Na manhã desta quinta-feira (15), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e coordenador de responsabilidade social do Fórum Cearense de Carreiras Típicas de Estado (FOCATE), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou de audiência com a titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag-CE), Sandra Machado.
Estiveram presentes na reunião o coordenador-geral do FOCATE, Sérgio Mororó (AudTCE/CE); o secretário-geral, Juracy Soares (AUDITECE); e a coordenadora de defesa de prerrogativas, Kelviane Barros (ADPEC). Além dos nomes, o membro do Ministério Público, Edilson Izaías de Jesus Júnior, representando a ACMP; o diretor de estudos econômicos e atuariais da Cearaprev, Isaac Figueiredo; e o secretário executivo de gestão e governo digital da Seplag-CE, Auler Gomes, também participaram da audiência.
A ocasião se deu três meses após o primeiro encontro e objetivou recolher respostas acerca da proposta de alterações na legislação previdenciária complementar estadual, com especial foco ao Benefício Especial (BE). Em novembro de 2023, os integrantes do Fórum apresentaram sua ideia para a secretária e reafirmaram o compromisso com os interesses das carreiras.
Na oportunidade, os dirigentes ressaltaram o fim do prazo para adesão ao modelo, prevista para julho de 2024, e que a alteração, especialmente no que se refere ao aproveitamento do tempo de serviço prestado aos demais entes federados, deve ser um fator decisivo de atração aos servidores públicos estaduais.
A titular da Seplag afirmou que todos os estudos de impacto foram realizados para que os ajustes sejam realizados, sendo necessário nesta fase apresentar a proposta ao governador Elmano de Freitas. Sandra Machado demonstrou confiança no aceite do chefe do estado, mas destacou que depende da agenda do executivo. Ela se comprometeu a dar celeridade ao processo tendo em vista o prazo estipulado.
“A segunda reunião do FOCATE aconteceu para colher os frutos do nosso primeiro encontro. Nosso objetivo é realizar os ajustes necessários na legislação previdenciária”, afirma Hercy Alencar, “fomos ouvidos e estamos nessa busca juntos”.
