Em expediente encaminhado hoje, 24/2, ao Presidente da AMB, a Associação Cearense de Magistrados requereu a antecipação da reunião do Conselho de Representantes da entidade nacional. O colegiado é formado por presidentes das entidades filiadas à AMB, e tem, entre outras atribuições, a de propor temas de interesse da magistratura, para serem debatidos e desenvolvidos pelo Conselho Executivo.
Segundo o Estatuto da AMB, o Conselho deve se reunir, pelo menos, a cada três meses, todavia o último encontro ocorreu em novembro de 2010, enquanto o próximo foi convocado pelo Presidente da entidade, Des. Nelson Calandra, para o dia 15 de abril de 2011.
No expediente encaminhado pela ACM, o Juiz Marcelo Roseno solicita a antecipação da reunião, de modo a que se respeite o estatuto, ressaltando a necessidade de que o colegiado defina ações articuladas diante de questões relevantes e urgentes como a revisão dos subsídios e a tentativa dos magistrados federais de obterem no TSE a prioridade de designação para o exercício da judicatura eleitoral de primeiro grau.
"Num momento em que todos os magistrados cobram ações de suas entidades representativas acerca de temas de relevante interesse, não compreendemos a razão para postergar a convocação do Conselho de Representantes, que poderá definir linhas de atuação da entidade nacional", afirmou Marcelo Roseno.
Os presidentes da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), João Ricardo dos Santos Costa, e da Associação dos Magistrados da Paraíba, Antônio Silveira Neto, também encaminharam ofícios no mesmo sentido para o desembargador Henrique Calandra. "Essas questões estão a exigir das nossas entidades um foco prioritário e a mobilização da magistratura com representação nos estados da federação pela atuação firme de cada presidente das associações regionais junto aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos políticos locais", lembrou o magistrado João Ricardo, Presidente da AJURIS
