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Na última quarta-feira (17/04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023 foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. A proposição versa sobre a alteração da Constituição Federal para instituir parcela mensal por tempo de exercício para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, [...]

Na última sexta-feira (12), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou uma palestra informativa com Robson Fontoura, diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-Prevcom). Promovida em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), o momento teve como público-alvo [...]

Nesta quarta-feira (10/04), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, prestigiou a solenidade comemorativa aos 35 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de diversas homenagens aos ex-presidentes e servidores que marcaram a história do tribunal, ainda foi realizada a [...]

Aconteceu nesta quarta-feira (10) a sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, onde foram discutidas duas pautas importantes sobre iniciativas legislativas da carreira. O Projeto de Lei 4015/2023, que busca reconhecer como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), representada pelo seu presidente, juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve presente para prestigiar a cerimônia de outorga da Medalha de Mérito Eleitoral do Distrito Federal, em Brasília, nesta segunda-feira (08). O evento honrou com a medalha em quatro diferentes classes: Comendador, Servidor, Colaborador [...]

O capacitismo é o tipo de preconceito praticado contra Pessoas com Deficiência (PcD). Ele possui esse nome pois, geralmente, as práticas discriminatórias, sejam elas por meio de formas de tratamento, comunicação ou práticas, tendem a mensurar a capacidade física de determinadas pessoas pelo fato de serem PcD. Apesar disso, o [...]

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 4º mês do ano como Mês de Conscientização sobre o Autismo por meio da campanha Abril Azul, um projeto que tem ganhado mais notoriedade e fomentado o debate público acerca do tema. Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam diariamente barreiras [...]

Caros(as) associados(as), Nesta época especial de renovação e esperança, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) estende os mais sinceros votos de Páscoa a todos vocês e suas famílias. Que este período seja um lembrete da importância da fé, da união e da compaixão em nossas vidas. Assim como a Páscoa [...]

Ativo no Poder Judiciário desde 2022, o Conselho Nacional de Justiça conta com a Ouvidoria Nacional da Mulher para receber, tratar e encaminhar às devidas autoridades demandas relacionadas aos procedimentos judiciais sobre violência de gênero. Dentre os serviços disponibilizados pela ouvidoria estão receber sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre [...]

Nesta segunda-feira (25), a Associação Cearense de Magistrados (ACM), representada pelo seu presidente José Hercy Ponte de Alencar, prestigiou a solenidade em celebração aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na Câmara dos Deputados em Brasília. “Foi um excelente momento de celebração de nossa Instituição, marcada, ao [...]

Com o início do período para declaração do Imposto de Renda 2024, que começou no último dia 15 e vai até 31 de maio, a campanha “Se Renda à Infância” está de volta. Com o objetivo de proteger e promover o desenvolvimento infantojuvenil, tanto Pessoas Físicas quanto Pessoas Jurídicas podem [...]

O dia 21 de março é considerado pela Organização das Nações Unidas como o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, após em 1960, na África do Sul, 69 pessoas negras morrerem e outras 186 ficarem feridas pelo Exército durante um protesto pacífico contra leis discriminatórias. Essa tragédia ficou [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve presente na posse da juíza Cleide Alves de Aguiar como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (14/03), durante sessão do Pleno. A magistrada conseguiu o acesso ao TJCE pelo critério de [...]

A Primeira Pesquisa Diagnóstica da Magistratura do Estado do Ceará, desenvolvida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), teve o seu prazo final adiado. A decisão foi tomada levando em consideração relatos de dificuldades de acesso ao formulário da pesquisa e solicitações de prorrogação para garantirmos uma participação de maior amostragem [...]

O dia 10 de março é um marco extremamente significativo para a magistratura, pois nele é celebrado o Dia Internacional das Juízas. As mulheres são parte fundamental do estabelecimento de um sistema de Justiça igualitário, sendo agentes da mudança e potencializadoras do exercício pleno da magistratura no Brasil e no [...]

A presença feminina em altos cargos da sociedade é uma batalha de longa data, principalmente no Brasil. A igualdade e a conquista de direitos fundamentais, em busca da harmonia social entre homens e mulheres, é uma luta que não pode ser ignorada e deve ser sempre lembrada, em especial no [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lançou, na última segunda-feira (04), a Primeira Pesquisa Diagnóstica da Magistratura do Estado do Ceará. Com o objetivo de promover melhorias em suas políticas associativas, a entidade de classe consulta todos os magistrados ativos ou inativos sobre aspectos que, direta ou indiretamente, influenciam em [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve presente na a reunião do Conselho de Representantes, juntamente com a Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no dia 28 de fevereiro. O encontro teve como objetivo alinhar as estratégias criadas para a [...]

A turma do ano de 2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) completou oito anos de carreira no último domingo (25). Diante deste marco, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) parabeniza a todos os magistrados e as magistradas pelos serviços prestados à sociedade. “É com grande satisfação [...]

Na última quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro recebeu a indicação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para integrar a mesa. Dino sucede a ex-Ministra do STF, Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023. [...]