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Alta nas denúncias de violência digital reforça a necessidade de respostas judiciais especializadas, céleres e articuladas O avanço acelerado da violência digital no Brasil tem imposto novos e complexos desafios ao Poder Judiciário, especialmente em um cenário marcado pelo uso intensivo das redes sociais e das tecnologias digitais. Dados da [...]

Celebrada em 25 de março, a Data Magna do Ceará marca um dos momentos mais relevantes da história brasileira: a abolição da escravidão no estado, ocorrida em 1884, quatro anos antes da promulgação da Lei Áurea. O feito consolidou o Ceará como pioneiro na luta pela liberdade e reafirmou o [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lança uma campanha especial voltada à valorização da produção intelectual de seus associados. Durante o mês de abril, em alusão ao Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, as redes sociais da entidade irão destacar livros publicados por magistrados e magistradas, dando [...]

Nesta terça-feira (10/03), é comemorado o Dia Internacional das Juízas, data que reconhece a contribuição essencial das magistradas para a construção de um Judiciário mais justo e plural às demandas da sociedade. A presença feminina na magistratura representa avanço em termos de equidade e também o fortalecimento da Justiça por [...]

IN MEMORIAM Desembargador José Maria de Melo A Associação Cearense de Magistrados, por ocasião da data que marcaria os noventa anos de nascimento do Desembargador José Maria de Melo — 06 de março de 2026 —, presta sua mais respeitosa e justa homenagem a esse saudoso magistrado cuja trajetória marcou [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou da solenidade de posse por permuta, nesta quinta-feira, 05/03, no Órgão Especial do TJCE, da juíza de Direito Renata Santos Nadyer Barbosa e do juiz de Direito Adriano de Lemos Moura, realizada para oficializar a troca de lotação entre o Tribunal de Justiça [...]

Fortaleza será a sede da Assembleia Geral Ordinária da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), que ocorrerá de 22 a 26 de setembro de 2026. A confirmação veio após a acolhida da proposta apresentada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), consolidando a [...]

A cidade de Fortaleza foi escolhida como sede do XXVI Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM), que será realizado em 2028. O resultado foi anunciado após julgamento da comissão responsável pela definição da cidade anfitriã. A candidatura foi apresentada pela presidência da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e consagrou-se vencedora, garantindo [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, participou, nos dias 25 e 26 de fevereiro, em Brasília, de duas reuniões distintas promovidas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB): o encontro bimestral do Conselho de Representantes e a reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual. Na quarta-feira, 25/02, [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Hercy Alencar, participou, na última quinta-feira (26), da solenidade de entrada em exercício dos ministros no Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia oficializou a atuação no colegiado da Corte do ministro Anísio David de Oliveira Júnior, cearense, e do ministro Flavio Marcus [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou, na noite desta terça-feira (25/02), da abertura do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizada no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. Representaram a entidade a vice-presidente, Helga Medved, e o diretor de comunicação, Cleber Castro, [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) parabeniza os juízes e juízas que, neste dia, celebram 10 anos de magistratura, marco que simboliza uma década de dedicação à prestação jurisdicional, ao fortalecimento das instituições e à promoção da Justiça no Ceará. Empossados em 2016 pelo Tribunal de Justiça do Estado do [...]

Neste 24 de fevereiro, o Brasil relembra a promulgação da primeira Constituição da República, em 1891, marco histórico na consolidação do Estado republicano e na reorganização das instituições nacionais sob novos princípios políticos e jurídicos. A Constituição de 1891 estabeleceu as bases do federalismo brasileiro, consolidou a separação de poderes [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) esteve presente, na última quarta-feira (11/02), na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que marcou a posse por permuta do juiz Thiago Lins Coelho Fonteles. O magistrado, que vinha atuando na 2ª Vara da Comarca de Apodi, no Rio [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, foi nomeado Diretor-Geral da Diretoria de Prerrogativas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2025–2028. A nomeação consta no Ato Executivo nº 079/2026, publicado em 4 de fevereiro de 2026, e assinada pela presidente da AMB, Vanessa [...]

Celebrado no último sábado, 7 de fevereiro, o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas reforça a importância da resistência histórica, cultural e política dos povos originários do Brasil. A data simboliza a mobilização permanente pela garantia de direitos, pelo reconhecimento da diversidade étnica e pela valorização da cultura indígena [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, esteve presente, na última terça-feira (3/02), na solenidade de posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a cerimônia, tomaram posse a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Hercy Alencar, esteve presente, nesta sexta-feira (30), na Solenidade de Posse da Diretoria da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), realizada na sede administrativa da entidade, em Curitiba (PR). A cerimônia marcou a posse do presidente, vice-presidentes e do Conselho Fiscal da [...]