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No dia 29 de março, o Seminário Justiça Juvenil Restaurativa, promovido pela Fundação Terre des homes (TDH), ocorre em Fortaleza (na Esmec: Rua Ramires Maranhão do Vale, 70), no Ceará, no horário de 8h às 13h, e tem dimensão nacional. O tema central é “Outro olhar para a execução das [...]

De 23 a 25 de março, a IV Conferência Regional para América Latina da International Association of Prosecutors (IAP) acontece em Fortaleza, no Gran Marquise Hotel (Avenida Beira Mar, 3980). O tema central é “O Papel do Ministério Público no Combate à Corrupção”, que será tratado com diferentes abordagens nos [...]

Na reunião de março (17), os magistrados aposentados poderão escutar os causos e as histórias engraçadas vivenciadas pelo desembargador José Maria de Melo quando trabalhava no interior do Ceará. Os relatos do desembargador terão início às 14h30m, na sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Além dessa reunião, a ACM [...]

A Associação Cearense de Magistrados informa que está disponível no portal da entidade um formulário para a atualização de dados dos juízes.   Basta clicar aqui ou ir no menu Institucional - Atualização de Dados para o preenchimento do formulário. Os dados serão enviados para  Associação de forma segura e [...]

Relatório divulgado nos últimos dias pelo Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) revela que o maior ataque à imprensa brasileira durante o ano de 2010 foi provocado pela censura imposta por juízes e tribunais que proibiram dezenas de meios de comunicação de cobrir questões envolvendo escândalos na administração pública e [...]

A Associação Cearense de Magistrados informa que mãe do juiz Luiz Otavio Brigido Memoria, a senhora Lasthenia Menescal Brígido Nunes Memoria, faleceu no dia 13 de março.   A celebração da missa de sétimo dia acontece às 19h de segunda-feira (21/03) na Igreja do Pequeno Grande (Colegio Imaculada Conceição - [...]

O Direito 2011 Congresso Jurídico acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de abril de 2011, no Hotel Vila Galé (Fortaleza - CE). Com a temática Direito Constitucional: Uma visão multidisciplinar, o Congresso oferece paineis e palestras com renomados profissionais.    O evento é realizado pela Fundação Instituto Delmiro Gouveia [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica a seus associados que durante o carnaval não haverá expediente na sede da entidade. O funcionamento retornará normalmente na 5ª feira, dia 10 de março.  A diretoria da entidade deseja a todos um bom carnaval.

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa aos seus associados que, em virtude de um problema no site da Unimed, o comprovante de gastos com o plano de saúde será retirado na própria Associação.   Os juízes que trabalhem no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, poderão solicitar a documentação no [...]

Nesta segunda, dia 28 de fevereiro, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, reuniu-se com o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra VII), Germano Siqueira, com o objetivo de iniciar uma articulação entre as entidades representativas da magistratura. A ideia é criar uma [...]

Justiça Restaurativa é um termo desconhecido para a sociedade. Suas práticas são alternativas, inovadoras e demonstram resultados positivos principalmente quando aplicadas a crianças e adolescentes.  Com o objetivo de sensibilizar os magistrados em relação ao tema, a ONG Fondation Terre des hommes (TDH) promove, de 17 a 19 de março [...]

Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira, 28/2, o Min. Ives Gandra, do Conselho Nacional de Justiça, acolheu pedido formulado pela ACM e determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará a fixação, no prazo de 30 dias, de critérios objetivos e impessoais para determinar a convocação de juízes [...]

 Associação Cearense de Magistrados (ACM) ingressou nesta 6ª feira, 25 de fevereiro, com um requerimento junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ) para o cumprimento da Resolução nº 104 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina duas ações: a criação de uma Comissão de Segurança e [...]

A Associação Cearense de Magistrados encaminhou ao Tribunal de Justiça, no último dia 17, expediente em que propõe à Presidência da Corte a edição de ato normativo que discipline o fluxo dos processos relativos à movimentação na carreira da magistratura. O expediente foi instruído com sugestões da entidade para a [...]

Em expediente encaminhado hoje, 24/2, ao Presidente da AMB, a Associação Cearense de Magistrados requereu a antecipação da reunião do Conselho de Representantes da entidade nacional. O colegiado é formado por presidentes das entidades filiadas à AMB, e tem, entre outras atribuições, a de propor temas de interesse da magistratura, [...]

O Presidente da ACM, Juiz Marcelo Roseno, encaminhou expediente hoje, 24/2, ao Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Des. Nelson Calandra, requerendo a intervenção da entidade nacional nos autos da PET 33275, em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral, e que envolve a pretensão de entidades representativas dos juízes federais [...]

 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a relação dos magistrados e dependentes sorteados para a utilização dos chalés da Colônia de Férias na Tabuba durante o carnaval. O sorteio foi realizado nesta segunda-feira (21/02) e o próximo passo para os contemplados é o pagamento das diárias que deve ser [...]

 O Curso Básico sobre Justiça Restaurativa, que acontece nos dias 17, 18 e 19 de março de 2011, será em São Luís, no Maranhão (Rua das Sucupiras, quadra 49, nº 27, Renascença I). Ele é gratuito e destinado para todos os magistrados.    A proposta é de uma sensibilização na [...]

  O Projeto Bazar das Letras acontece nessa quarta-feira (16), às 18 horas, no SESC – Centro (Rua 24 de maio, 692 – Centro). O convite de participação do Projeto Bazar parte do juiz Marcos Mairton, cordelista e compositor, e se estende a todos que tenham interesse.    O Projeto [...]

 Nova querela travada na Justiça Eleitoral ocupa os noticiários. Na última sexta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassou os diplomas do governador e do vice a quem se imputa a utilização de emissora pública de rádio em proveito de suas candidaturas nas eleições de 2010. A decisão determinou a [...]