Após o primeiro encontro da comissão da AMB que vai elaborar sugestões ao novo Código de Processo Penal (CPP), a entidade espera receber de seus associados colaborações ao texto. O Projeto de Lei 8.045/2010, que propõe alterações ao CPP, está em tramitação na Câmara dos Deputados e será acompanhado pela associação.
A AMB espera receber as propostas até 25 abril. “Sugerimos este prazo para que a comissão tenha tempo hábil para análise e apresentação das sugestões aos deputados. Contamos com a participação dos colegas neste importante momento, com propostas bem específicas e com justificativa”, afirmou o presidente da entidade, João Ricardo Costa.
A comissão da AMB para o novo CPP é formada por magistrados que atuam na área penal. O grupo é coordenado pelo juiz mineiro Júlio Ferreira Andrade e composto também pelos magistrados Francisco Borges Ferreira Neto, de Rondônia; Paulo Eduardo de Almeida Sorci, de São Paulo, e José Luiz John dos Santos, do Rio Grande do Sul. A primeira reunião aconteceu no último dia 6.
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Fonte: AMB
