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Celebrada em 25 de março, a Data Magna do Ceará marca um dos momentos mais relevantes da história brasileira: a abolição da escravidão no estado, ocorrida em 1884, quatro anos antes da promulgação da Lei Áurea. O feito consolidou o Ceará como pioneiro na luta pela liberdade e reafirmou o [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lança uma campanha especial voltada à valorização da produção intelectual de seus associados. Durante o mês de abril, em alusão ao Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, as redes sociais da entidade irão destacar livros publicados por magistrados e magistradas, dando [...]

Nesta terça-feira (10/03), é comemorado o Dia Internacional das Juízas, data que reconhece a contribuição essencial das magistradas para a construção de um Judiciário mais justo e plural às demandas da sociedade. A presença feminina na magistratura representa avanço em termos de equidade e também o fortalecimento da Justiça por [...]

IN MEMORIAM Desembargador José Maria de Melo A Associação Cearense de Magistrados, por ocasião da data que marcaria os noventa anos de nascimento do Desembargador José Maria de Melo — 06 de março de 2026 —, presta sua mais respeitosa e justa homenagem a esse saudoso magistrado cuja trajetória marcou [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou da solenidade de posse por permuta, nesta quinta-feira, 05/03, no Órgão Especial do TJCE, da juíza de Direito Renata Santos Nadyer Barbosa e do juiz de Direito Adriano de Lemos Moura, realizada para oficializar a troca de lotação entre o Tribunal de Justiça [...]

Fortaleza será a sede da Assembleia Geral Ordinária da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), que ocorrerá de 22 a 26 de setembro de 2026. A confirmação veio após a acolhida da proposta apresentada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), consolidando a [...]

A cidade de Fortaleza foi escolhida como sede do XXVI Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM), que será realizado em 2028. O resultado foi anunciado após julgamento da comissão responsável pela definição da cidade anfitriã. A candidatura foi apresentada pela presidência da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e consagrou-se vencedora, garantindo [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, participou, nos dias 25 e 26 de fevereiro, em Brasília, de duas reuniões distintas promovidas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB): o encontro bimestral do Conselho de Representantes e a reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual. Na quarta-feira, 25/02, [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Hercy Alencar, participou, na última quinta-feira (26), da solenidade de entrada em exercício dos ministros no Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia oficializou a atuação no colegiado da Corte do ministro Anísio David de Oliveira Júnior, cearense, e do ministro Flavio Marcus [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou, na noite desta terça-feira (25/02), da abertura do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizada no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. Representaram a entidade a vice-presidente, Helga Medved, e o diretor de comunicação, Cleber Castro, [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) parabeniza os juízes e juízas que, neste dia, celebram 10 anos de magistratura, marco que simboliza uma década de dedicação à prestação jurisdicional, ao fortalecimento das instituições e à promoção da Justiça no Ceará. Empossados em 2016 pelo Tribunal de Justiça do Estado do [...]

Neste 24 de fevereiro, o Brasil relembra a promulgação da primeira Constituição da República, em 1891, marco histórico na consolidação do Estado republicano e na reorganização das instituições nacionais sob novos princípios políticos e jurídicos. A Constituição de 1891 estabeleceu as bases do federalismo brasileiro, consolidou a separação de poderes [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) esteve presente, na última quarta-feira (11/02), na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que marcou a posse por permuta do juiz Thiago Lins Coelho Fonteles. O magistrado, que vinha atuando na 2ª Vara da Comarca de Apodi, no Rio [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, foi nomeado Diretor-Geral da Diretoria de Prerrogativas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2025–2028. A nomeação consta no Ato Executivo nº 079/2026, publicado em 4 de fevereiro de 2026, e assinada pela presidente da AMB, Vanessa [...]

Celebrado no último sábado, 7 de fevereiro, o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas reforça a importância da resistência histórica, cultural e política dos povos originários do Brasil. A data simboliza a mobilização permanente pela garantia de direitos, pelo reconhecimento da diversidade étnica e pela valorização da cultura indígena [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, esteve presente, na última terça-feira (3/02), na solenidade de posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a cerimônia, tomaram posse a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Hercy Alencar, esteve presente, nesta sexta-feira (30), na Solenidade de Posse da Diretoria da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), realizada na sede administrativa da entidade, em Curitiba (PR). A cerimônia marcou a posse do presidente, vice-presidentes e do Conselho Fiscal da [...]

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (30),no Órgão Especial do TJCE, a promoção da juíza Maria Marleide Maciel Mendes ao cargo de desembargadora, em um momento histórico para a magistratura cearense. Pela primeira vez, o Tribunal promove uma eleição com edital exclusivamente feminino, garantindo [...]

Neste 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca a importância da atuação firme do Poder Judiciário no enfrentamento a uma das mais graves violações de direitos humanos ainda presentes na sociedade brasileira. De acordo com a Agência Brasil, entre os [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, esteve presente na solenidade de posse por permuta do juiz Francisco Pereira de Morais, oriundo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que passa a assumir a 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará. A cerimônia foi realizada [...]