunda tristeza que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) tomou conhecimento do assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva na noite da quinta-feira última (19). A gestão da entidade se solidariza com todos os familiares e amigos do magistrado que atuava há mais de [...]
Diante da reverberação na imprensa sobre litígio a respeito da guarda de uma criança, discutida entre o irmão de um juiz associado à Associação Cearense de Magistrados (ACM) e sua ex-companheira, em que a mãe do menor afirma que o Poder Judiciário agiu com parcialidade no caso, a entidade de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), por intermédio de seu Conselho Executivo, parabeniza a iniciativa de sua Excelência, o Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Desembargador Abelardo Benevides Moraes, de submeter à aprovação do Tribunal Pleno, para posterior remessa à Assembleia Legislativa do Estado do [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta seu total repúdio aos atos antidemocráticos de invasão ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Justiça deve sempre atuar em favor da Democracia, da legislação vigente e do bem comum. A Justiça não compactua com ações [...]
Em solidariedade aos agentes da Polícia Rodoviária Federal... PRF Em nome da Associação Cearense de Magistrados (ACM), enviamos toda a nossa solidariedade ao corpo de oficiais da Polícia Rodoviária Federal diante da tragédia ocorrida nessa quarta-feira (17), em Fortaleza, onde os agentes Raimundo Bonifácio e Márcio Hélio tiveram [...]
A Associação Cearense de Magistrados lamenta o incêndio no Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos Miranda Bezerra, sede administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ocorrido no início da manhã de hoje. Em nome de todos os magistrados do Estado do Ceará, solidariza-se com os componentes do nosso [...]
A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto apoio ao Juiz de Direito Dr. Gilvan Brito Alves Filho, em virtude de manifestações de agentes políticos após decisão proferida no âmbito de Ação Civil Pública movida perante a Comarca de Massapê. A decisão proferida foi amplamente fundamentada, amparada nos [...]
A AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, maior entidade de representação da magistratura no país, diante do recrudescimento dos ataques aos magistrados brasileiros atuantes no sistema eleitoral, ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições Gerais de 2022, manifesta apoio às medidas adotadas pelas autoridades judiciárias, guardiãs da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), representando todos os juízes cearenses, manifesta apoio aos juízes eleitorais Demétrio Saker Neto e Daniela Lima da Rocha, ao passo em que repudia mais uma tentativa do portal Ceará News 7 de desqualificar o trabalho da Magistratura. Dessa vez, em matérias veiculadas nos dias [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) expressa apoio ao juiz da Comarca de Uruburetama, José Cleber Moura do Nascimento, ao tempo em que repudia informações inverídicas veiculadas no blog Ceará News 7 nos dias 11 e 14 de setembro sobre a conduta do magistrado. A ACM esclarece que no dia [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) esclarece que a Semana de Baixas e Sentenças Processuais é um esforço concentrado para diminuir o número de processos na Justiça cearense e contribuir com a sua celeridade. Esta força-tarefa não tem o propósito de determinar ou medir a produtividade dos magistrados, mas sim [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público esclarecer que a juíza Kathleen Nicola Kilian mudou de unidade judiciária, de Itarema para Quixeramobim, na segunda-feira, 24 de julho, porque foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A seleção para a promoção ocorria desde o começo [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), que congrega 662 associados, vem a público repudiar as declarações do ministro Gilmar Mendes proferidas durante evento em Recife (PE), na segunda-feira, 19, quando criticou a atuação de juízes de modo generalizado. Que propósito há em atacar àqueles que vêm revelando e punindo a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em nome da grande maioria dos juízes, notadamente honrados, e da inviolabilidade do serviço de justiça devotado diariamente a todo cidadão, defende que todas as notícias de possíveis desvios de conduta sejam apuradas com o necessário rigor e celeridade, de modo a preservar a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) expressa apoio ao juiz titular da 11ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Fortaleza, Carlos Rogério Facundo, ao tempo em que repudia recentes comentários desarrazoados do deputado estadual Heitor Férrer sobre decisão judicial do magistrado. Quando o uso da imunidade na tribuna legislativa [...]
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