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21 03 / 2024

Combate a discriminação racial é dever de todos

21 de março de 2024|

O dia 21 de março é considerado pela Organização das Nações Unidas como o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, após em 1960, na África do Sul, 69 pessoas negras morrerem e outras 186 ficarem feridas pelo Exército durante um protesto pacífico contra leis discriminatórias. Essa tragédia ficou [...]

14 03 / 2024

Presidente da ACM prestigia posse de nova desembargadora no TJCE

14 de março de 2024|

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve presente na posse da juíza Cleide Alves de Aguiar como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (14/03), durante sessão do Pleno. A magistrada conseguiu o acesso ao TJCE pelo critério de [...]

14 03 / 2024

Pesquisa diagnóstica da magistratura do Ceará tem prazo prorrogado

14 de março de 2024|

A Primeira Pesquisa Diagnóstica da Magistratura do Estado do Ceará, desenvolvida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), teve o seu prazo final adiado. A decisão foi tomada levando em consideração relatos de dificuldades de acesso ao formulário da pesquisa e solicitações de prorrogação para garantirmos uma participação de maior amostragem [...]

12 03 / 2024

Dia Internacional das Juízas reforça importância de magistradas no sistema

12 de março de 2024|

O dia 10 de março é um marco extremamente significativo para a magistratura, pois nele é celebrado o Dia Internacional das Juízas. As mulheres são parte fundamental do estabelecimento de um sistema de Justiça igualitário, sendo agentes da mudança e potencializadoras do exercício pleno da magistratura no Brasil e no [...]

08 03 / 2024

Dia da Mulher: a importância da presença feminina no Judiciário brasileiro

8 de março de 2024|

A presença feminina em altos cargos da sociedade é uma batalha de longa data, principalmente no Brasil. A igualdade e a conquista de direitos fundamentais, em busca da harmonia social entre homens e mulheres, é uma luta que não pode ser ignorada e deve ser sempre lembrada, em especial no [...]

05 03 / 2024

ACM lança primeira pesquisa diagnóstica da magistratura do Ceará

5 de março de 2024|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lançou, na última segunda-feira (04), a Primeira Pesquisa Diagnóstica da Magistratura do Estado do Ceará. Com o objetivo de promover melhorias em suas políticas associativas, a entidade de classe consulta todos os magistrados ativos ou inativos sobre aspectos que, direta ou indiretamente, influenciam em [...]

26 02 / 2024

ACM celebra magistrados da turma de 2016 pelos oito anos de carreira

26 de fevereiro de 2024|

A turma do ano de 2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) completou oito anos de carreira no último domingo (25). Diante deste marco, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) parabeniza a todos os magistrados e as magistradas pelos serviços prestados à sociedade. “É com grande satisfação [...]

21 02 / 2024

ACM prestigia posse de novos conselheiros para o biênio 2024-2026 do CNJ

21 de fevereiro de 2024|

Na última terça-feira (20), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado por seu presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, promoveu a cerimônia de posse administrativa de seis novos conselheiros. O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve na solenidade prestigiando os empossados. O [...]

15 02 / 2024

Seplag apresentará proposta do FOCATE ao Governador Elmano de Freitas; ACM esteve representada na audiência com titular da pasta

15 de fevereiro de 2024|

Na manhã desta quinta-feira (15), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e coordenador de responsabilidade social do Fórum Cearense de Carreiras Típicas de Estado (FOCATE), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou de audiência com a titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag-CE), [...]

12 02 / 2024

Aproveitar o carnaval exige respeito; importunação sexual é crime

12 de fevereiro de 2024|

O carnaval é um momento muito esperado pelos brasileiros, mas para que todos possam aproveitar é necessário que exista respeito aos limites pessoais. Segundo pesquisas de âmbito nacional, sete em cada 10 mulheres têm medo de sofrer assédio durante as festividades e metade das entrevistadas dizem já ter sofrido esse [...]

10 02 / 2024

Porcentagem de mulheres no 2º grau de jurisdição brasileiro nunca ultrapassou 31%

10 de fevereiro de 2024|

A Resolução CNJ n. 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça, é um passo importante para a garantia da equidade de gênero dentro do sistema de Justiça brasileiro. O documento, em vigor desde o primeiro dia de 2024, prevê que os tribunais passem a utilizar uma lista exclusiva de mulheres, em [...]

09 02 / 2024

Exame Nacional da Magistratura já está com inscrições abertas

9 de fevereiro de 2024|

As inscrições para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) já estão abertas desde 7 de fevereiro, e podem ser realizadas até 7 de março de 2024. Essa é a primeira edição da prova, que agora também faz parte do processo de seleção de novos magistrados para a Justiça brasileira. A [...]

09 02 / 2024

Gestantes e lactantes também podem receber condições especiais de trabalho

9 de fevereiro de 2024|

Em paralelo com a recente conquista da Associação Cearense de Magistrados (ACM), referente a solicitação de ampliação do período após o fim da licença-maternidade, permitindo que magistradas e servidoras do Poder Judiciário do estado possam exercer suas atividades em regime de teletrabalho, agora gestantes e lactantes também podem receber condições [...]

30 01 / 2024

Número de vítimas do trabalho escravo resgatadas no Brasil bate recorde em 2023

30 de janeiro de 2024|

Mesmo após quase 136 anos desde a abolição da escravatura no Brasil, todo ano a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), investiga, localiza e resgata milhares de pessoas em condições de trabalho análogas a escravidão. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça [...]

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