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A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público manifestar solidariedade ao Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Airton Mozart Valadares Pires, ante a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco de instaurar sindicância administrativa contra o mesmo, em razão de uma entrevista que concedeu como Presidente da [...]

“Foi uma iniciativa louvável, da maior importância, no sentido de propiciar aos profissionais dos meios de comunicação do nosso Estado, um melhor conhecimento do vocabulário jurídico, dos trâmites do processo civil, direito de imagem e outros procedimentos, de forma que a informação veiculada seja a mais correta, precisa e exata, [...]

Estimular nos estudantes da rede pública cearense o conhecimento sobre a atividade judiciária. A partir desse objetivo, será lançado o Concurso de Redação ACM 50 anos, voltado para alunos do 6º ao 9º anos matriculados nas escolas das redes públicas do Estado e de Fortaleza. O edital será apresentado na [...]

As cerca de 200 participantes do V Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura aprovaram, no último dia 11 de setembro, a Carta de São Paulo. O documento, que reafirma a luta dos pensionistas da magistratura de todo País pelo resgate dos direitos suprimidos com a Emenda Constitucional nº 41/03 – [...]

O Estado do Ceará gasta cerca de R$ 5,5 milhões por mês custeando os chamados medicamentos excepcionais, que não estão incluídos na lista básica dos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A informação é do secretário da Saúde no Estado, João Ananias, ao informar que a maioria dos medicamentos [...]

Provas colhidas pela operação Satiagraha, da Polícia Federal, que contou com a participação de ex-agente do Serviço Nacional de Investigação (SNI), podem ser consideradas ilegais, avaliam especialistas. Para os entrevistados, parte da investigação pode ficar comprometida.A participação de um agente aposentado do Serviço Nacional de Investigação (SNI), Francisco Ambrósio do [...]

Gostaria de sugerir ao O POVO que enaltecessem/comentassem, a nobre decisão do juiz da 3a Vara da fazenda Pública, que proibiu o sacrifício de animais sadios no Centro de Controle de Zoonoses de Fortaleza. (Reportagem de 4/9/2008)Acredito ser uma decisão sábia, humana e de extremamente cristã, indo ao encontro do [...]

Com o objetivo de definir novas ações da Associação Cearense de Magistrados (ACM) diante de aspectos relacionados à política de remuneração da magistratura, todos os associados estão convidados a participar de reunião da entidade, a ser realizada na próxima sexta-feira (12/09), às 17h, na Escola Superior da Magistratura do Estado [...]

"A Presidência está comprometida em promover um estudo do impacto financeiro resultante da alteração legal proposta". A afirmação é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Fernando Ximenes, em ofício resposta ao requerimento apresentado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) sobre o envio à Assembléia [...]

Está em fase de conclusão o Projeto de Lei que altera o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará (CODOJECE). Entre outras medidas, o projeto prevê que a Direção do Fórum Clóvis Beviláqua seja exercida por um juiz de direito de entrância especial, designado pelo Presidente do [...]

O aniversário de 50 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM) está sendo comemorado com uma série de eventos ao longo de 2008. Para o mês de setembro, a programação abre com o lançamento do Concurso de Redação no próximo dia 18.  Alunos do 6º ao 9º anos de escolas [...]

De 03 a 05 de setembro, o Congresso Jurídico Brasil 2008 – 20 anos da Constituição Federal está sendo realizado no Hotel Vila Galé, em Fortaleza. Nesta sexta-feira (05/09), o 2º vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Marcelo Roseno, integra a mesa redonda do Bicentenário do Judiciário Independente, [...]

“A sociedade tem procurado mais a Justiça, que tem mostrado a cara e está mais acessível. O Judiciário está abrindo as portas”. Com a análise, o juiz Marcelo Roseno, o 2º vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), iniciou o segundo dia do I Seminário Mídia Judiciário, no último dia [...]

Conscientizar os eleitores sobre a importância do voto e os cuidados contra o abuso do poder econômico. Com esse objetivo, a juíza Sérgia Miranda, titular da 19ª vara cível, realiza a 16º palestra do Projeto Cidadão do Futuro, nesta quinta-feira (04/09), no Clube dos Magistrados. “Cada dia que passa a [...]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) anuncia a abertura de inscrições para o V Prêmio AMB de Jornalismo para as mídias imprensa escrita (jornal e revista), rádio, TV e Internet. Serão distribuídos R$ 120 mil em dinheiro. O Grande Prêmio AMB de Jornalismo, categoria que estréia este ano, dará R$ [...]

Adultos e crianças estão convidados para o lançamento do livro “Maria pula-pula”, de Gilmaíse Mendes, e “A história do Decezinho”, de Paulo Eduardo Mendes, no próximo dia 13 de setembro. O casal de magistrados reuniu histórias que contavam para os filhos e, depois, para os netos, e transformaram em duas [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Paulo Nogueira, protocolou, na última quarta-feira (27/08), requerimento para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) encaminhar Projeto de Lei ao Legislativo Estadual visando reduzir de 10% para 5% a diferença salarial entre entrâncias. Atualmente, a organização Judiciária no [...]

Proposta de mudança na Lei Estadual 12.342/94, para que a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua seja exercida por um juiz de Direito da Comarca de Fortaleza, foi alvo de requerimento da Associação Cearense de Magistrados (ACM) ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O documento foi apresentado pelo [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), no último dia 27 de agosto, um pedido de providência sobre o provimento dos cargos de juiz auxiliar.  De acordo com recente deliberação do TJCE, as vagas para o provimento dos cargos de juiz auxiliar, [...]