Por José Hercy Ponte de Alencar
Nesta sexta-feira (8/12), é celebrado o Dia da Justiça, uma oportunidade para que façamos reflexões sobre o papel do Judiciário brasileiro na consolidação dos direitos da população, sobretudo dos mais vulneráveis, dentro das suas atribuições legais e constitucionais.
Comemorada desde 1945, a data refletia, inicialmente, uma realidade que remonta àquele período e o esforço de juízes e outros profissionais do sistema de justiça na construção de um Judiciário forte e eficaz. Apesar de ainda deter esses mesmos atributos essenciais, é impossível não constatar a modernização que a Justiça brasileira alcançou em tempos atuais. Ao longo dos quase 80 anos, desde a instituição da data, membros dos órgão judiciários vem trabalhando arduamente para instituir um sistema de justiça célere e de qualidade.
Além disso, revela-se justo destacar o papel da Justiça brasileira no atendimento à população mais carente, assim como a resposta cada vez mais rápida a direitos dos cidadãos, indistintamente, face ao amplo e fácil acesso à prestação jurisdicional. Tanto é assim, que ano após ano o número de novas ações na justiça só aumenta, prova de que a nação brasileira tem no seu Judiciário um serviço público cada vez mais essencial e imprescindível.
Por tudo isso é tão fundamental um olhar voltado ao aparelhamento do Judiciário, a fim que ele possa continuar a cumprir com a missão Constitucional que lhe foi reservada: a de distribuir justiça a quem dela precisa, em todos os setores sociais.
Diante desse cenário, temos muito a comemorar, ante os avanços obtidos na prestação jurisdicional ao longo do tempo, mas é preciso um olhar para o futuro e para os desafios que se apresentam num contexto onde a Justiça está sempre e sempre a ser cada vez mais demandada. Em relação a nós, juízas e juízes, mostra-se fundamental fazermos uma constante análise sobre a nossa missão, não apenas na data de hoje, Dia da Justiça, mas a cada instante de nosso trabalho, a fim de auto-avaliarmos como estamos cumprindo com nossos deveres funcionais assumidos ao ingressarmos na Magistratura e quais as dificuldades para o exercício pleno de nossas funções.
Por outro lado, é preciso também que a sociedade seja devidamente informada e passe a compreender que o sistema de justiça, que tem no Judiciário a sua base de sustentação, constitui o principal instrumento de garantia de direitos e liberdades a todos os cidadãos. Por isso, fortalecer a Justiça é fortalecer o Estado e toda a sociedade.
Por fim, na data de hoje, cumpre-nos parabenizar todos os membros que compõem a justiça brasileira e seus esforços para construirmos o Judiciário que sonhamos. Sabemos das dificuldades e desafios sempre crescente e lutamos pela valorização dos profissionais que compõem a Justiça. Assim, parabéns a todos os Magistrados e Magistradas que se entregam inteiramente em suas funções nos órgãos judiciários.
