A Associação Cearense de Magistrados (ACM), por intermédio de seu Conselho Executivo, parabeniza a iniciativa de sua Excelência, o Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Desembargador Abelardo Benevides Moraes, de submeter à aprovação do Tribunal Pleno, para posterior remessa à Assembleia Legislativa do Estado do [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta seu total repúdio aos atos antidemocráticos de invasão ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Justiça deve sempre atuar em favor da Democracia, da legislação vigente e do bem comum. A Justiça não compactua com ações [...]
Em solidariedade aos agentes da Polícia Rodoviária Federal... PRF Em nome da Associação Cearense de Magistrados (ACM), enviamos toda a nossa solidariedade ao corpo de oficiais da Polícia Rodoviária Federal diante da tragédia ocorrida nessa quarta-feira (17), em Fortaleza, onde os agentes Raimundo Bonifácio e Márcio Hélio tiveram [...]
A Associação Cearense de Magistrados lamenta o incêndio no Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos Miranda Bezerra, sede administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ocorrido no início da manhã de hoje. Em nome de todos os magistrados do Estado do Ceará, solidariza-se com os componentes do nosso [...]
A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto apoio ao Juiz de Direito Dr. Gilvan Brito Alves Filho, em virtude de manifestações de agentes políticos após decisão proferida no âmbito de Ação Civil Pública movida perante a Comarca de Massapê. A decisão proferida foi amplamente fundamentada, amparada nos [...]
A AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, maior entidade de representação da magistratura no país, diante do recrudescimento dos ataques aos magistrados brasileiros atuantes no sistema eleitoral, ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições Gerais de 2022, manifesta apoio às medidas adotadas pelas autoridades judiciárias, guardiãs da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), representando todos os juízes cearenses, manifesta apoio aos juízes eleitorais Demétrio Saker Neto e Daniela Lima da Rocha, ao passo em que repudia mais uma tentativa do portal Ceará News 7 de desqualificar o trabalho da Magistratura. Dessa vez, em matérias veiculadas nos dias [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) expressa apoio ao juiz da Comarca de Uruburetama, José Cleber Moura do Nascimento, ao tempo em que repudia informações inverídicas veiculadas no blog Ceará News 7 nos dias 11 e 14 de setembro sobre a conduta do magistrado. A ACM esclarece que no dia [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) esclarece que a Semana de Baixas e Sentenças Processuais é um esforço concentrado para diminuir o número de processos na Justiça cearense e contribuir com a sua celeridade. Esta força-tarefa não tem o propósito de determinar ou medir a produtividade dos magistrados, mas sim [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público esclarecer que a juíza Kathleen Nicola Kilian mudou de unidade judiciária, de Itarema para Quixeramobim, na segunda-feira, 24 de julho, porque foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A seleção para a promoção ocorria desde o começo [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), que congrega 662 associados, vem a público repudiar as declarações do ministro Gilmar Mendes proferidas durante evento em Recife (PE), na segunda-feira, 19, quando criticou a atuação de juízes de modo generalizado. Que propósito há em atacar àqueles que vêm revelando e punindo a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em nome da grande maioria dos juízes, notadamente honrados, e da inviolabilidade do serviço de justiça devotado diariamente a todo cidadão, defende que todas as notícias de possíveis desvios de conduta sejam apuradas com o necessário rigor e celeridade, de modo a preservar a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) expressa apoio ao juiz titular da 11ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Fortaleza, Carlos Rogério Facundo, ao tempo em que repudia recentes comentários desarrazoados do deputado estadual Heitor Férrer sobre decisão judicial do magistrado. Quando o uso da imunidade na tribuna legislativa [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) expressa apoio absoluto ao Juízo da Comarca de Aracati e à Juíza de Direito da 2ª Vara, Dra. Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, quanto às medidas adotadas para garantir a melhoria da segurança no Fórum Ministro Jesus Costa Lima, em Aracati (CE), o [...]
Enfraquecimento da justiça eleitoral e, consequentemente, facilitação da prática de atos nefastos de corrupção nos pleitos democráticos. Na prática, esses são os principais efeitos da extinção de zonas eleitorais em todos os Estados do Brasil, por determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, através da Portaria [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta firme apoio ao juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, que responde pela 1ª e 2ª Varas da Comarca de Quixeramobim (CE); ao passo que a entidade repudia a atitude de dois indivíduos que publicaram falsas afirmações sobre a conduta do magistrado em rede social, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio aos Juízos das Varas de Execução Penal de Fortaleza e vem esclarecer informações equivocadas difundidas pelo site Ceará News7 e pelo Blog do Fernando Ribeiro, no dia 28/03/2017, acerca do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”. É em cumprimento à lei brasileira [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta profundo pesar e consternação diante da morte do ministro Teori Zavascki em queda de avião ocorrida nesta quinta-feira, 19 de janeiro. Magistrado com notável conhecimento jurídico, além da retidão de caráter, firmeza e ponderação, é e sempre será referência de perfil profissional a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lamenta o assalto sofrido por cinco magistrados do Ceará e seus familiares durante a passagem de ano, em sítio localizado no município de Trairi (CE). O grupo de 50 pessoas foi surpreendido por uma falta de energia elétrica por volta das 22h do sábado, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio ao Juízo da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza e repúdio a comentários feitos em segmentos da imprensa e em mídias sociais que, de modo infundado e irresponsável, buscam desqualificar a decisão judicial proferida em audiência de custódia realizada [...]
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