A Associação Cearense de Magistrados (ACM) dá início ao projeto Magistrado em Destaque – Especial Diretoria, uma iniciativa que, ao longo do ano, apresentará a trajetória profissional de cada integrante da diretoria da entidade. A proposta é aproximar os associados e a sociedade das histórias que constroem a magistratura cearense, revelando percursos, reflexões e experiências que marcam o exercício da judicatura.
O primeiro nome a integrar a série é o do juiz de Direito Cleber Castro, diretor de Comunicação da ACM, magistrado com quase 25 anos de atuação e uma carreira profundamente ligada à área de Família, onde exerce atualmente suas funções.
Diferentemente de trajetórias marcadas por vocações precoces, o ingresso do juiz Cleber Castro na magistratura foi resultado de um caminho construído gradualmente. O desejo inicial era alcançar um cargo de nível superior na área jurídica, e o concurso para a magistratura surgiu como uma oportunidade concreta, ainda que, na época, ele não se reconhecesse como alguém com perfil para a função.
Com o exercício da profissão, veio a adaptação e com o tempo, a identificação. Desde o início, o magistrado percebeu uma afinidade progressiva com as responsabilidades do cargo, até consolidar uma identidade profissional que hoje considera indissociável de sua própria trajetória. “Hoje, dentro do Sistema de Justiça, não me veria exercendo outra função”, afirma. Os quase 25 anos dedicados à magistratura refletem não apenas permanência, mas pertencimento.
Ao longo de décadas de atuação, muitos processos deixaram marcas, mas um caso específico, que aconteceu na 16ª Vara de Família, onde atua há cerca de dez anos, ainda é um dos mais significativos de sua trajetória.
Se tratava de uma ação de alimentos proposta por um pai idoso contra três filhos adultos. Embora a discussão jurídica fosse, à primeira vista, comum, o conflito revelava uma dimensão humana complexa: o pai nunca havia exercido a paternidade de forma efetiva, sendo ausente ao longo de toda a vida dos filhos. Apenas na velhice, em situação de fragilidade, buscou estabelecer um vínculo, agora com o objetivo de impor uma obrigação material.
A decisão foi pela improcedência do pedido, baseada na inexistência de vínculo socioafetivo. Para o magistrado, a paternidade não é só ao dado biológico, mas se constrói no afeto, na presença e no cuidado. A sentença foi mantida em todas as instâncias, sendo definitiva. Segundo o juiz, foi uma decisão difícil, que exige profunda reflexão sobre os limites do Direito e a necessidade de sensibilidade diante das relações humanas, refletiu.
Para o juiz, o ato de julgar exige um equilíbrio constante entre o rigor técnico e a sensibilidade humana. A aplicação da lei é um dever institucional inafastável, mas os conflitos apresentados ao Judiciário envolvem histórias, sentimentos e contextos que não podem ser ignorados. “A vida é muito mais complexa do que qualquer norma consegue antever”, disse.
Segundo o magistrado, ser justo não significa decidir conforme convicções pessoais, e sim buscar uma solução que seja adequada às partes e à sociedade, respeitando os princípios legais e afastando preconceitos ou percepções particulares. “Essa sensibilidade não relativiza o Direito, ela o humaniza”, afirma.
A magistratura, especialmente na área de Família, proporcionou ao juiz Cleber Castro aprendizados que ultrapassam o campo jurídico. O contato diário com conflitos intensos e histórias singulares lhe ensinou a reconhecer a complexidade da experiência humana e a importância da humildade diante de cada processo.
Para o Diretor, cada ação traz uma realidade única, que não se repete e não cabe integralmente em nenhuma norma. Esse contato constante com a vida real fortaleceu sua maturidade pessoal e profissional, tornando-o mais reflexivo, atento e consciente do impacto que cada decisão judicial exerce na vida das pessoas.
Projeto Magistrado em Destaque – Especial Diretoria
Esta é a primeira matéria do projeto Magistrado em Destaque – Especial Diretoria, iniciativa da ACM que, ao final de cada mês, apresentará a trajetória de um integrante da diretoria da entidade. A proposta é valorizar os membros que, além da magistratura, contribuem ativamente para o fortalecimento institucional da Associação Cearense de Magistrados e da Justiça cearense como um todo.
