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Diante de matéria veiculada no Jornal O Povo (edição de 20 de maio de 2011), segundo a qual o Poder Executivo estaria disposto a realizar mudanças no Sistema de Previdência do Estado, inclusive com alterações quanto à gestão da previdência do Poder Judiciário, a Associação Cearense de Magistrados agiu rapidamente [...]

Nos dias 25 a 28 de maio, em Fortaleza, acontecerá o Ciclo de Palestras - A Reforma do Direito Processual Brasileiro com apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A ACM também contemplou os sete magistrados que demonstraram interesse em participar com inscrições fornecidas pela entidade. As inscrições serão feitas [...]

No dia 31 de maio, o time de futebol da Associação Cearense de Magistrados (ACM) segue para Lisboa, dando sequência ao calendário esportivo da entidade. O objetivo da intercâmbio, que durará uma semana, é estreitar laços com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP). Na agenda de eventos estão previstos [...]

Na sexta-feira, 13 de maio, a Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) assinou um acordo de Cooperação Internacional com a Escuela Judicial de América Latina (Ejal). Além de ações de intercâmbio de magistrados, o acordo tem objetivo de estabelecer programas acadêmicos de cooperação científica, jurídica e tecnológica. [...]

No dia 21 de maio, a tradicional Páscoa dos Magistrados  será realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A celebração ocorrerá na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec).   A programação tem inicio a partir das 8h30m, com [...]

A Associação Cearense de Magistrados ingressou hoje, 16 de maio, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com procedimento de controle administrativo contra a Resolução Nº 02/2011, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, aprovada na última quinta-feira pelo Pleno da Corte. A Resolução altera a disciplina do pagamento [...]

O Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados, reunido no último dia 06, deliberou indicar o nome do Desembargador Haroldo Máximo para integrar a Comissão Participativa de Elaboração e Execução do Orçamento e do Planejamento Estratégico do TJCE, representando a entidade em vaga destinada a magistrados de segundo grau. Denominado [...]

A ACM apresentou ao Tribunal de Justiça, na última terça-feira (10/5), sugestão para a fixação de novas normas sobre a competência das comarcas do interior do Estado que passam a contar com três varas. Segundo previsão da Lei Estadual 14.407/09, doze comarcas do interior do Estado ganham mais um Juízo: [...]

Em requerimento protocolado junto ao Tribunal de Justiça na última quarta-feira (11/5), a ACM postula a não incidência de imposto de renda sobre juros moratórios relativos às diferenças remuneratórias oriundas da PAE (Parcela Autônoma de Equivalência). Ao disciplinar o pagamento, a Resolução No. 16, de 09 de dezembro de 2010, [...]

Um dos grandes avanços relacionados à administração do Poder Judiciário brasileiro foi a produção, a partir de 2003, de relatórios estatísticos que traçam um detalhado perfil da Justiça nacional, o que incrementado após a instalação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A consolidação de dados sobre congestionamento processual, litigiosidade e [...]

Questão importante para o debate na magistratura, o orçamento do Poder Judiciário foi tema artigo do presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), João Ricardo dos Santos, publicado no jornal Zero Hora. O objetivo do artigo é desencadear um debate nacional, discutindo sobre os agentes privados [...]

Estão abertas as inscrições até o dia 31 de maio para a VIII edição do Prêmio Innovare, com o tema da central do Prêmio Especial sendo Justiça e Inclusão Social. A premiação será de 50 mil reais, exceto para a categoria Tribunal. Categorias As categorias são: Advocacia, Juiz, Ministério Público, [...]

Nos dias 25 a 28 de maio, em Fortaleza, acontecerá o Ciclo de Palestras - A Reforma do Direito Processual Brasileiro. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está apoiando o evento e irá adquirir inscrições para sortear entre os magistrados. Para isso, a entidade está mensurando o  número de interessados. [...]

A Rede Administrativa Hoteleira (RAH) oferece aos associados da ACM pacotes de hospedagem exclusivos que contam com diversos tipos de serviço em quatro hotéis de Fortaleza. Nos pacotes constam diárias que incluem café da manhã, quando servido no restaurante. Além disso, existem determinados pacotes em que crianças até sete anos [...]

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) está promovendo o Fórum Nacional sobre a Reforma Eleitoral. O evento acontecerá em Vitória, nos dias 15, 16 e 17 de junho, e contará com a presença dos magistrados de todo o país. O Fórum Nacional tem o objetivo de incentivar a [...]

Na última terça-feira, 26 de abril, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Lincoln Araújo, reuniu-se com o coordenador do mestrado em Direto Comparado da Universidade de Samford, Michael Floyd, para a assinatura de renovação do convênio entre as duas entidades. A reunião contou ainda [...]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) anunciou o projeto de criação do Grupo Nacional de Motociclismo da AMB. Participarão do grupo os magistrados associados que possuam afinidade com o motociclismo. A procura de uma identidade visual para o Grupo, a AMB lança um concurso para a escolha de uma logomarca. [...]

Projeto-piloto desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Magistrado de Ligação, como o nome indica, tem o papel de servir de ponte entre o Poder Judiciário de dois países, auxiliando na coleta de informações, envio de cartas rogatórias, localização da jurisdição adequada para determinado feito etc. O primeiro parceiro do Brasil [...]

A Associação Cearense de Magistrados, ao lado de outras sete associações de magistrados da região Nordeste, requereu sua admissão nos autos da Petição Nº 33275/DF, atualmente em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral, e que trata da pretensão dos juízes federais de assumirem o exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau. [...]

Em visita a Fortaleza, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra, cumpriu uma extensa agenda nesta 4ª feira, 20 de abril. Com o objetivo de estreitar os laços com a magistratura cearense, seu primeiro compromisso do dia foi um café da manhã com diretores e ex-presidentes [...]