O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificou 2,4 milhões de pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil, o que representa 1,2% da população.
A Justiça cearense alcançou a marca de mais de 700 atendimentos especializados a pessoas com TEA, consolidando um avanço significativo na promoção do acesso à Justiça e na atenção às demandas específicas desse público. A ação se insere no contexto do Abril Azul e evidencia o compromisso institucional com a inclusão, a empatia e a efetivação de direitos fundamentais.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Censo 2022 identificou 2,4 milhões de pessoas com diagnóstico de TEA no Brasil, o que representa 1,2% da população. A maioria dos diagnósticos ocorre entre homens, com maior concentração em crianças de 5 a 9 anos, e os dados revelam ainda um impacto significativo na dinâmica familiar, já que 92% das cuidadoras são mães.
Para a juíza Themis Pinheiro, a causa exige, cada vez mais, a atuação do Poder Judiciário, sobretudo diante de frequentes violações de direitos. “São inúmeras situações fáticas que necessitam da atuação jurisdicional, pois se trata de direitos já estabelecidos no ordenamento jurídico. A atuação do Judiciário é fundamental para que pessoas autistas possam viver em uma sociedade mais inclusiva”, afirmou.
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por desafios na comunicação, na interação social e por padrões de comportamento repetitivos ou restritos, com manifestações que variam em grau e intensidade.
Segundo a juíza, um dos principais desafios enfrentados pelo Judiciário está justamente na necessidade de aprofundar o conhecimento sobre o tema. “Somente compreendendo a realidade vivida pelas famílias e pelas pessoas autistas é possível oferecer uma prestação jurisdicional compatível com os princípios constitucionais, como o direito à saúde, à proteção da criança e a dignidade da pessoa humana”, concluiu.
