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Notícias

15 02 / 2024

Seplag apresentará proposta do FOCATE ao Governador Elmano de Freitas; ACM esteve representada na audiência com titular da pasta

15 de fevereiro de 2024|

Na manhã desta quinta-feira (15), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e coordenador de responsabilidade social do Fórum Cearense de Carreiras Típicas de Estado (FOCATE), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou de audiência com a titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag-CE), [...]

12 02 / 2024

Aproveitar o carnaval exige respeito; importunação sexual é crime

12 de fevereiro de 2024|

O carnaval é um momento muito esperado pelos brasileiros, mas para que todos possam aproveitar é necessário que exista respeito aos limites pessoais. Segundo pesquisas de âmbito nacional, sete em cada 10 mulheres têm medo de sofrer assédio durante as festividades e metade das entrevistadas dizem já ter sofrido esse [...]

10 02 / 2024

Porcentagem de mulheres no 2º grau de jurisdição brasileiro nunca ultrapassou 31%

10 de fevereiro de 2024|

A Resolução CNJ n. 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça, é um passo importante para a garantia da equidade de gênero dentro do sistema de Justiça brasileiro. O documento, em vigor desde o primeiro dia de 2024, prevê que os tribunais passem a utilizar uma lista exclusiva de mulheres, em [...]

09 02 / 2024

Exame Nacional da Magistratura já está com inscrições abertas

9 de fevereiro de 2024|

As inscrições para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) já estão abertas desde 7 de fevereiro, e podem ser realizadas até 7 de março de 2024. Essa é a primeira edição da prova, que agora também faz parte do processo de seleção de novos magistrados para a Justiça brasileira. A [...]

09 02 / 2024

Gestantes e lactantes também podem receber condições especiais de trabalho

9 de fevereiro de 2024|

Em paralelo com a recente conquista da Associação Cearense de Magistrados (ACM), referente a solicitação de ampliação do período após o fim da licença-maternidade, permitindo que magistradas e servidoras do Poder Judiciário do estado possam exercer suas atividades em regime de teletrabalho, agora gestantes e lactantes também podem receber condições [...]

30 01 / 2024

Número de vítimas do trabalho escravo resgatadas no Brasil bate recorde em 2023

30 de janeiro de 2024|

Mesmo após quase 136 anos desde a abolição da escravatura no Brasil, todo ano a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), investiga, localiza e resgata milhares de pessoas em condições de trabalho análogas a escravidão. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça [...]

23 01 / 2024

ACM parabeniza turma de 2023 pelo primeiro ano de carreira

23 de janeiro de 2024|

No dia 20 de janeiro de 2024 completou-se um ano desde a posse de 23 novos magistrados do estado do Ceará, que entraram para o quadro de juízes atuantes no interior do estado, auxiliando nas demandas da população cearense. Ao todo, 20 municípios do Ceará receberam pelo menos um novo [...]

19 01 / 2024

Situações que acontecem on-line também podem virar processo judicial, fique atento

19 de janeiro de 2024|

Com a popularidade das redes sociais, tornaram-se cada vez mais comuns casos de brigas ou ofensas virtuais que foram parar na justiça. Por mais que tenham acontecido on-line, existe uma série de atitudes que, quando cometidas por meios virtuais, também podem ensejar responsabilidade civil e até criminal. A calúnia é [...]

15 01 / 2024

14 novos magistrados são empossados no Ceará

15 de janeiro de 2024|

Na última sexta-feira (12/01), foram empossados 14 novos juízes pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), aprimorando o sistema de Justiça para a população cearense. O evento, realizado na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e transmitido ao vivo pelo YouTube, contou com a condução do presidente do TJCE, o desembargador [...]

12 01 / 2024

Lei que cria cargos de juiz substituto de 2º grau é sancionada

12 de janeiro de 2024|

Em ampliação das formas de fomentar melhorias do sistema judicial no Ceará, o governador Elmano de Freitas sancionou recentemente a Lei nº 18.629. Esta lei marca um avanço significativo ao incrementar a força de trabalho no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). Uma das principais implementações é a criação de [...]

10 01 / 2024

Violência patrimonial: ACM alerta para identificação de abuso silencioso

10 de janeiro de 2024|

Tema de discussões recorrentes na esfera pública e social, a violência contra a mulher ainda é frequente na sociedade brasileira e atinge diferentes classes sociais, cores e idades. Em recente pesquisa divulgada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), três a cada dez mulheres revelaram que já passaram por situações de [...]

09 01 / 2024

ACM destaca a robustez das instituições na preservação da democracia

9 de janeiro de 2024|

Completando um ano nesta segunda-feira, os atos de 8 de janeiro de 2023 marcaram a história brasileira com a tentativa de instalação de um golpe à democracia e os ataques de grupos extremistas ao regime político do Brasil. Naquele momento, as ações das instituições jurídicas e políticas foram fundamentais para [...]

29 12 / 2023

2023: Uma mensagem da ACM a todos os seus associados

29 de dezembro de 2023|

Caros associados, Nos despedimos de 2023 com um sentimento de profunda gratidão e realização que permeia cada palavra desta mensagem. Em meio a sonhos grandiosos e desafios imponentes, podemos afirmar com convicção que valeu a pena cada minuto dedicado a fortalecer a nossa querida ACM. Neste primeiro ano de meu [...]

22 12 / 2023

Balanço de gestão: Primeiro ano de mandato do triênio 2023-2025

22 de dezembro de 2023|

Sob nova liderança, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) tem reforçado seu papel nas lutas que beneficiam toda a categoria. Neste ano, a Associação deu um novo passo na sua história e ampliou suas colocações sociais e jurídicas para lidar com os desafios que surgem no cotidiano dos magistrados. Encontrando [...]

22 12 / 2023

Presidente da ACM publica artigo científico na Revista de Direito Brasileira

22 de dezembro de 2023|

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, teve seu artigo científico “As concepções de jurisdição do Superior Tribunal de Justiça na (re)definição da (in)efetividade do Código de Processo Civil” aprovado e publicado na Revista de Direito Brasileira (RDB). A obra conta com a [...]

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