Estar à frente da administração da ACM é experiência honrosa ímpar que começou na formação da chapa e na elaboração das principais propostas junto aos colegas. Na etapa inicial deste triênio, há obstáculos notórios em todos os âmbitos – econômico, entre os Poderes da República e dificuldades internas do Judiciário. Contudo, tenho convicção que evoluiremos, agindo de forma estratégica para concretizar nossos objetivos de campanha.
O turbulento contexto atual torna ainda mais vital a atuação do juiz, cujo papel é garantir a ordem constitucional. No Estado Republicano que vivenciamos, o juiz é a ponta de lança do Poder Judiciário na salvaguarda dos direitos de todos. É quem aplica as leis observando a integridade e dignidade da pessoa humana, independente de cor, sexo, religião, renda; proferindo decisões que são, muitas vezes, contra o próprio ente estatal.
O funcionamento da instituição justiça impede o uso da força bruta e da imposição de soluções ao sabor dos interesses individuais de cada um. Portanto, ninguém deve ter a menor dúvida quanto à relevância do fortalecimento da magistratura porque, em última análise, quem ganha com isso é o cidadão.
Nossa missão, enquanto associação de magistrados, é dialogar com o público externo, explanando as atribuições dos juízes, quais dificuldades enfrentamos e como faremos para superá-las, sempre pautados em condutas estritamente republicanas e que estejam em consonância com a Constituição Federal.
Cientes dos desafios e empolgados à ação, defendemos eleição direta para presidente e vice do TJCE, estendendo aos juízes de 1º grau o direito de voto já gozado pelos desembargadores, visando à real democracia na administração dos serviços de justiça; emenda à Constituição do Estado que concretize a independência financeira do Poder Judiciário do Ceará; efetivação e agilização de medidas que garantam a segurança dos magistrados, em situação alarmante na totalidade das comarcas; instalação das varas criadas e ainda não implantadas, especialmente as criminais, que contribuirão para o combate à violência no Estado; ampliação da interlocução existente junto aos Poderes Executivo e Legislativo, contribuindo com o debate político, entre outros.
Sonho com o dia em que todos os juízes votarão para escolher os presidentes e vice-presidentes dos tribunais, pois, desse modo, tenho absoluta convicção de que o processo de melhoria da prestação jurisdicional avançará a passos bem mais largos que hoje.
Devemos cobrar melhorias para a magistratura, principalmente nos quesitos estrutura de trabalho e respeito às prerrogativas legais. Mas também temos a missão de contribuir diuturna e incessantemente para a construção de um Judiciário melhor, mais eficiente e que seja reconhecido pela sociedade.
Em nome desta gestão da ACM, convido e conto com cada colega. Acredito que muito faremos, sempre com a primordial participação de todos os magistrados.
Ricardo Alexandre da Silva Costa
Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) 2017-2019
