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O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (30),no Órgão Especial do TJCE, a promoção da juíza Maria Marleide Maciel Mendes ao cargo de desembargadora, em um momento histórico para a magistratura cearense. Pela primeira vez, o Tribunal promove uma eleição com edital exclusivamente feminino, garantindo [...]

Neste 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca a importância da atuação firme do Poder Judiciário no enfrentamento a uma das mais graves violações de direitos humanos ainda presentes na sociedade brasileira. De acordo com a Agência Brasil, entre os [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, esteve presente na solenidade de posse por permuta do juiz Francisco Pereira de Morais, oriundo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que passa a assumir a 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará. A cerimônia foi realizada [...]

A transparência é um princípio essencial para o fortalecimento das instituições públicas e para a consolidação da democracia. Ao garantir acesso à informação, clareza nos atos administrativos e responsabilidade na atuação institucional, promove-se maior compreensão das decisões e reforça-se a legitimidade do Poder Judiciário perante a sociedade. Para o presidente [...]

A segurança jurídica é um dos alicerces fundamentais para a estabilidade institucional, o desenvolvimento social e o fortalecimento da democracia. Ela se consolida quando normas são claras, decisões judiciais são previsíveis e os direitos são aplicados com coerência, responsabilidade e respeito ao Estado de Direito. Para o presidente da Associação [...]

Neste 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) reafirma seu compromisso com a defesa da liberdade religiosa, do respeito à diversidade de crenças e da promoção dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal. A data chama atenção para um cenário preocupante. [...]

O presidente e a vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar e a juíza Helga Medved, participaram, na última sexta-feira, 16/01, da solenidade de posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, realizada em Fortaleza. O evento foi marcado por ampla presença institucional e forte [...]

Garantir o acesso à Justiça é assegurar que os direitos previstos em lei se concretizem na vida dos cidadãos. Em uma sociedade democrática, o Judiciário exerce papel fundamental na promoção da igualdade, na solução de conflitos e na proteção dos direitos fundamentais. O fortalecimento das instituições passa pela ampliação de [...]

A magistrada associada da ACM, juíza Dayana Claudia Tavares Barros de Castro, titular da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, é autora do Projeto Auri Moura Costa: Informar para Transformar, no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, uma iniciativa inédita no município voltada à prevenção e ao [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), representada por sua vice-presidente, juíza Helga Medved, participou, nesta sexta-feira (9), da solenidade de posse por permuta da magistrada Carísia Sancho Teixeira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A cerimônia foi realizada no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [...]

O Código Civil brasileiro completa mais um ano como um dos principais marcos do ordenamento jurídico nacional. Sancionada em 10 de janeiro de 2002, por meio da Lei nº 10.406, a norma instituiu um novo Código Civil, que entrou em vigor em 10 de janeiro de 2003, após um ano [...]

O mês de janeiro marca o início da campanha Janeiro Branco, movimento nacional dedicado à conscientização sobre a saúde mental e emocional. No começo de 2026, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) se soma à iniciativa reforçando a necessidade de olhar para o bem-estar psicológico como parte essencial da qualidade [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), representada pela vice-presidente da entidade, Helga Medved, participou, nesta quarta-feira (17), da solenidade de posse que decorreram de permuta entre magistrados de outros Estados da Federação, conforme resolução do CNJ. E foi realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a cerimônia [...]

O evento realizado no último sábado, foi marcado por momentos de integração, esporte e convivência fraterna. A programação teve início com um jogo de futebol comemorativo no Estádio Presidente Vargas e foi encerrada com uma feijoada na sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM), reunindo magistrados e familiares em um [...]

Os magistrados José Cavalcante Júnior e Antônio Edilberto Oliveira Lima, associados à Associação Cearense de Magistrados (ACM) tomaram posse, na última sexta-feira, 12 de dezembro, como membros titulares do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para o biênio 2025–2027. A solenidade foi conduzida pela presidente da Corte Eleitoral, [...]

Neste 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) relembra a importância da defesa permanente da dignidade, da liberdade e da igualdade, valores essenciais previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e plenamente acolhidos pela Constituição Federal de 1988. A data simboliza um compromisso [...]

A ACM celebra, neste 8 de dezembro, o Dia da Justiça, data que reconhece o trabalho essencial de magistradas, magistrados e todos os profissionais que atuam diariamente para garantir direitos, solucionar conflitos e fortalecer o Estado Democrático de Direito. A data simboliza não apenas a importância do Poder Judiciário para [...]