Notícias

 No dia 17 de dezembro de 2010, o Min. Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar na ADI 4426, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (a pedido da ACM), excluindo o Poder Judiciário do Ceará do âmbito de incidência da Lei Estadual Nº 14.506/09.   A norma estabeleceu [...]

 A Associação Cearense de Magistrados protocolou ontem (02/02) expediente dirigido ao Des. José Arísio Lopes da Costa, Presidente do TJCE, no qual requer o reexame da Portaria Nº 57/2011, publicada no Diário da Justiça de 26 de janeiro de 2011, que colocou vinte servidores de Comarcas do interior à disposição [...]

 A Associação Cearense de Magistrados protocolou diversos expedientes na tarde de ontem (02/02) junto ao Tribunal de Justiça. Os documentos contém proposições para a nova administração da Corte, empossada na última semana.   A entidade requer ao TJCE que estude a viabilidade de instituir duas gratificações em benefício da magistratura: [...]

No último dia 21 de janeiro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará escolheu os últimos seis desembargadores, oriundos da magistratura, para o preenchimento de cargos criados pela Lei Estadual 14.407/2009. O provimento dos cargos foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, atendendo a requerimento da Associação [...]

No dia 14 de janeiro deste ano aconteceu a 18ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) biênio 2010-2011. Um dos assuntos discutidos pelos membros do Conselho presentes foi a definição das datas para a realização das demais reuniões ordinárias de 2011.   Segue abaixo o cronograma [...]

A Associação Cearense de Magistrados convoca todos os seus associados para a primeira Assembleia Geral Ordinária da entidade em 2011. A reunião ocorrerá na 6ª feira, dia 11 de fevereiro, às 17h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC, situada na Rua Ramires Maranhão do Vale, [...]

Na última quinta-feira, dia 27 de janeiro, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) entregou a Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota ao então presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto. A ocasião da homenagem foi escolhida por ser a última sessão do Pleno presidida pelo Desembargador.   [...]

  A Associação Cearense de Magistrados (ACM) entrega nesta quinta-feira, 27/1, a partir das 14h, a Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota ao desembargador Ernani Barreira Porto. A homenagem será feita durante a última sessão do Pleno do TJCE sob a presidência do agraciado. Segundo presidente da associação, o juiz Marcelo [...]

Estão abertas, até o dia 16 de fevereiro, as inscrições para os cursos de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O processo seletivo dos estudantes será feito através de prova objetiva, memorial, análise de currículo, avaliação do histórico acadêmico e do desempenho em [...]

Com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos profissionais que atuam na área do combate às diversas formas de organizações criminosas, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), oferece o Curso de Pós-Graduação (lato sensu) especialização em Sistema Jurídico e Criminalidade.    Abordando temas como "Os Paradoxos do Monopólio Estatal [...]

Na solenidade de entrega da Medalha do Mérito Jurisdicional (mais informações), no dia 20 de janeiro às 18 horas no auditório Desembargador José Maria de Queirós, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC) lança oficialmente sua publicação eletrônica semestral de artigos científicos.    O objetivo da publicação é ser [...]

A Revista da ENM solicita o envio de 3 (três) artigos abordando temas atuais da magistratura de autoria dos associados da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para análise e possível publicação na sexta edição do periódico semestral.    Os interessados devem enviar o texto por e-mail para [email protected] até o [...]

Muda de mãos nos próximos dias o comando do Poder Judiciário Estadual. Diante dos novos dirigentes postam-se grandes desafios, especialmente quanto a concluir as significativas reformas iniciadas há dois anos, voltadas a ampliar o acesso à Justiça e a reduzir as altas taxas de congestionamento processual.   Recairá sobre os [...]

A preservação da memória e a valorização da história são instrumentos de evolução de um povo. O Poder Judiciário cearense terá avanços nessa área com a aprovação do Ministério da Cultura (MinC) para a criação do Centro Cultural do Poder Judiciário do Ceará.   Reunindo todas as fontes de indicação [...]

A sétima edição do ACM Notícias já está disponível, na versão digital, no site da Associação. Neste número, o destaque são as matérias sobre os pleitos da entidade junto ao CNJ e ao TJCE.   Sabendo que ano de 2010 foi marcado por diversas ações institucionais e também por atividades [...]

O trabalho dos 12 magistrados que mais se destacaram em 2010 será reconhecido em solenidade para a entrega da “Medalha de Mérito Jurisdicional – Justiça Efetiva”, no dia 20 de janeiro, a partir das 18 horas, no Auditório Desembargador José Maria de Queirós da Escola Superior da Magistratura do Estado [...]

As atividades esportivas da Associação Cearense de Magistrados (ACM,) em 2011, estavam previstas para começarem no último sábado, dia 22 de janeiro. Contudo, em razão das fortes chuvas, o evento foi adiado para este sábado, dia 29, no mesmo horário e local. Assim, o torneio de futebol society acontecerá as [...]