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Justiça Restaurativa é um termo desconhecido para a sociedade. Suas práticas são alternativas, inovadoras e demonstram resultados positivos principalmente quando aplicadas a crianças e adolescentes.  Com o objetivo de sensibilizar os magistrados em relação ao tema, a ONG Fondation Terre des hommes (TDH) promove, de 17 a 19 de março [...]

Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira, 28/2, o Min. Ives Gandra, do Conselho Nacional de Justiça, acolheu pedido formulado pela ACM e determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará a fixação, no prazo de 30 dias, de critérios objetivos e impessoais para determinar a convocação de juízes [...]

 Associação Cearense de Magistrados (ACM) ingressou nesta 6ª feira, 25 de fevereiro, com um requerimento junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ) para o cumprimento da Resolução nº 104 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina duas ações: a criação de uma Comissão de Segurança e [...]

A Associação Cearense de Magistrados encaminhou ao Tribunal de Justiça, no último dia 17, expediente em que propõe à Presidência da Corte a edição de ato normativo que discipline o fluxo dos processos relativos à movimentação na carreira da magistratura. O expediente foi instruído com sugestões da entidade para a [...]

Em expediente encaminhado hoje, 24/2, ao Presidente da AMB, a Associação Cearense de Magistrados requereu a antecipação da reunião do Conselho de Representantes da entidade nacional. O colegiado é formado por presidentes das entidades filiadas à AMB, e tem, entre outras atribuições, a de propor temas de interesse da magistratura, [...]

O Presidente da ACM, Juiz Marcelo Roseno, encaminhou expediente hoje, 24/2, ao Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Des. Nelson Calandra, requerendo a intervenção da entidade nacional nos autos da PET 33275, em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral, e que envolve a pretensão de entidades representativas dos juízes federais [...]

 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a relação dos magistrados e dependentes sorteados para a utilização dos chalés da Colônia de Férias na Tabuba durante o carnaval. O sorteio foi realizado nesta segunda-feira (21/02) e o próximo passo para os contemplados é o pagamento das diárias que deve ser [...]

 O Curso Básico sobre Justiça Restaurativa, que acontece nos dias 17, 18 e 19 de março de 2011, será em São Luís, no Maranhão (Rua das Sucupiras, quadra 49, nº 27, Renascença I). Ele é gratuito e destinado para todos os magistrados.    A proposta é de uma sensibilização na [...]

  O Projeto Bazar das Letras acontece nessa quarta-feira (16), às 18 horas, no SESC – Centro (Rua 24 de maio, 692 – Centro). O convite de participação do Projeto Bazar parte do juiz Marcos Mairton, cordelista e compositor, e se estende a todos que tenham interesse.    O Projeto [...]

 Nova querela travada na Justiça Eleitoral ocupa os noticiários. Na última sexta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassou os diplomas do governador e do vice a quem se imputa a utilização de emissora pública de rádio em proveito de suas candidaturas nas eleições de 2010. A decisão determinou a [...]

Acolhendo pedido da ACM, formulado no último dia 02, o Des. José Arísio Lopes da Costa, Presidente do Tribunal de Justiça, revogou a Portaria Nº 57/2011, que determinou a disposição de vinte servidores do interior do Estado para o Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua. A Portaria 128/2011, publicada [...]

Na última sexta-feira, dia 11 de fevereiro, Assembleia Geral realizada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) aprovou por unanimidade as contas da entidade no ano de 2010. Durante a reunião realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o presidente da ACM, Marcelo Roseno, com o auxílio [...]

Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga Ofício Circular com informações sobre o pagamento da primeira parcela relativa às diferenças remuneratórias oriundas da PAE (Parcela Autônoma de Equivalência) e esclarece aspectos quanto às futuras parcelas. Confira o teor integral do Ofício Circular nº 06/2011 abaixo: Fortaleza, 11 de fevereiro de 2011. [...]

Para aproveitar o período de festas do carnaval, a Associação Cearense de Magistrados realiza, mais uma vez, o sorteio de hospedagem dos 20 chalés de sua Colônia de Férias na Tabuba.   Os associados interessados devem se inscrever até sexta-feira, dia 18 de fevereiro. O sorteio será feito na segunda-feira [...]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.506/2009, do Estado do Ceará, que fixou limites de despesa com a folha de pagamento dos servidores estaduais do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público estadual para o exercício [...]

Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança troféu para homenagear as mulheres que se destacam por desenvolverem iniciativas junto ao Judiciário, com finalidade social ou para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Detalhes sobre a premiação foram discutidos em reunião realizada no gabinete da desembargadora Sérgia [...]

Amistoso entre os juízes potiguares e os cearenses ocorrerá no dia 26 de fevereiro, às 15 horas, no estádio da Unifor. O evento dá continuidade à programação esportiva da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para a ano de 2011, que iniciou com um torneio de futebol society em janeiro.   [...]

No último sábado de janeiro, dia 29, a Associação Cearense de Magistrados deu início ao seu calendário esportivo com um torneio de futebol society. O amistoso entre magistrados e convidados aconteceu a partir das 15h, no Bola na Rede e contou com cerca de 30 jogadores.   A organização do [...]

Em reunião realizada na último dia 25, a Comissão Mista de Orçamento e  Fiscalização Financeira do TJCE deu início à elaboração de Regimento Interno. Algumas disposições já foram objeto de deliberação e a conclusão dos trabalhos ocorrerá na próxima reunião, que será no dia 11 de fevereiro.   Dentre os [...]