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Estão abertas, até o dia 16 de fevereiro, as inscrições para os cursos de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O processo seletivo dos estudantes será feito através de prova objetiva, memorial, análise de currículo, avaliação do histórico acadêmico e do desempenho em [...]

Com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos profissionais que atuam na área do combate às diversas formas de organizações criminosas, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), oferece o Curso de Pós-Graduação (lato sensu) especialização em Sistema Jurídico e Criminalidade.    Abordando temas como "Os Paradoxos do Monopólio Estatal [...]

Na solenidade de entrega da Medalha do Mérito Jurisdicional (mais informações), no dia 20 de janeiro às 18 horas no auditório Desembargador José Maria de Queirós, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC) lança oficialmente sua publicação eletrônica semestral de artigos científicos.    O objetivo da publicação é ser [...]

A Revista da ENM solicita o envio de 3 (três) artigos abordando temas atuais da magistratura de autoria dos associados da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para análise e possível publicação na sexta edição do periódico semestral.    Os interessados devem enviar o texto por e-mail para [email protected] até o [...]

Muda de mãos nos próximos dias o comando do Poder Judiciário Estadual. Diante dos novos dirigentes postam-se grandes desafios, especialmente quanto a concluir as significativas reformas iniciadas há dois anos, voltadas a ampliar o acesso à Justiça e a reduzir as altas taxas de congestionamento processual.   Recairá sobre os [...]

A preservação da memória e a valorização da história são instrumentos de evolução de um povo. O Poder Judiciário cearense terá avanços nessa área com a aprovação do Ministério da Cultura (MinC) para a criação do Centro Cultural do Poder Judiciário do Ceará.   Reunindo todas as fontes de indicação [...]

A sétima edição do ACM Notícias já está disponível, na versão digital, no site da Associação. Neste número, o destaque são as matérias sobre os pleitos da entidade junto ao CNJ e ao TJCE.   Sabendo que ano de 2010 foi marcado por diversas ações institucionais e também por atividades [...]

O trabalho dos 12 magistrados que mais se destacaram em 2010 será reconhecido em solenidade para a entrega da “Medalha de Mérito Jurisdicional – Justiça Efetiva”, no dia 20 de janeiro, a partir das 18 horas, no Auditório Desembargador José Maria de Queirós da Escola Superior da Magistratura do Estado [...]

As atividades esportivas da Associação Cearense de Magistrados (ACM,) em 2011, estavam previstas para começarem no último sábado, dia 22 de janeiro. Contudo, em razão das fortes chuvas, o evento foi adiado para este sábado, dia 29, no mesmo horário e local. Assim, o torneio de futebol society acontecerá as [...]

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) convoca Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno para a solenidade de posse do cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará do Dr. Durval Aires Filho e da Dra. Francisca Adelineide Viana que será realizada no dia 7 de [...]

O Congresso Nacional está prestes a deliberar sobre a ampliação do tempo máximo de cumprimento de penas privativas de liberdade. Propõe-se a alteração do Código Penal para elevar de 30 para 50 anos o prazo limite que um condenado poderá permanecer recolhido.   A medida se justificaria, segundo o debate [...]

A confraternização de Natal da Associação Cearense de Magistrados (ACM) já virou tradição no calendário de dezembro. No último dia 16 de dezembro aconteceu mais uma edição festa com a presença de grande parte dos associados no Buffet Lulla´s Athenéé e com a animação da banda Os Brasas.   Aproveitando [...]

 Informamos que nos dias 24 e 31 de dezembro não haverá expediente na Associação Cearense de Magistrados. Nos demais dias estaremos à disposição dos associados.

Na manhã desta quarta-feira (15/12), na sede do Tribunal de Justiça, foi instalada a Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização Financeira, criada pela Portaria Nº 646, de 30 de abril de 2010, e terá, dentre outras atribuições, as de opinar previamente sobre a proposta orçamentária anual do Poder Judiciário e [...]

A Resolução No 16/2010, que disciplina o pagamento das diferenças remuneratórias relativas à PAE, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça no último dia 09, foi publicada no Diário da Justiça de 13 de dezembro de 2010 e pode ser acessada aqui. O ato fixa o cronograma de pagamento, com [...]

Este ano a Associação Cearense de Magistrados em Parceria com a Casa de Afonso e Maria promoveu a realização do sonho de 55 crianças que fazem parte do Projeto Cidadão do Futuro.    Durante o mês de dezembro os magistrados associados contribuíram com a campanha, pegando uma cartinha que essas [...]

Na tarde desta quinta-feira (09/12), o Tribunal de Justiça acatou os pedidos formulados pela ACM quanto ao pagamento das diferenças remuneratórias relativas à PAE. Após a Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 22 de novembro, e cumprindo as deliberações ali tomadas por unanimidade, a ACM requereu ao TJCE o reconhecimento [...]

A Associação Cearense de Magistrados firmou convênio com a concessionária Newland localizada na Avenida Abolição para a venda de veículos. Os associados terão desconto de 3% no valor de tabela praticado pela concessionária na aquisição do veículo novo: à vista, de forma total ou parcial; mediante entrega de veículo usado, [...]