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O ex-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), desembargador Ademar Mendes Bezerra, assume a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no dia 14 de junho. A solenidade de posse ocorrerá a partir das 17 horas, na sala de sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). [...]

Devido à ausência de alguns componentes da diretoria, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que a reunião programada para o dia 3 de junho está cancelada. Será remarcada uma nova data quando todos os juízes estiverem presentes.

A Associação Cearense de Magistrados comunica com pesar o falecimento do desembargador aposentado José Ferreira de Assis, no último domingo, dia 21 de maio. O sepultamento do magistrado ocorreu no dia seguinte, em Ibiapina (CE). Os familiares do desembargador informam que celebração da missa de sétimo dia acontecerá às 19:30 [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou hoje, 24/5, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), procedimento de controle administativo contra o Tribunal de Justiça do Ceará, reclamando que a Corte cumpra as determinações do CNJ sobre a segurança de magistrados, previstas na Resolução No 104. A resolução do Conselho, [...]

No período de 9 a 12 de junho, acontecerá o XI Campeonato Regional Norte e Nordeste de Tênis no Squash Tênis Center, em Recife- PE. Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o evento este ano será sediado pela Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe).   As inscrições [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Marcelo Roseno, participará, na manhã do dia 17 de junho, de Mesa Redonda no Fórum Nacional sobre a Reforma Eleitoral. Com o tema “O papel da Justiça eleitoral no processo da Reforma da lei eleitoral e no fortalecimento da democracia participativa”, [...]

Na última sexta-feira, 20 de maio, os Juízes Marcelo Roseno e Ricardo Barreto estiveram reunidos com servidores da Secretária de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça, e com a própria Secretária, Ana Katarina Fonteles, para acompanhar a evolução do sistema EFICIÊNCIA.JUS, que está sendo desenvolvido em parceria com a [...]

Diante de matéria veiculada no Jornal O Povo (edição de 20 de maio de 2011), segundo a qual o Poder Executivo estaria disposto a realizar mudanças no Sistema de Previdência do Estado, inclusive com alterações quanto à gestão da previdência do Poder Judiciário, a Associação Cearense de Magistrados agiu rapidamente [...]

Nos dias 25 a 28 de maio, em Fortaleza, acontecerá o Ciclo de Palestras - A Reforma do Direito Processual Brasileiro com apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A ACM também contemplou os sete magistrados que demonstraram interesse em participar com inscrições fornecidas pela entidade. As inscrições serão feitas [...]

No dia 31 de maio, o time de futebol da Associação Cearense de Magistrados (ACM) segue para Lisboa, dando sequência ao calendário esportivo da entidade. O objetivo da intercâmbio, que durará uma semana, é estreitar laços com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP). Na agenda de eventos estão previstos [...]

Na sexta-feira, 13 de maio, a Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) assinou um acordo de Cooperação Internacional com a Escuela Judicial de América Latina (Ejal). Além de ações de intercâmbio de magistrados, o acordo tem objetivo de estabelecer programas acadêmicos de cooperação científica, jurídica e tecnológica. [...]

No dia 21 de maio, a tradicional Páscoa dos Magistrados  será realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A celebração ocorrerá na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec).   A programação tem inicio a partir das 8h30m, com [...]

A Associação Cearense de Magistrados ingressou hoje, 16 de maio, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com procedimento de controle administrativo contra a Resolução Nº 02/2011, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, aprovada na última quinta-feira pelo Pleno da Corte. A Resolução altera a disciplina do pagamento [...]

O Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados, reunido no último dia 06, deliberou indicar o nome do Desembargador Haroldo Máximo para integrar a Comissão Participativa de Elaboração e Execução do Orçamento e do Planejamento Estratégico do TJCE, representando a entidade em vaga destinada a magistrados de segundo grau. Denominado [...]

A ACM apresentou ao Tribunal de Justiça, na última terça-feira (10/5), sugestão para a fixação de novas normas sobre a competência das comarcas do interior do Estado que passam a contar com três varas. Segundo previsão da Lei Estadual 14.407/09, doze comarcas do interior do Estado ganham mais um Juízo: [...]

Em requerimento protocolado junto ao Tribunal de Justiça na última quarta-feira (11/5), a ACM postula a não incidência de imposto de renda sobre juros moratórios relativos às diferenças remuneratórias oriundas da PAE (Parcela Autônoma de Equivalência). Ao disciplinar o pagamento, a Resolução No. 16, de 09 de dezembro de 2010, [...]

Um dos grandes avanços relacionados à administração do Poder Judiciário brasileiro foi a produção, a partir de 2003, de relatórios estatísticos que traçam um detalhado perfil da Justiça nacional, o que incrementado após a instalação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A consolidação de dados sobre congestionamento processual, litigiosidade e [...]