A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contrária ao Projeto de Lei 4.330/2004 – que trata da terceirização em todas as atividades empresariais – manifesta sua preocupação com a forma como a proposta vem sendo apreciada pela Câmara dos Deputados, já que o texto em discussão prevê uma série de medidas [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiram notas públicas repudiando o comportamento do juiz federal Flávio Roberto de Souza, que fez uso de veículos apreendidos em processo judicial. Leia as notas abaixo: Nota da AMB Em face às declarações [...]
Nota pública de autoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) veiculada no Jornal O Povo, edição de 30 de janeiro de 2015, no caderno de Política, página 19. NOTA PÚBLICA A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em cumprimento à deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17/11/2014, repudia veementemente a administração [...]
Fonte: Diário do Nordeste, 26/12/2014, pg. 16
NOTA PÚBLICA A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Cearense de Magistrados (ACM), em nota conjunta assinada por seus presidentes, vêm manifestar sua indignação contra as afirmações proferidas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, durante entrevista concedida ao [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) veiculou uma nota pública no jornal O Povo desta terça-feira, 23 de dezembro, na página 3 do caderno de Política, em que manifesta a esperança da categoria diante da futura presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reafirmam posição contrária à denominada “PEC da Bengala”. Desde o ano 2000, essas entidades têm defendido a necessária [...]
NOTA PÚBLICA DE APOIO A Associação Cearense de Magistrados (ACM), por seu Conselho Executivo, vem a público externar seu apoio à associada Deborah Salomão Guarines que, à frente da Comarca de Redenção e no exercício de sua atividade judicante, desde março de 2014 vem sofrendo ameaças de um grupo de [...]
NOTA DE DESAGRAVO A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem manifestar seu irrestrito apoio e reconhecimento à excelência da conduta profissional da valorosa e vocacionada Magistrada da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte (CE), Dra. Ana Raquel Colares dos Santos Linard, um dos melhores quadros da magistratura cearense, ao [...]
NOTA DE ESCLARECIMENTO A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem, de público, manifestar à sociedade cearense sua veemente discordância e perplexidade com o ato da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que decretou ponto facultativo para o expediente do dia 30 de abril de 2014 para os [...]
NOTA DE DESAGRAVO EM FAVOR DO JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, vem a público prestar sua solidariedade e incondicional apoio ao Juiz Magno Gomes de Oliveira, em virtude dos recentes ataques à sua honra, por força da edição da Portaria nº [...]
Cumprindo o que foi deliberado em Assembleia Geral Extraordinária, o Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulgou Nota Pública no Jornal O Povo de hoje (30 de janeiro de 2014). O documento aborda as dificuldades da categoria diante da grande deficiência de magistrados nos quadros do Tribunal de [...]
NOTA DE REPÚDIO A Associação Cearense de Magistrados (ACM), por seu Conselho Executivo, vem a público externar seu repúdio à declaração prestada pelo Procurador da República ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES, em seu perfil no Facebook, dia 18 de janeiro (https://www.facebook.com/alessander.sales/posts/740956252589213?stream_ref=10), em que, de forma irresponsável e imprópria, atenta contra [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em apoio aos juízes da comarca de Massapê (CE), Aldenor Sombra de Oliveira, Titular da 1ª Vara e Welton José da Silva Favacho, Titular da 2ª Vara, interveio junto ao blog de título “Delegacia de Massapê” - http://massapeonline.wordpress.com . A Associação, ao tempo em que [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta pesar pelo falecimento de dois importantes ex-presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB): Desembargadores Francis Selwyn Davis (89 anos), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Francisco de Paula Xavier Neto (67 anos), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). [...]
A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM, por seu Conselho Executivo, vem a público congratular o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Corregedoria Geral de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça, a Defensoria Pública Geral do Estado e os Juízes das Varas de Execução Penal da [...]
A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM, por seu Conselho Executivo, vem a público congratular o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Corregedoria Geral de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça, a Defensoria Pública Geral do Estado e os Juízes das Varas de Execução Penal da Comarca [...]
A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Conselho Executivo, inconformada com o tom desrespeitoso das acusações lançadas pelo Deputado Carlomano Gomes Marques contra o Magistrado Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, durante as Sessões Extraordinárias da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ocorridas [...]
NOTA PÚBLICA A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Conselho Executivo, inconformada com o tom desrespeitoso das acusações lançadas pelo Deputado Carlomano Gomes Marques contra o Magistrado Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, durante as Sessões Extraordinárias da Assembleia Legislativa do Estado [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta pesar diante do falecimento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), desembargador Solon Neves, ocorrido, na noite de terça-feira (23), em Florianópolis (SC). A perda desse ilustre magistrado é sentida por todos e, em particular, pelo e ex-presidente da ACM, desembargador Ademar Mendes, [...]
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