A sentença é considerada um marco no fortalecimento dos direitos fundamentais e no cumprimento da legislação de proteção às pessoas com deficiência. Em uma decisão inédita no Ceará, a juíza da 63ª Zona Eleitoral de Boa Viagem, Dayana Claudia Tavares Barros de Castro, concedeu a um eleitor com Transtorno do [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) iniciou a divulgação do Relatório de Gestão 2023-2025, documento que reúne as principais ações e conquistas da atual diretoria em prol da magistratura cearense. Ao longo desse período, a entidade manteve o compromisso de atuar de forma firme e constante na defesa dos direitos, [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, marcou presença na posse dos ministros Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada na última quinta-feira (4), em Brasília. A cerimônia solene aconteceu às 18h e reuniu [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou nesta quinta-feira (4), em Brasília, da reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), realizada na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O encontro híbrido reuniu lideranças de diversas entidades para [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) marcou presença em dois importantes encontros da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizados nesta semana em Florianópolis, focados na defesa da magistratura, fortalecimento institucional e estratégias de comunicação com a sociedade. No terceiro encontro do Conselho de Representantes realizado na quarta-feira (27), os membros [...]
Neste Mês do Magistrado, a série Magistrado em Destaque traz uma trajetória inspiradora: o juiz José Hercy Ponte de Alencar, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Reconhecido por sua determinação, dedicação e compromisso com a Justiça, Hercy construiu uma carreira marcada por desafios superados e conquistas significativas. Sua história [...]
A Associação Cearense de Magistrados parabeniza o time da ACM, que conquistou o título de campeão nacional master de futebol da AMB neste sábado! Um orgulho para todos nós ver a dedicação e o espírito de equipe transformados em vitória.
Por Bruna dos Santos Costa Rodrigues, Mestra e doutoranda em políticas públicas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) A violência contra a mulher e suas nuances múltiplas é fato notório, diariamente estampado nos meios de comunicação. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle externo do [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica oficialmente a abertura do processo eleitoral para a escolha dos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da entidade, referentes ao triênio 2026/2028. Conforme deliberado pelo Conselho Executivo da ACM em reunião realizada no dia 20 de agosto de 2025, as eleições ocorrerão nos [...]
A Central Interna de Atendimento (CIAT) celebra, em 27 de agosto, o segundo aniversário. Pioneira no atendimento interno a servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a unidade consolidou-se como referência em acolhimento, celeridade e humanização dos serviços prestados, reafirmando seu papel estratégico no apoio às demandas [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) esteve presente na reunião promovida pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) com o relator do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, Pedro Paulo (PSD-RJ). O encontro aconteceu nesta quarta-feira (13), na liderança do PSD, e também [...]
Agosto Lilás: 19 anos da Lei Maria da Penha e o compromisso permanente no combate à violência contra a mulher Por Rosa Mendonça, juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza O mês de agosto carrega um significado especial na luta pelos [...]
Você sabia que 52% do público que acompanha a ACM nas redes sociais é formado por mulheres? Esse número evidencia a importância da participação feminina em nossa comunidade digital. As magistradas que nos acompanham, interagem e participam fortalecem a missão da ACM de representar, apoiar e valorizar a magistratura cearense. [...]
Imparcialidade. Coragem. Compromisso com a Justiça. Esses são os pilares que sustentam a magistratura brasileira e dão sentido à missão de quem julga não com base na força, mas no direito. Do período colonial à Constituição de 1988, a história dos magistrados no Brasil é marcada por desafios, transformações e [...]
Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 19 anos. A data marca um dos avanços mais importantes na proteção dos direitos das mulheres no Brasil e reforça o papel do Judiciário no combate à violência doméstica e familiar. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) se soma [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) parabeniza a associada Dra. Dayana Cláudia Tavares Barros de Castro, juíza titular da 2ª Vara de Boa Viagem e membro da 63ª Zona Eleitoral do TRE-CE, pela conquista do 1º lugar no Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral – 5ª Edição, na categoria [...]
A eficiência no Poder Judiciário é uma demanda legítima da sociedade, especialmente diante do alto volume de processos e da expectativa por respostas mais rápidas. No entanto, essa urgência por celeridade não pode colocar em risco o que há de mais essencial na atividade jurisdicional: a qualidade da decisão. Efetividade [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca o trabalho da juíza Larissa Braga, cuja atuação firme e comprometida tem se sobressaído na área da execução penal e na defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade no Ceará. Conhecida por sua presença ativa nos estabelecimentos prisionais, a magistrada realiza visitas [...]
A capital cearense foi palco, nesta semana, da 16ª edição do Programa Diálogos da Magistratura, iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi organizado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), com o apoio [...]
Na próxima segunda-feira, 21 de julho, o ministro Luís Roberto Barroso participará de um diálogo com magistrados, abordando temas essenciais como o acesso à Justiça, a rapidez processual e o fortalecimento das instituições judiciais. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís [...]
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