O Juiz Marcelo Roseno, Presidente da ACM, ao lado de representantes de associações de magistrados de todo o país, esteve reunido com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Cezar Peluso, no último dia 31, em Brasília.
Na ocasião, os magistrados entregaram uma moção ao Presidente do STF, assinada por AMB, AJUFE e ANAMATRA, apoiando as medidas para garantir celeridade aos julgamentos e apontando a angústia dos magistrados brasileiros com a demora do Congresso Nacional em apreciar o Projeto de Lei 7.749/2010, que cuida da recomposição das perdas inflacionárias dos subsídios dos Ministros do STF e que tem repercussão para os juízes de todo o país.
O documento também destaca a necessidade de pronto restabelecimento dos adicionais por tempo de serviço, objeto de proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso Nacional, pleito considerado muito justo pelo Presidente do STF.
O Min. Peluso relatou já ter encontro agendado com o Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Marco Maia, quando tratariam de diversos assuntos, dentre os quais a inclusão em pauta do PL 7749/2010. Peluso ressaltou a visita, qualificando-a como um momento histórico. “O Supremo é a casa dos magistrados”, afirmou. O Ministro se disse emocionado em perceber que a magistratura tem demonstrado a consciência da necessidade de se comunicar e de defender valores que interessam ao povo.
O Juiz Marcelo Roseno afirmou que o encontro foi muito positivo: “Havíamos subscrito, no Conselho de Representantes da AMB, o pleito para que a audiência fosse solicitada e creio que ela atingiu o seu objetivo. Trouxemos ao Min. Peluso a angústia da magistratura nacional com a demora para a aprovação da recomposição dos subsídios, e solicitamos todo o empenho do STF quanto à interlocução com o Congresso Nacional para agilizar o exame”.
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