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Os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), secção Ceará, se reúnem na próxima terça-feira para decidir que medidas a entidade tomará para cobrar ações do Governo do Estado em relação ao combate à criminalidade no Interior. De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetario Monteiro, entre as medidas [...]

Para aproveitar o período da semana santa, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realiza, mais uma vez, o sorteio de hospedagem dos 20 chalés de sua Colônia de Férias na Tabuba.   Os associados interessados devem se inscrever até segunda-feira, dia 11 de abril. O sorteio será realizado na terça-feira [...]

Com o objetivo de manter os associados informados sobre os últimos encaminhamentos relacionados ao pagamento das diferenças remuneratórias oriundas da PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), a Associação Cearense de Magistrados divulga o Ofício Circular Nº 08/2011. Clique aqui para ver seu conteúdo na íntegra.

Liminar para construir postos de gasolina, instalar outdoors, erguer prédios. Divergências de interesses entre empresários e órgãos ambientais, que poderiam ser resolvidos no âmbito administrativo, têm sido solucionados na Justiça e, segundo o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), Deodato Ramalho, sem o mesmo rigor às leis que [...]

“O Judiciário, nesses casos, acaba assumido o Poder Executivo e o Legislativo. Podemos estar vivendo uma subversão de valores”, critica o vereador João Alfredo (PSol). Segundo ele, a ação pode ser cabível, a liminar pode ser proferida, mas é preciso que os juízes tenham bom senso na hora de conceder [...]

Com descontos de 6,5 a 19,5%, a ACM firma convênio com a Silcar Mega Store (Av Santos Dumont, 6575 – Papicu), revendedora de automóveis da Chevrolet. Os magistrados associados terão a vantagem de adquirir carros com preços diferenciados e faturados pela montadora. A cada mês, a Silcar disponibilizará para a [...]

  “Estamos aqui para detectar as reais demandas da magistratura e fazer uma espécie de diagnóstico”, pontuou a juíza Maria Lúcia Santana Assunção, vice-presidente de interiorização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao iniciar os trabalhos do encontro realizado na manhã de hoje , 21/3, com os Presidentes de Associações [...]

Na próxima segunda-feira, 21/3, os presidentes de associações de magistrados da região Nordeste estarão reunidos em Fortaleza. O encontro ocorre por iniciativa da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e discutirá as expectativas dos magistrados quanto à atuação do movimento associativo. O Presidente da ACM, Juiz [...]

No dia 29 de março, o Seminário Justiça Juvenil Restaurativa, promovido pela Fundação Terre des homes (TDH), ocorre em Fortaleza (na Esmec: Rua Ramires Maranhão do Vale, 70), no Ceará, no horário de 8h às 13h, e tem dimensão nacional. O tema central é “Outro olhar para a execução das [...]

De 23 a 25 de março, a IV Conferência Regional para América Latina da International Association of Prosecutors (IAP) acontece em Fortaleza, no Gran Marquise Hotel (Avenida Beira Mar, 3980). O tema central é “O Papel do Ministério Público no Combate à Corrupção”, que será tratado com diferentes abordagens nos [...]

Na reunião de março (17), os magistrados aposentados poderão escutar os causos e as histórias engraçadas vivenciadas pelo desembargador José Maria de Melo quando trabalhava no interior do Ceará. Os relatos do desembargador terão início às 14h30m, na sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Além dessa reunião, a ACM [...]

A Associação Cearense de Magistrados informa que está disponível no portal da entidade um formulário para a atualização de dados dos juízes.   Basta clicar aqui ou ir no menu Institucional - Atualização de Dados para o preenchimento do formulário. Os dados serão enviados para  Associação de forma segura e [...]

Relatório divulgado nos últimos dias pelo Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) revela que o maior ataque à imprensa brasileira durante o ano de 2010 foi provocado pela censura imposta por juízes e tribunais que proibiram dezenas de meios de comunicação de cobrir questões envolvendo escândalos na administração pública e [...]

A Associação Cearense de Magistrados informa que mãe do juiz Luiz Otavio Brigido Memoria, a senhora Lasthenia Menescal Brígido Nunes Memoria, faleceu no dia 13 de março.   A celebração da missa de sétimo dia acontece às 19h de segunda-feira (21/03) na Igreja do Pequeno Grande (Colegio Imaculada Conceição - [...]

O Direito 2011 Congresso Jurídico acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de abril de 2011, no Hotel Vila Galé (Fortaleza - CE). Com a temática Direito Constitucional: Uma visão multidisciplinar, o Congresso oferece paineis e palestras com renomados profissionais.    O evento é realizado pela Fundação Instituto Delmiro Gouveia [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica a seus associados que durante o carnaval não haverá expediente na sede da entidade. O funcionamento retornará normalmente na 5ª feira, dia 10 de março.  A diretoria da entidade deseja a todos um bom carnaval.