Hercy Alencar Presidente da Associação Cearense de Magistrados Em um país marcado por profundas desigualdades sociais, as decisões judiciais exercem um papel que vai muito além da aplicação da lei. Cada sentença proferida pelo Poder Judiciário carrega o potencial de mudar realidades, proteger direitos e reafirmar valores fundamentais que sustentam [...]
Cleber Castro Juiz e Diretor de Comunicação da Associação Cearense de Magistrados A magistratura ocupa um lugar central na construção e na preservação da cidadania. Em um Estado Democrático de Direito, o Judiciário não atua apenas como simples intérprete da lei, mas como garantidor efetivo dos direitos fundamentais consagrados na [...]
Hercy Alencar Presidente da Associação Cearense de Magistrados O descaso com a remuneração da magistratura não é uma questão corporativa — é uma ameaça silenciosa à democracia e ao Estado de Direito. Há um paradoxo corroendo as bases do sistema de justiça brasileiro. O Estado exige do magistrado imparcialidade absoluta, [...]
Por Helga Medved Vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) Falar sobre mulheres na ciência é reconhecer uma trajetória marcada por resistência, talento e contribuições fundamentais para o desenvolvimento da humanidade. Durante séculos, o acesso feminino aos espaços de produção científica foi limitado por barreiras estruturais e culturais. Ainda [...]
Por Helga Medved - Vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) O fortalecimento da prestação jurisdicional passa pela adoção de boas práticas de gestão nas comarcas. Em um Judiciário cada vez mais demandado no Ceará, a organização administrativa, aliada à eficiência e ao planejamento, deixa de ser apenas um diferencial [...]
Por Hercy Alencar - Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) Encerramos o triênio 2023–2025 com a convicção de que vivemos um dos períodos mais significativos da história recente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Ao assumir a presidência da entidade há três anos, tínhamos clareza dos desafios que nos [...]
Hercy Ponde de Alencar - Presidente da Associação Cearense de Magistrados A cada ano, cresce o número de brasileiros que enfrentam transtornos como ansiedade, depressão e síndrome de burnout, e os números mais recentes são alarmantes. Apenas em 2024, segundo dados do Ministério da Previdência Social, quase meio milhão de [...]
Hercy Alencar Presidente da Associação Cearense de Magistrados Nós juízes do Ceará estamos enfrentando desafios significativos que impactam a eficiência e a saúde do sistema judiciário do estado. Como presidente da Associação Cearense de Magistrados, vejo como essencial a discussão aberta desses problemas para encontrar soluções concretas. A I [...]
José Hercy Ponte de Alencar Presidente da ACM Hoje, dia 20 de dezembro, a nossa Associação Cearense de Magistrados (ACM) completa 65 anos desde sua fundação. Ao completarmos mais um ano nessa caminhada, tenho o imenso prazer e gratidão de refletir sobre as realizações e os desafios enfrentados pela entidade [...]
Por José Hercy Ponte de Alencar Nesta sexta-feira (8/12), é celebrado o Dia da Justiça, uma oportunidade para que façamos reflexões sobre o papel do Judiciário brasileiro na consolidação dos direitos da população, sobretudo dos mais vulneráveis, dentro das suas atribuições legais e constitucionais. Comemorada desde 1945, a data refletia, [...]
A superlotação no sistema prisional, em todo o Brasil, constitui um sério e histórico problema. Relatório recentemente publicado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais aponta uma população prisional de 644.305 pessoas ante uma capacidade de 481.435 vagas. Portanto, uma lotação de aproximadamente 133% da capacidade. Não obstante a complexidade da [...]
Artigo redigido pela vice-presidente da ACM, juíza Helga Medved
Em breve estaremos em mais uma Semana Nacional da Conciliação e, precisamente sobre este tema, a equipe de trabalho do Gabinete da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza-CE, em uma de suas reuniões semanais para troca de experiências práticas e acadêmicas, discussões que buscam iniciativas para melhoria da efetiva [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, teve artigo de sua autoria publicado na edição de domingo (31), do jornal Diário do Nordeste, no qual defende a importância do estado democrático de direito. O texto foi também republicado nas redes sociais da ACM. No sábado (30), [...]
Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. A quadra eleitoral que vivenciamos tem foco na escolha democrática dos futuros dirigentes da tripartite ordem política brasileira, traduzida [...]
Discurso do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, decano do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), proferido na solenidade de posse dos desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia Araujo Bezerra, realizada no dia 13 de julho de 2018, no TJCE. Saudação aos desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira E [...]
Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. Dizendo buscar a supressão de privilégios e redução de desigualdades, o governo demonstra, por seus atos, o contrário. Cito, [...]
Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. Manhã de dezembro. Semana dedicada às audiências de conciliação, envolvendo idosos e portadores de necessidade especiais. Mandei apregoar as [...]
As recentes notícias de abuso sexual contra mulheres, no Brasil e no mundo, vêm a lume tendo como característica a demora que parte das vítimas leva para denunciar esses casos. Certamente, uma situação difícil para quem sofreu ou testemunhou situações do tipo. Contudo, a denúncia é o primeiro passo para [...]
Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. A Reforma Previdenciária, pretendida pela Presidência da República, tenta induzir em erro a população, quando a rotula como supressora [...]
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