No dia 20 de junho, ocorre o 1º Fórum do Judiciário para a Saúde no Estado do Ceará. O evento acontecerá no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua e contará com a participação da Associação Cearense de Magistrados (ACM) através do seu presidente, juiz Marcelo Roseno, que será expositor do tema "Efetividade no cumprimento das demandas judiciais", às 15:30.
 

No período da manhã, o Fórum também contará com a presença do ex-presidente da ACM e atual coordenador do Comitê Executivo para a Saúde/CE, juiz Paulo de Tarso, que irá presidir, às 9:30, a mesa sobre as demandas de medicamentos e os protocolos clínicos do Ministério da Saúde.
 

A programação dura toda a segunda feira, dia 20 de junho, e tem início a partir de 8h30, com a abertura do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. Na ocasião, será apresentado o tema do Fórum e, em seguida, ocorrerão mesas de discussões sobre temas propostos. 
 

Também estarão presentes para debater as questões que envolvem a saúde e o judiciário: o presidente da OAB no Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, o secretário da Saúde do Ceará, Raimundo José Arruda Bastos e a coordenadora geral de Assuntos Judiciais da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, Alessandra Vanessa Alves.
 

Confira as informações do evento:
 

"FÓRUM DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ".
Local: 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (Av. Des. Floriano Benevides, 220 – Bairro Edson Queiroz – Fortaleza/CE).
Data: 20 de junho de 2011 (segunda-feira).

PROGRAMAÇÃO

8:30   – Abertura – Desembargador José Arísio Lopes da Costa – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
9:00   – Apresentação do Fórum Nacional da Saúde
Dr. Jorge André de Carvalho Mendonça – Juiz Federal/PE e integrante do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Saúde do CNJ

09:30 – Mesa de discussão: As demandas de medicamentos e os Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde.
Presidente:   Dr. Paulo de Tarso Pires Nogueira – Juiz de Direito e Coordenador do Comitê Executivo para a Saúde/CE        
Expositores: Dr. Francisco Einstein do Nascimento – Supervisor do Núcleo de Medicamentos Excepcionais/SESA/CE
Dr. Miguel Nascimento – Coordenador da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde
Dr. Victor Hugo Medeiros Alencar – Médico e Professor da Universidade Federal do Ceará
Dra. Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto – Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública/CE

12:00 – Intervalo almoço

14:00 – Mesa de discussão: Panorama da saúde no Estado do Ceará: desafios e perspectivas.
 Presidente:   Dr. Francisco Rinaldo de Sousa Janja – Presidente da Associação Cearense do Ministério Público
 Expositores: Dr. Ricardo César Vieira Madeiro – Presidente da Comissão de Saúde da OAB/CE
 Dr. Raimundo José Arruda Bastos  – Secretário da Saúde do Estado do Ceará
 Dr. Wilames Freire Bezerra – Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde/CE
 Dr. Ivan Moura Fé – Presidente do Conselho Regional de Medicina/CE

15:30 – Mesa de discussão: Efetividade no cumprimento das demandas judiciais.
Presidente:   Dr. Valdetário Andrade Monteiro – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Ceará
Expositores: Dr. Marcelo Roseno de Oliveira – Presidente da Associação Cearense dos Magistrados.
Dr. Fernando Antônio Costa Oliveira – Procurador Geral do Estado/CE
Dra. Alessandra Alves – Coordenadora Geral de Assuntos Judiciais da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde                               
Dr. Francisco de Araújo Macêdo Filho – Procurador Regional da República/Núcleo da Tutela Coletiva/CE
           
17:00 – Palestra de encerramento: Judicialização na Saúde
Dr. George Marmelstein Lima – Juiz Federal/CE