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O dia 10 de março é um marco extremamente significativo para a magistratura, pois nele é celebrado o Dia Internacional das Juízas. As mulheres são parte fundamental do estabelecimento de um sistema de Justiça igualitário, sendo agentes da mudança e potencializadoras do exercício pleno da magistratura no Brasil e no [...]

A presença feminina em altos cargos da sociedade é uma batalha de longa data, principalmente no Brasil. A igualdade e a conquista de direitos fundamentais, em busca da harmonia social entre homens e mulheres, é uma luta que não pode ser ignorada e deve ser sempre lembrada, em especial no [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lançou, na última segunda-feira (04), a Primeira Pesquisa Diagnóstica da Magistratura do Estado do Ceará. Com o objetivo de promover melhorias em suas políticas associativas, a entidade de classe consulta todos os magistrados ativos ou inativos sobre aspectos que, direta ou indiretamente, influenciam em [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve presente na a reunião do Conselho de Representantes, juntamente com a Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no dia 28 de fevereiro. O encontro teve como objetivo alinhar as estratégias criadas para a [...]

A turma do ano de 2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) completou oito anos de carreira no último domingo (25). Diante deste marco, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) parabeniza a todos os magistrados e as magistradas pelos serviços prestados à sociedade. “É com grande satisfação [...]

Na última quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro recebeu a indicação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para integrar a mesa. Dino sucede a ex-Ministra do STF, Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023. [...]

Na última terça-feira (20), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado por seu presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, promoveu a cerimônia de posse administrativa de seis novos conselheiros. O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve na solenidade prestigiando os empossados. O [...]

Na manhã desta quinta-feira (15), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e coordenador de responsabilidade social do Fórum Cearense de Carreiras Típicas de Estado (FOCATE), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou de audiência com a titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag-CE), [...]

A 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, prevista para ser realizada durante os dias 04 a 08 de março em todo o país, já está gerando movimentação no Poder Judiciário do Ceará, que se prepara para o período de intenso avanço. Criada em 2015, as semanas de Justiça [...]

O carnaval é um momento muito esperado pelos brasileiros, mas para que todos possam aproveitar é necessário que exista respeito aos limites pessoais. Segundo pesquisas de âmbito nacional, sete em cada 10 mulheres têm medo de sofrer assédio durante as festividades e metade das entrevistadas dizem já ter sofrido esse [...]

A Resolução CNJ n. 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça, é um passo importante para a garantia da equidade de gênero dentro do sistema de Justiça brasileiro. O documento, em vigor desde o primeiro dia de 2024, prevê que os tribunais passem a utilizar uma lista exclusiva de mulheres, em [...]

As inscrições para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) já estão abertas desde 7 de fevereiro, e podem ser realizadas até 7 de março de 2024. Essa é a primeira edição da prova, que agora também faz parte do processo de seleção de novos magistrados para a Justiça brasileira. A [...]

Em paralelo com a recente conquista da Associação Cearense de Magistrados (ACM), referente a solicitação de ampliação do período após o fim da licença-maternidade, permitindo que magistradas e servidoras do Poder Judiciário do estado possam exercer suas atividades em regime de teletrabalho, agora gestantes e lactantes também podem receber condições [...]

O relatório Justiça em Números 2023 trouxe um desempenho positivo do Poder Judiciário do Brasil ao longo do último ano letivo. De acordo com o agrupamento de estatísticas, em outubro de 2023, 84 milhões de processos estavam em tramitação nos tribunais ao longo de todo o território brasileiro. Mesmo com [...]

A Lei 13.812/2019 que aborda os procedimentos legais diante do desaparecimento de pessoas estabelece que a busca por desaparecidos deve ser tratada como prioridade em caráter de urgência. Isso significa que, para comunicar um desaparecimento, não é necessário esperar pelas primeiras 24 horas de ausência da pessoa. De acordo com [...]

Mesmo após quase 136 anos desde a abolição da escravatura no Brasil, todo ano a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), investiga, localiza e resgata milhares de pessoas em condições de trabalho análogas a escravidão. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça [...]

A Central de Atendimento Judicial (CAJ) Mulher tem como objetivo auxiliar na prevenção da violência contra a mulher, disponibilizando atendimento, recebendo denúncias e orientando as vítimas sobre os procedimentos legais que devem ser realizados em cada caso. Com início das atividades em dezembro de 2021, a Central realizou em sua [...]

No dia 20 de janeiro de 2024 completou-se um ano desde a posse de 23 novos magistrados do estado do Ceará, que entraram para o quadro de juízes atuantes no interior do estado, auxiliando nas demandas da população cearense. Ao todo, 20 municípios do Ceará receberam pelo menos um novo [...]

Com a popularidade das redes sociais, tornaram-se cada vez mais comuns casos de brigas ou ofensas virtuais que foram parar na justiça. Por mais que tenham acontecido on-line, existe uma série de atitudes que, quando cometidas por meios virtuais, também podem ensejar responsabilidade civil e até criminal. A calúnia é [...]

A Lei 14.713, de 30 de outubro de 2023, estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada dos filhos por pais ou responsáveis. A legislação é uma atualização que altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), [...]