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Notas públicas

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24 12 / 2014

AMB e ACM emitem nota pública conjunta contra afirmações do presidente do TJCE

24 de dezembro de 2014|

NOTA PÚBLICA A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Cearense de Magistrados (ACM), em nota conjunta assinada por seus presidentes, vêm manifestar sua indignação contra as afirmações proferidas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, durante entrevista concedida ao [...]

23 12 / 2014

ACM emite nota pública de esperança à nova presidência do TJCE

23 de dezembro de 2014|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) veiculou uma nota pública no jornal O Povo desta terça-feira, 23 de dezembro, na página 3 do caderno de Política, em que manifesta a esperança da categoria diante da futura presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins [...]

07 11 / 2014

Nota Pública da Magistratura e Advocacia contra a PEC 457/2005

7 de novembro de 2014|

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reafirmam posição contrária à denominada “PEC da Bengala”. Desde o ano 2000, essas entidades têm defendido a necessária [...]

02 09 / 2014

ACM emite nota pública de apoio à juíza Deborah Guarines

2 de setembro de 2014|

NOTA PÚBLICA DE APOIO A Associação Cearense de Magistrados (ACM), por seu Conselho Executivo, vem a público externar seu apoio à associada Deborah Salomão Guarines que, à frente da Comarca de Redenção e no exercício de sua atividade judicante, desde março de 2014 vem sofrendo ameaças de um grupo de [...]

13 05 / 2014

ACM emite Nota de Desagravo à juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard

13 de maio de 2014|

NOTA DE DESAGRAVO  A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem manifestar seu irrestrito apoio e reconhecimento à excelência da conduta profissional da valorosa e vocacionada Magistrada da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte (CE), Dra. Ana Raquel Colares dos Santos Linard, um dos melhores quadros da magistratura cearense, ao [...]

02 05 / 2014

ACM emite Nota de Esclarecimento sobre ponto facultativo em 30/04/2014

2 de maio de 2014|

NOTA DE ESCLARECIMENTO A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem, de público, manifestar à sociedade cearense sua veemente discordância e perplexidade com o ato da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que decretou ponto facultativo para o expediente do dia 30 de abril de 2014 para os [...]

21 03 / 2014

ACM emite Nota de Desagravo em favor do juiz Magno Gomes de Oliveira

21 de março de 2014|

NOTA DE DESAGRAVO EM FAVOR DO JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, vem a público prestar sua solidariedade e incondicional apoio ao Juiz Magno Gomes de Oliveira, em virtude dos recentes ataques à sua honra, por força da edição da Portaria nº [...]

30 01 / 2014

Nota pública da ACM no Jornal O Povo

30 de janeiro de 2014|

Cumprindo o que foi deliberado em Assembleia Geral Extraordinária, o Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulgou Nota Pública no Jornal O Povo de hoje (30 de janeiro de 2014). O documento aborda as dificuldades da categoria diante da grande deficiência de magistrados nos quadros do Tribunal de [...]

20 01 / 2014

Nota de Repúdio da ACM sobre declaração do Procurador da República Alessander Sales

20 de janeiro de 2014|

  NOTA DE REPÚDIO A Associação Cearense de Magistrados (ACM), por seu Conselho Executivo, vem a público externar seu repúdio à declaração prestada pelo Procurador da República ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES, em seu perfil no Facebook, dia 18 de janeiro (https://www.facebook.com/alessander.sales/posts/740956252589213?stream_ref=10), em que, de forma irresponsável e imprópria, atenta contra [...]

20 12 / 2013

ACM emite nota pública sobre postagem em blog de Massapê

20 de dezembro de 2013|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em apoio aos juízes da comarca de Massapê (CE), Aldenor Sombra de Oliveira, Titular da 1ª Vara e Welton José da Silva Favacho, Titular da 2ª Vara, interveio junto ao blog de título “Delegacia de Massapê” - http://massapeonline.wordpress.com . A Associação, ao tempo em que [...]

23 08 / 2013

Nota de Pesar – Desembargadores Francis Selwyn Davis e Francisco de Paula Xavier Neto

23 de agosto de 2013|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta pesar pelo falecimento de dois importantes ex-presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB): Desembargadores Francis Selwyn Davis (89 anos), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Francisco de Paula Xavier Neto (67 anos), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).   [...]

22 06 / 2012

Nota pública de apoio a realização de audiência para discussão do regime prisional semiaberto

22 de junho de 2012|

                              A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM, por seu Conselho Executivo, vem a público congratular o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Corregedoria Geral de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça, a Defensoria Pública Geral do Estado e os Juízes das Varas de Execução Penal da [...]

22 06 / 2012

NOTA PÚBLICA DE APOIO

22 de junho de 2012|

                            A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS - ACM, por seu Conselho Executivo, vem a público congratular o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Corregedoria Geral de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça, a Defensoria Pública Geral do Estado e os Juízes das Varas de Execução Penal da Comarca [...]

20 06 / 2012

Nota Pública sobre acusações do Deputado Estadual Carlomano Marques

20 de junho de 2012|

A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Conselho Executivo, inconformada com o tom desrespeitoso das acusações lançadas pelo Deputado Carlomano Gomes Marques contra o Magistrado Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, durante as Sessões Extraordinárias da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ocorridas [...]

20 06 / 2012

Nota Pública

20 de junho de 2012|

NOTA PÚBLICA   A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Conselho Executivo, inconformada com o tom desrespeitoso das acusações lançadas pelo Deputado Carlomano Gomes Marques contra o Magistrado Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, durante as Sessões Extraordinárias da Assembleia Legislativa do Estado [...]

26 04 / 2012

Nota de Pesar

26 de abril de 2012|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta pesar diante do falecimento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), desembargador Solon Neves, ocorrido, na noite de terça-feira (23), em Florianópolis (SC).  A perda desse ilustre magistrado é sentida por todos e, em particular, pelo e ex-presidente da ACM, desembargador Ademar Mendes, [...]

27 01 / 2012

Nota Pública sobre atentado à Comarca de Guaraciaba do Norte

27 de janeiro de 2012|

            A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Conselho Executivo, em face de episódio ocorrido na tarde desta quinta-feira, 26 de janeiro, na Comarca de Guaraciaba do Norte, quando o Fórum foi palco de invasão e disparos de arma de fogo por parte de indivíduo supostamente [...]

06 01 / 2012

Nota Pública sobre os atos de violência praticados contra parentes da Des. Sérgia Maria

6 de janeiro de 2012|

NOTA PÚBLICA             A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Conselho Executivo, diante de atos de violência praticados contra parentes da Desembargadora Sérgia Maria Mendonça  Miranda, no último dia 04, no Município de Horizonte, vem a público para manifestar apoio e solidariedade à magistrada e a [...]

27 12 / 2011

Nota de Pesar

27 de dezembro de 2011|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta pesar diante do falecimento de Anthony Saker, pai do magistrado Demetrio Saker Neto. Nesta ocasião, a ACM presta solidariedade a todos os familiares e amigos. O velório acontece na  Ethernus, a partir das 17 horas. O sepultamento está marcado para amanhã, às 10 [...]

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