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A transparência é um princípio essencial para o fortalecimento das instituições públicas e para a consolidação da democracia. Ao garantir acesso à informação, clareza nos atos administrativos e responsabilidade na atuação institucional, promove-se maior compreensão das decisões e reforça-se a legitimidade do Poder Judiciário perante a sociedade. Para o presidente [...]

A segurança jurídica é um dos alicerces fundamentais para a estabilidade institucional, o desenvolvimento social e o fortalecimento da democracia. Ela se consolida quando normas são claras, decisões judiciais são previsíveis e os direitos são aplicados com coerência, responsabilidade e respeito ao Estado de Direito. Para o presidente da Associação [...]

Neste 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) reafirma seu compromisso com a defesa da liberdade religiosa, do respeito à diversidade de crenças e da promoção dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal. A data chama atenção para um cenário preocupante. [...]

O presidente e a vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar e a juíza Helga Medved, participaram, na última sexta-feira, 16/01, da solenidade de posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, realizada em Fortaleza. O evento foi marcado por ampla presença institucional e forte [...]

Garantir o acesso à Justiça é assegurar que os direitos previstos em lei se concretizem na vida dos cidadãos. Em uma sociedade democrática, o Judiciário exerce papel fundamental na promoção da igualdade, na solução de conflitos e na proteção dos direitos fundamentais. O fortalecimento das instituições passa pela ampliação de [...]

A magistrada associada da ACM, juíza Dayana Claudia Tavares Barros de Castro, titular da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, é autora do Projeto Auri Moura Costa: Informar para Transformar, no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, uma iniciativa inédita no município voltada à prevenção e ao [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), representada por sua vice-presidente, juíza Helga Medved, participou, nesta sexta-feira (9), da solenidade de posse por permuta da magistrada Carísia Sancho Teixeira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A cerimônia foi realizada no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [...]

O Código Civil brasileiro completa mais um ano como um dos principais marcos do ordenamento jurídico nacional. Sancionada em 10 de janeiro de 2002, por meio da Lei nº 10.406, a norma instituiu um novo Código Civil, que entrou em vigor em 10 de janeiro de 2003, após um ano [...]

O mês de janeiro marca o início da campanha Janeiro Branco, movimento nacional dedicado à conscientização sobre a saúde mental e emocional. No começo de 2026, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) se soma à iniciativa reforçando a necessidade de olhar para o bem-estar psicológico como parte essencial da qualidade [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), representada pela vice-presidente da entidade, Helga Medved, participou, nesta quarta-feira (17), da solenidade de posse que decorreram de permuta entre magistrados de outros Estados da Federação, conforme resolução do CNJ. E foi realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a cerimônia [...]

O evento realizado no último sábado, foi marcado por momentos de integração, esporte e convivência fraterna. A programação teve início com um jogo de futebol comemorativo no Estádio Presidente Vargas e foi encerrada com uma feijoada na sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM), reunindo magistrados e familiares em um [...]

Os magistrados José Cavalcante Júnior e Antônio Edilberto Oliveira Lima, associados à Associação Cearense de Magistrados (ACM) tomaram posse, na última sexta-feira, 12 de dezembro, como membros titulares do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para o biênio 2025–2027. A solenidade foi conduzida pela presidente da Corte Eleitoral, [...]

Neste 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) relembra a importância da defesa permanente da dignidade, da liberdade e da igualdade, valores essenciais previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e plenamente acolhidos pela Constituição Federal de 1988. A data simboliza um compromisso [...]

A ACM celebra, neste 8 de dezembro, o Dia da Justiça, data que reconhece o trabalho essencial de magistradas, magistrados e todos os profissionais que atuam diariamente para garantir direitos, solucionar conflitos e fortalecer o Estado Democrático de Direito. A data simboliza não apenas a importância do Poder Judiciário para [...]

Com a chegada de dezembro, a campanha Dezembro Vermelho reforça a importância da prevenção, da informação qualificada e do combate ao estigma que ainda envolve o HIV/AIDS. A mobilização busca ampliar o acesso ao conhecimento, incentivar a testagem e fortalecer o cuidado em saúde. Para o presidente da ACM, Hercy [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lançou a landing page dedicada ao Relatório de Gestão 2023–2025, reunindo de forma objetiva, dinâmica e acessível as principais ações, conquistas e avanços alcançados ao longo do triênio.  A página foi desenvolvida para facilitar a navegação e ampliar a transparência da atuação da entidade, [...]

A diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e presidentes de associações filiadas se reuniram, neste domingo (30), em Florianópolis, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. O encontro, segundo informações divulgadas pela AMB, tratou de temas centrais para [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará, no próximo dia 19 de dezembro, sexta-feira, às 19h, a solenidade de posse da nova Diretoria eleita para o triênio 2026–2028. A cerimônia será realizada no Auditório Carlos Alberto Studart, localizado no BS Design, em Fortaleza. O momento marca o início de um [...]