Tema de discussões recorrentes na esfera pública e social, a violência contra a mulher ainda é frequente na sociedade brasileira e atinge diferentes classes sociais, cores e idades. Em recente pesquisa divulgada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), três a cada dez mulheres revelaram que já passaram por situações de violência doméstica provocadas por um homem.

Os dados informados pela 10° Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizado pelo Instituto Senado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), ainda apontam que dentre as 25,6 milhões de vítimas espalhadas pelo Brasil, 22% deste número declaram que passaram por estes episódios nos últimos 12 meses. A pesquisa foi divulgada em novembro de 2023.

Entre os tipos de violência doméstica, a violência psicológica é mais recorrente nos lares brasileiros, atingindo 89% das respostas da pesquisa. A violência moral e a violência física seguem com percentual elevado, com 77% e 76%, respectivamente. A violência patrimonial alcança 36% das respostas e é seguida da violência sexual com 25%.

Violência Patrimonial
Por ser um assunto que segue com tabus, a violência patrimonial é silenciosa e pode ser confundida com atos de cuidados e proteção, fazendo com que a vítima não procure ajuda. Apesar de não ser uma violência que causa danos físicos, como ocorre com a violência física e sexual, esse tipo de ação deixa danos e traumas severos ao psicológico da vítima.

Dentre os atos que mais acometem vítimas de violência patrimonial estão: o controle de senhas e contas, destruição de objetos pessoais e domiciliares, ter imóveis, bens e veículos controlados, confiscados ou monitorados, assim como ter documentos retidos ou escondidos.

Combate
Atingindo um número expressivo de mulheres, a violência patrimonial deve ser combatida firmemente e ser discutida com mais ênfase em todos os âmbitos sociais. Deste modo, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) alerta para os sinais presentes nas relações, devendo-se denunciar formalmente qualquer ação que prive as mulheres dos direitos garantidos constitucionalmente.

No combate à violência doméstica, amigos, familiares e vizinhos possuem um papel essencial na denúncia das agressões e no apoio às vítimas. Para isto, os números 180 e 190 são responsáveis por receber ligações que noticiam atos contra a integridade física da mulher.

O presidente da ACM, juiz José Hercy Ponte de Alencar, pontua que as associadas também têm na associação um porto seguro para relatar os casos de violência e reforça o papel da justiça brasileira na punição desses crimes. “Nestes casos, temos que estar presentes e mostrar solidariedade às vítimas da violência patrimonial. Assim como a Justiça brasileira está sendo efusiva no combate a ação, é um trabalho em conjunto entre a sociedade civil e o judiciário”, pontua.