Os associados da AMB têm até esta quinta-feira (10) para apresentar propostas para a reforma do Código Penal Brasileiro. Para isso, devem acessar a área restrita no site da associação (AMB no Legislativo) em link específico do Código Penal, depois clicar em “participar” no rodapé da página e anexar sua [...]
Os associados da AMB têm até 10 de novembro para apresentar propostas para a reforma do Código Penal Brasileiro. Para isso, devem acessar a área restrita no site da associação (AMB no Legislativo) em link específico do Código Penal, depois clicar em “participar” no rodapé da página e anexar sua [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lamenta a aprovação em segundo turno na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016, que estabelece um limite para os gastos públicos por duas décadas. Para a entidade, o resultado da votação que ocorreu nesta terça-feira (25) – com 359 votos [...]
O Projeto de Lei (PLS) nº 236/2012, que reforma o Código Penal Brasileiro, voltou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, sob a relatoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Por esta razão, a comissão da AMB que analisa alterações na lei penal retomou os trabalhos. [...]
A dimensão e importância que as redes sociais conquistaram para a comunicação na atualidade precisam ser levadas em consideração por quem lida diariamente com informação e ações de interesse da sociedade. Pensando nisso, a AMB lançou o “Manual da AMB para magistrados: o uso das redes sociais”. O exemplar já [...]
Em virtude da divulgação de supostas indicações de candidatos para integrar vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) manifestam preocupação devido aos riscos de ingerência [...]
O vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Ricardo Barreto, esteve em uma importante missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), na última semana, juntamente com mais três conselheiros, no estado de Rondônia. A missão ocorreu de 31 de maio a 3 de junho com a finalidade de investigar denúncias [...]
Preocupada com o aprimoramento da política de valorização do 1º grau, a AMB, em conjunto com a Anamatra e Ajufe, produziu um requerimento com sugestões para o aperfeiçoamento das Resoluções 194 (Política Nacional) e 195 (distribuição equitativa do orçamento) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento refere-se especificamente aos [...]
A AMB participou, nesta quarta-feira (11), da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar das modificações trazidas pelo novo Código do Processo Civil (CPC). A entidade foi representada pelo juiz do Piauí Thiago Brandão – que fez a sustentação oral dos pontos defendidos pela associação e [...]
A 11ª reunião do Conselho de Representantes destacou as ações da AMB no Congresso Nacional e pela valorização do primeiro grau. Após aprovação da ata anterior, o presidente João Ricardo Costa fez um relato sobre o andamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e da recente vitória na Câmara [...]
A comissão do novo Código de Processo Penal (CPP) da AMB apresentou nesta quarta-feira (4) a parlamentares as propostas da entidade ao anteprojeto. O Projeto de Lei 8.045/2010, que propõe alterações ao CPP, está em tramitação na Câmara dos Deputados e será acompanhado pela associação. Os juízes entregaram as sugestões [...]
Após o primeiro encontro da comissão da AMB que vai elaborar sugestões ao novo Código de Processo Penal (CPP), a entidade espera receber de seus associados colaborações ao texto. O Projeto de Lei 8.045/2010, que propõe alterações ao CPP, está em tramitação na Câmara dos Deputados e será acompanhado pela [...]
A AMB, Anamatra e Ajufe assinaram nesta segunda-feira (4) uma nota conjunta com a CNBB em busca da Justiça e da paz, neste momento conturbado que o Brasil enfrenta. No documento, as entidades reiteram a necessidade de diálogo e entendimento para frear as reações de intolerância e agressividade. “A unidade [...]
O atentado contra a juíza Tatiane Moreira Lima, ocorrido nesta quarta-feira (30), no Foro Regional do Butantã, São Paulo, evidencia um problema antigo, que é alvo de preocupação para a AMB: a segurança de juízes, servidores e da população que frequentam os fóruns. A entidade vem trabalhando o tema constantemente, [...]
Associações estaduais de magistrados filiadas à AMB e o Fórum Nacional dos Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) também se manifestaram sobre o atentado contra a juíza Tatiane Moreira Lima nesta quarta-feira (30), no Foro Regional do Butantã, zona oeste de São Paulo. A Associação Paulista [...]
Os jornalistas que pretendem participar da décima primeira edição do Prêmio AMB de Jornalismo já podem encontrar todas as informações necessárias no hotsite do evento. Ali estão disponíveis o regulamento, cronograma, notícias e um espaço para efetuar as inscrições – abertas até 16 maio. A premiação vai destacar os melhores [...]
Em face dos acontecimentos revelados pela imprensa, envolvendo a divulgação judicial de áudios alusivos a conversas entre membros do Poder Executivo, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos: 1. O Brasil atravessa grave momento [...]
O juiz Thiago Brandão faz parte da comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que analisou e colaborou com críticas e sugestões ao novo Código de Processo Civil (CPC). O magistrado explica que o trabalho teve duas fases e começou ainda durante a elaboração do anteprojeto do CPC e quando [...]
Em meio aos novos fatos apresentados na 24ª fase da Operação Lava-Jato, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ressalta a importância do Poder Judiciário, do Império da Lei e do Estado de Direito nas democracias constitucionais, e chama a atenção da sociedade para a permanente necessidade de fortalecimento e valorização [...]
Ao palestrar no 106º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça sobre Justiça Eleitoral, nesta sexta-feira (4), em Campo Grande, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, afirmou que “é necessário ter uma posição firme dos Tribunais no sentido de que o Tribunal Superior Eleitoral demonstre a confiança que tem [...]
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