Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. O funcionalismo público é apenas parcela da população, mas é responsável por assistir toda a sociedade, proporcionando-lhe serviços essenciais, [...]
Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. Disposição, entusiasmo, força e alegria são sentimentos que todos conhecemos, vivemos, em alguns momentos com mais intensidade, e em [...]
Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. O economista Antônio Delfim Neto afirmou que o sucesso de uma atividade tanto pode ser público como privado, desde [...]
Justiça do Ceará necessita de reforço na estrutura O relatório Justiça em Números 2017, do Conselho Nacional de Justiça, destaca o êxito do trabalho dos juízes da Justiça Estadual do Ceará em promover a solução de conflitos por meio da conciliação. No Ceará, 25% dos processos são resolvidos por meio [...]
Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. O físico e doutorado em Economia, Samuel Pessoa, em primoroso artigo na Folha de São Paulo (23.07.17), analisa ações [...]
Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. O notável empresário cearense Francisco Ivens Sá Dias Branco, que me deu a honra de sua amizade, ao ser [...]
Em 16.10.2006, sob o título: Morosidade e Impunidade, neste Diário do Nordeste, versei sobre decisão da Suprema Corte brasileira estabelecendo que o foro objeto do título só se manteria enquanto o autor do fato apontado como delituoso estivesse exercendo as suas funções. O Parlamento, contudo, através de acréscimo ao Código [...]
O governo do presidente Michel Temer inaugurou sistema que, na prática, inviabiliza carreiras públicas essenciais ao serviço da população. Com efeito, além de congelar os salários da Educação e da Saúde, enfraqueceu carreiras responsáveis pela maior tentativa de combater a corrupção no País, como o Judiciário, o Ministério Público e [...]
Era de se esperar que a entrega da tutela jurisdicional passasse a ser entregue dentro de um prazo razoável, já que a sua lentidão compromete a imagem e a credibilidade do Poder Judiciário, junto a todos os segmentos da sociedade, afetando sobremaneira o labor funcional da advocacia, donde se conclui [...]
O sentimento do título foi o que me tomou ao ler em VEJA, já estar marcada data para a sanção do projeto de lei que, a pretexto de modernizar as regras das telecomunicações, doava à empresas privadas um patrimônio de aproximadamente cem bilhões de reais, da União. Parte do montante [...]
Verônica Margarida Costa de Moraes Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Baturité [email protected] Ao ler a Nota de Repúdio da Associação dos Magistrados do Estado do Amapá - AMAAP às ofensas do Ministro Gilmar Mendes aos juízes brasileiros, meu sentimento foi de orgulho. Aquelas palavras são [...]
Artigo do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, publicado na edição desta terça-feira, 27 de setembro, do jornal O Povo. A primeira reunião que a nova presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, fez após assumir o novo cargo foi com os [...]
Quem paga a conta? Resultado da crise econômica decorrente de equivocada política da presidente afastada e com a ajuda das criminosas pautas-bombas de Eduardo Cunha, sai Dilma e assume Michel Temer, o vice-presidente eleito. Como as dificuldades econômico-financeiras não se resolvem por encanto, resta a indagação do título. Segundo o [...]
Labor ou Família: Uma escolha difícil - Artigo da juíza Verônica Margarida, publicado na edição do dia 17 de agosto, do jornal O Liberal, de Belém - PA. De repente... Sete anos! O tempo passa, nem nos damos conta. Entre os lampejos da memória, esse grande museu de fotografias, na feliz [...]
A criação da 3ª Câmara Criminal do TJCE - Artigo da desembargadora Iracema Vale, publicado na edição de quinta-feira, 18 de agosto, do jornal O Povo. A decisão de criar uma nova Câmara é uma forma de atender aos anseios da sociedade por um Judiciário mais célere Após anos de [...]
Por Ricardo Lewandowski *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo de segunda-feira, 25 de julho Os recentes acontecimentos de nosso cotidiano político e econômico desvelam o papel cada vez mais relevante do Judiciário como uma espécie de poder moderador, cooperando com sua atividade para a consolidação da paz [...]
PODER JUDICIÁRIO Justiça precarizada II Conhecer o funcionamento da Justiça, sua realidade e problemas empodera o cidadão Abordei as graves deficiências do Poder Judiciário cearense no artigo “Justiça precarizada”, publicado em 2011: condições insuficientes de pessoal, estrutura física, tecnologia... Infelizmente, problemas persistem em prejuízo ao trabalho dos juízes e [...]
Duas sugestões de mudanças para o Brasil - Artigo do juiz Michel Pinheiro, publicado na edição do dia 28 de maio, do jornal O Povo. Venho a este espaço apresentar duas ideias de mudanças para tornar melhor a vida dos brasileiros: a primeira consiste em eliminar toda a carga [...]
Permuta entre magistrados estaduais é tema de artigo de Gervásio Santos na Folha Em artigo publicado nesta segunda-feira (09), no blog do jornalista Frederico Vasconcelos, Folha Uol, o presidente da AMMA e coordenador da Justiça Estadual da AMB, juiz Gervásio Santos, defende a regulamentação de permuta entre magistrados estaduais, vinculados [...]
Sobre interceptação telefônica Amigos leitores, principalmente os angustiados, queria lembrar-lhes que os juristas/professores com espaço na imprensa são quase sempre advogados. Isso quer dizer que têm um lado que influencia seus pensamentos: o cliente. Suas mãos calejadas, suas habilidades e reflexos são desenvolvidos para o uso do escudo. Essa noite [...]
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