O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Marcelo Roseno, participará, na manhã do dia 17 de junho, de Mesa Redonda no Fórum Nacional sobre a Reforma Eleitoral. Com o tema “O papel da Justiça eleitoral no processo da Reforma da lei eleitoral e no fortalecimento da democracia participativa”, o debate será precedido por uma palestra, também sobre a temática, do Ministro Ricardo Lewandowisk, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), o Fórum Nacional acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de junho, em Vitória-ES. O evento tem o objetivo de incentivar a discussão sobre a reformulação da legislação eleitoral que, segundo o presidente do TRE-ES, desembargador Pedro Valls, está obsoleta.
Foram convidados para compor a programação grandes juristas nacionais como: Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB e os ministros Dias Tóffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Fátima Nancy Andrighi, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O evento contará com apresentações culturais, palestras, salas temáticas e mesas redondas com assuntos que envolvam os processos e as normas eleitorais em diferentes situações. A abertura será no dia 15, às 19 horas, com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, seguida da Conferência Magna, com o Vice-Presidente da República, Michel Temer. O encerramento acontecerá no dia 17, às 12h30, precedido da entrega oficial da Carta de Vitória aos ministros Dias Tóffoli e Ricardo Lewandoswisk.
Para maiores informações, acesso o site http://www.reformaja.org.br/ ou entre em contato pelos números (27) 21218505 / 21218503 e pelo e-mail [email protected].
