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A juíza associada da ACM, juíza Dayana Tavares, titular da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, realizou uma palestra nesta útltima quarta-feira, 13 de maio, uma palestra que faz parte do Projeto Auri Moura Costa – Informar para Transformar, contra a violência sexual, homenageando Auri Moura Costa, a primeira [...]

Hoje, dia 13 de maio, ocupa um lugar significativo na história do Brasil. A data marca o fim legal da escravidão, com a assinatura da Lei Áurea em 1888, mas também convida a sociedade a uma reflexão profunda sobre os caminhos que ainda precisam ser trilhados para a construção de [...]

No Dia das Mães, a Associação Cearense de Magistrados presta uma homenagem especial a todas as mães, com reconhecimento dedicado às magistradas que exercem, diariamente, o compromisso com a Justiça sem abrir mão do cuidado, do afeto e da responsabilidade que a maternidade representa. O presidente da ACM, Hercy Alencar, [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca seu apoio à campanha Maio Laranja, movimento nacional de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Ao longo do mês de maio, a iniciativa mobiliza instituições públicas, entidades da sociedade civil e a população em geral para [...]

O 1º de Maio, celebrado como Dia do Trabalho, é um marco histórico de reconhecimento às lutas e conquistas da classe trabalhadora ao longo dos anos. A data simboliza não apenas direitos assegurados, mas também a importância do trabalho como elemento fundamental para o desenvolvimento social, econômico e institucional do [...]

Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, mulheres concentram 66% das vítimas de violência patrimonial no país. O avanço dos golpes digitais e a baixa inclusão tecnológica têm ampliado a vulnerabilidade da população idosa.  A violência patrimonial contra pessoas idosas tem se intensificado no Brasil, impulsionada pela modernização dos crimes [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) dá início ao projeto Magistrado em Destaque – Especial Diretoria, uma iniciativa que, ao longo do ano, apresentará a trajetória profissional de cada integrante da diretoria da entidade. A proposta é aproximar os associados e a sociedade das histórias que constroem a magistratura cearense, [...]

Em alusão ao Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu, ao longo do mês de abril, uma campanha especial voltada à valorização da produção intelectual de seus associados. A iniciativa destacou obras autorais que evidenciam a pluralidade de temas, perspectivas e [...]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificou 2,4 milhões de pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil, o que representa 1,2% da população. A Justiça cearense alcançou a marca de mais de 700 atendimentos especializados a pessoas com TEA, consolidando um avanço significativo na [...]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em razão do conteúdo do editorial publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (13/4), vem manifestar repúdio e indignação com os termos e conclusões apresentadas no texto, que incorre em generalizações indevidas e afirmações que não se sustentam em dados. A [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) integra a campanha Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa busca ampliar o debate sobre inclusão, respeito às diferenças e garantia de direitos, estimulando a sociedade a compreender melhor o autismo e a importância de políticas [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou da cerimônia de posse por permuta da Emanuela da Cunha Gomes, que aconteceu nesta segunda-feira, 06/04, no gabinete da Presidência, que passa a atuar como Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé, após exercer a titularidade da Comarca [...]

Cerca de 18 mil magistrados lidam com mais de 80 milhões de processos; a maioria não envolve disputas políticas Uma mãe respondia a processo criminal por ter deixado os filhos pequenos sozinhos em casa. Trabalhava em dois empregos, o dinheiro não chegava ao fim do mês, naquela manhã, não encontrou [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) esteve presente na posse solene da desembargadora Maria Marleide Maciel Mendes, realizada na última sexta-feira, 27/03, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A solenidade foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e reuniu magistrados, autoridades e convidados, [...]

Alta nas denúncias de violência digital reforça a necessidade de respostas judiciais especializadas, céleres e articuladas O avanço acelerado da violência digital no Brasil tem imposto novos e complexos desafios ao Poder Judiciário, especialmente em um cenário marcado pelo uso intensivo das redes sociais e das tecnologias digitais. Dados da [...]

Celebrada em 25 de março, a Data Magna do Ceará marca um dos momentos mais relevantes da história brasileira: a abolição da escravidão no estado, ocorrida em 1884, quatro anos antes da promulgação da Lei Áurea. O feito consolidou o Ceará como pioneiro na luta pela liberdade e reafirmou o [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lança uma campanha especial voltada à valorização da produção intelectual de seus associados. Durante o mês de abril, em alusão ao Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, as redes sociais da entidade irão destacar livros publicados por magistrados e magistradas, dando [...]

Nesta terça-feira (10/03), é comemorado o Dia Internacional das Juízas, data que reconhece a contribuição essencial das magistradas para a construção de um Judiciário mais justo e plural às demandas da sociedade. A presença feminina na magistratura representa avanço em termos de equidade e também o fortalecimento da Justiça por [...]

IN MEMORIAM Desembargador José Maria de Melo A Associação Cearense de Magistrados, por ocasião da data que marcaria os noventa anos de nascimento do Desembargador José Maria de Melo — 06 de março de 2026 —, presta sua mais respeitosa e justa homenagem a esse saudoso magistrado cuja trajetória marcou [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou da solenidade de posse por permuta, nesta quinta-feira, 05/03, no Órgão Especial do TJCE, da juíza de Direito Renata Santos Nadyer Barbosa e do juiz de Direito Adriano de Lemos Moura, realizada para oficializar a troca de lotação entre o Tribunal de Justiça [...]