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Notícias

10 11 / 2023

ACM alerta população sobre riscos de golpe

10 de novembro de 2023|

Conhecida mundialmente como o dia das promoções imperdíveis, a “Black Friday” se aproxima e acende alertas sobre o crescimento do número de golpes que acontecem no país. Por ser uma data que permite que os consumidores consigam comprar itens de desejo, o uso de promoções falaciosas e a emulação de [...]

09 11 / 2023

Dia Mundial da Adoção: magistrados atuam em casos delicados

9 de novembro de 2023|

Considerado um dos atos mais genuínos dentro da sociedade, a adoção dá oportunidade para crianças terem acesso a um lar acolhedor e uma estrutura familiar linear. Com função de trazer maior conscientização sobre o tema e destacar a importância do processo de adoção de crianças e adolescentes, nesta quinta-feira (9/11) [...]

07 11 / 2023

Metas do Judiciário para 2024 entram em consulta pública

7 de novembro de 2023|

Disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cidadãos e operadores do direito podem participar da consulta pública que coleta opiniões sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024. Aos interessados em responder o formulário eletrônico definido pelo Órgão, a consulta pública seguirá até o dia 9 de novembro. As [...]

03 11 / 2023

XVIII Semana Nacional da Conciliação ocorre entre os dias 6 a 11 de novembro

3 de novembro de 2023|

No dia 6 de novembro inicia-se a XVIII Semana Nacional da Conciliação, campanha nacional em prol da conciliação de partes em processos que tramitam nos Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O esforço concentrado ocorre entre os dias 6 a 11 de [...]

01 11 / 2023

I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebe inscrições

1 de novembro de 2023|

Em iniciativa conjunta dos órgãos judiciários brasileiro, o I Prêmio Nacional de Jornalismo abre inscrições para sua primeira edição. A ideia busca premiar e reconhecer os trabalhos da imprensa nacional na defesa do Estado Democrático de Direito e da Cidadania. Aos interessados em concorrer ao prêmio, as inscrições seguem até [...]

26 10 / 2023

II Congresso Nacional de Direito acontece em Fortaleza

26 de outubro de 2023|

Entre os dias 23 a 25 de novembro, ocorre em Fortaleza (CE), com o tema “relações privadas, sociedade e desenvolvimento”, a segunda edição do Congresso Nacional de Direito. O evento homenageia o ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, Francisco Rezek, e conta com a realização e apoio da UNINASSAU, UNAMA, [...]

26 10 / 2023

Nota aos Associados

26 de outubro de 2023|

A Associação Cearense de Magistrados tem a grata satisfação de parabenizar o eminente Desembargador Teodoro Silva Santos, associado da ACM, face a aprovação, nesta quarta-feira (25.10.2023), de seu nome junto à Comissão de Constituição e Justiça e ao Plenário do Senado Federal para o cargo de ministro do egrégio Superior [...]

24 10 / 2023

PEC propõe idade mínima de 50 anos no STF; média atual é de 55 anos

24 de outubro de 2023|

Visando a modificação dos procedimentos de composição e funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), a PEC 51/23 tramita no Senado. Proposta pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), a medida pretende estabelecer uma idade mínima para assumir a cadeira do órgão e instituir período mínimo para o mandato dos ministros. O pedido [...]

20 10 / 2023

Presidente da ACM participa de reuniões com Conselho de Representantes e da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB

20 de outubro de 2023|

Participando de discussões essenciais para a carreira na magistratura, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve presente na 4ª reunião do Conselho de Representantes e do encontro da Coordenadoria de Justiça Estadual. As reuniões ocorreram na quarta-feira (18/10) e quinta-feira (19/10), respectivamente. [...]

20 10 / 2023

NOTA DE PESAR

20 de outubro de 2023|

Foi com enorme pesar e profunda tristeza que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) tomou conhecimento do assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva na noite da quinta-feira última (19). A gestão da entidade se solidariza com todos os familiares e amigos do magistrado que atuava há mais de [...]

17 10 / 2023

III Caminhada Negra acontece no dia 18 de novembro em Fortaleza

17 de outubro de 2023|

Organizada pela Associação Brasileira de Magistrados (AMB), a III Caminhada Negra ocorre no dia 18 de novembro em 13 cidades brasileiras, incluindo Fortaleza. Na capital cearense, o evento dispõe de 10 vagas e o trajeto a pé será iniciado no Centro Cultural Dragão do Mar e seguindo até a praia [...]

17 10 / 2023

NOTA OFICIAL

17 de outubro de 2023|

Diante da reverberação na imprensa sobre litígio a respeito da guarda de uma criança, discutida entre o irmão de um juiz associado à Associação Cearense de Magistrados (ACM) e sua ex-companheira, em que a mãe do menor afirma que o Poder Judiciário agiu com parcialidade no caso, a entidade de [...]

17 10 / 2023

CNJ lança ferramenta pública que universaliza informações sobre processos judiciais

17 de outubro de 2023|

Em ação pela universalização dos processos jurídicos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma ferramenta para que o público geral tenha acesso a dados dos tribunais de vários segmentos da Justiça. A plataforma foi lançada no final de setembro, beneficiando pesquisadores e desenvolvedores interessados em se aprofundar nas questões [...]

13 10 / 2023

CNJ determina ao TJCE providências para a garantia da segurança no Fórum de Ibicuitinga; medida foi instaurada após iniciativa da ACM

13 de outubro de 2023|

Na última quarta-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que adote medidas para garantir a necessária segurança ao Fórum de Ibicuitinga, conforme os autos do Pedido de Providência nº 0003758-11.2023.2.00.0000, instaurado por iniciativa da Associação Cearense de Magistrados (ACM) [...]

11 10 / 2023

Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física: luta de toda a sociedade

11 de outubro de 2023|

Nesta quarta-feira (11), é comemorado o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física. A data é símbolo de luta, assim como evidencia seus esforços para alcançar espaços que lhe foram reduzidos ou negados. Além disso, o Dia é de conscientização na busca de um espaço digno, justo e igualitário para [...]

11 10 / 2023

Outubro Rosa: o Judiciário na luta pelo acesso ao tratamento de câncer de mama

11 de outubro de 2023|

Com a chegada do mês de Outubro iniciam-se também as campanhas de prevenção e conscientização do câncer de mama. Durante o mês, são realizadas ações para alertar mulheres acerca da importância de realizar os exames preventivos, assim como práticas saudáveis para evitar o desenvolvimento da doença. Por isso, a data [...]

10 10 / 2023

STF decide que grávidas com contratos temporários têm direito à licença maternidade

10 de outubro de 2023|

Em decisão a favor da proteção de mulheres grávidas, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que gestantes em cargos comissionados ou temporários têm direito à estabilidade empregatícia e licença maternidade. A decisão unânime foi votada no dia 05 de outubro e equipara a situação das profissionais nestas condições de trabalho [...]

06 10 / 2023

Conquista para a família: requerimento da ACM é aprovado e amplia o período pós licença-maternidade para magistradas atuarem em regime de teletrabalho

6 de outubro de 2023|

Na última quinta-feira (05), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, com base no requerimento administrativo de 12 de maio de 2023 (Processo nº 8500043-22.2023.8.06.0152), enviado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), a solicitação de ampliação do período após o fim da licença-maternidade, permitindo que magistradas e [...]

05 10 / 2023

Associado ACM é finalista do 12º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos

5 de outubro de 2023|

O juiz do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e associado da ACM, Dr. Demétrio Saker Neto, é finalista da 12ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Com o trabalho “Violência contra a mulher: a importância da notificação compulsória prevista na Lei n. 13.931/2019 como garantia da [...]

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